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“Ser indígena hoje é sinônimo de resistência”, diz Nara Baré, a primeira mulher a assumir a Coiab

Amazônia Real - 1 hora 1 minuto atrás

Segundo a liderança, as mulheres tinham porta-vozes, que eram os irmãos, os pais e os maridos. “É diferente de hoje, porque estamos juntos com eles”, afirma (Foto da eleição no Alto Rio Guamá, no Pará/Coiab) 

 

Maria Fernanda Ribeiro, especial para a Amazônia Real

Francinara Soares Baré, a Nara Baré, de 39 anos, é a primeira mulher a assumir a liderança da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a maior organização indígena do Brasil, criada há 28 anos. A eleição aconteceu em 30 de agosto na aldeia do Alto Rio Guamá, no Pará, e reuniu cerca de 600 lideranças indígenas de toda a Amazônia brasileira.

Fundada em 1989 e sediada na cidade de Manaus (AM), a Coiab representa 160 povos de nove estados amazônicos. São eles: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Juntos, abrangem cerca de 60% do total da população indígena do país, cerca de 440 mil pessoas. Somado a isso, reúnem 403 terras indígenas demarcadas e muitos outros territórios que ainda não foram regularizados.

Nascida em São Gabriel da Cachoeira, município localizado a 835 quilômetros de Manaus com acesso somente por vias fluvial e aérea, Nara é filha de mãe indígena da etnia Baré. O pai é paraibano. O município, que fica na região do Alto Rio Negro, na fronteira com a Colômbia e a Venezuela, possui 23 etnias diferentes, sendo que 90% da população é indígena. O restante dos habitantes são não-indígenas, sendo que a maioria formada por militares que atuam nas Forças Armadas na área fronteiriça.

Casada com um não-indígena e mãe de um filho – “por enquanto”, como ela mesmo enfatizou – de cinco anos, Nara Baré foi criada em um ambiente em que as mulheres não tinham tanta voz, mas já lutavam por isso e se destacavam pela iniciativa em conquistar o protagonismo do movimento indígena.

A tia-avó, Rosa, foi a primeira mulher eleita vereadora em São Gabriel da Cachoeira em um tempo que o sexo feminino sequer tinha direito ao voto mas, segundo contou Nara, as esposas dos militares convenceram os maridos a optarem por ela na hora do pleito. “Tia Rosa” foi até homenageada recentemente na cidade e ganhou um salão com seu nome na Câmara de Vereadores.

Nara Baré (Foto arquivo pessoal)

 

“Isso vem de geração em geração. Passando de avó para mãe e de mãe para filha e agora das filhas para os netos”, diz ela.

 

No entanto, Nara reconhece que o movimento para que as vozes das mulheres pudessem ser realmente ouvidas começou na região do Alto Rio Negro na década de 1980. “Nós mulheres nunca tivemos a voz realmente. Nós tínhamos porta-vozes, que eram nossos irmãos, nossos pais, nossos maridos. É diferente de hoje, porque estamos juntos com eles. Hoje a nossa voz vai muito mais longe.”

Antes de ser eleita para a coordenação-geral, Nara atuou como tesoureira da Coiab. Ela também cursou administração na Universidade Estadual do Amazonas (UEA), mas não concluiu por já estar dedicando o seu tempo ao movimento indígena. Mas foi lá que ingressou no Movimento dos Estudantes Indígenas do Amazonas (Meiam) que, encabeçado por duas mulheres, estavam num processo de retomada do trabalho. Foi sua primeira participação efetiva em uma organização que trabalhava pela melhoria de vida dos povos indígenas. E foi nesse processo que percebeu que trabalhar pela causa seria sua melhor graduação.

“Devido a toda essa conjuntura, essa ameaça de direitos que vivemos no nosso país e que só vem piorando, a nossa luta é por uma causa, é pelo nosso direito de viver. É pelo bem-estar da minha família, dos povos indígenas. Minha faculdade hoje é o movimento indígena. Meus professores são os caciques”, afirma ela.  

Atualmente, Nara mora em Manaus, mas a saudade do seu povo e da sua aldeia não cessa nunca. Sente falta do rio, da família, da alimentação e da liberdade de uma vida sem muros. “Mas minha mãe ainda me manda peixe, goma e tucupi.”

Nara conversou com a Amazônia Real sobre quais as metas da Coiab em sua gestão, da importância da mulher desempenhar um papel como liderança e a alegria de ser inspiração para demais indígenas de outras partes do país.

Nara Baré com Djuena Tikuna no Teatro Amazonas (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)

Amazônia Real – Como será a nova gestão da Coiab, agora com você assumindo a coordenação-geral?

Nara Baré – A gestão anterior da Coiab foi um desafio muito grande. Pegamos uma gestão sem recurso financeiro, sem credibilidade perante os parceiros financiadores e sem credibilidade perante sua base. Nesses quatro anos trabalhamos muito, mesmo sem recurso, porque a Coiab é uma potência política muito forte. Então essa fortaleza não se rompeu, mas precisa alinhar essas articulações junto com os parceiros e financiadores, e fazer com que sua rede de organização se sinta Coiab.

Na assembleia até falamos pela minha continuidade na coordenação executiva mas, agora como coordenadora-geral, não é pela continuidade do trabalho. Mas pela inovação. Não na gestão política, mas na participação. Agregando o conselho deliberativo e fiscal, fazendo com que nossa rede de apoiadores se sinta fortalecida.

É pela continuidade e pela inovação. Temos que nos readequar diante de toda essa conjuntura de ameaças. As organizações politicas têm um papel fundamental não somente de pressão política, mas de mobilização.

É necessário estar sempre atento para qualquer comando, porque os retrocessos são diários. A cada momento, a cada segundo, a gente não tem como estar parado.

 

Amazônia Real – Como será a atuação da Coiab com as bases e suas organizações em uma região tão grande, complexa e de etnias diferentes?

Nara Baré – Queremos justamente trazer a responsabilidade. A Coiab tem seus conselheiros em cada estado. O conselheiro é a peça fundamental e o porta-voz na sua região. No Amazonas, estávamos com dificuldade dos conselheiros, muitos não sabiam qual era seu papel. O conselheiro precisa de capacitação no sentido de ter ferramentas e informações corretas para disseminar na sua base.

A gente precisa ter bem claro quem são nossas organizações e saber a nossa base nas calhas dos rios. A Coiab não é de um só povo. Precisamos também trabalhar a parte de comunicação. Precisamos ser a fonte da notícia. E não apenas a notícia.

Estamos com uma proposta ainda nesse semestre de fazer a primeira assembleia dos povos indígenas do Amazonas, justamente para trazer toda a participação de nossas lideranças.

 

Amazônia Real – Qual foi a representatividade da mulher na assembleia da Coiab e o que representa a escolha inédita de uma mulher para o cargo?

Nara Baré – A assembleia da Coiab tinha 70% de homens. As pessoas achavam que era quase impossível ter uma mulher à frente da Coiab nesse contexto. Eram 600 pessoas participando. Tinham 200 delegados na votação. Desses delegados a maioria era homem.

O pessoal fala que nossa sociedade é muito machista. Mas também é compreensiva. Eles sentiram e viram pela minha postura, pelo trabalho que a gente vem desenvolvendo… Não era a Nara Baré, mas era uma família de indígenas da Amazônia, lideranças que tiveram juntos conosco e que viram a credibilidade que a gente traz. Nessa assembleia não foi uma disputa de um homem e de uma mulher indígena. Mas tem importância eles acreditarem na mulher, em mim, na minha pessoa. Como eles falam, de “ter uma grande mulher na Coiab”.

Nara Baré com Sônia Guajajara e lideranças do movimento indígena em Brasília (Foto: Apib)

Amazônia Real – O que você acha de outras lideranças mulheres também assumirem funções de liderança nas organizações?

Nara Baré – Esse momento também é nosso. Agora fecha um ciclo de ter uma coordenadora geral na União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (Umiab), que é a Telma Taurepang (Roraima). De ter a Nara Baré. De ter a Sonia Guajajara, na Apib. Então são três mulheres de referência. Não estamos sozinhas. Temos a força da mulher e de todos os povos indígenas.

 

Amazônia Real – O que é ser indígena no Brasil hoje?

Nara Baré – Desde o primeiro contato, os portugueses chegaram aqui e não foram recebidos de arco e flecha. Eles foram muito bem recebidos, como qualquer visitante, como até hoje recebemos bem quem chega a nossa comunidade. E ainda chamaram a gente de silvícolas.

De todo esse processo de ocupação e depois o de escravidão e de perseguição – somos perseguidos até hoje – ser indígena hoje é sinônimo de resistência e persistência porque mesmo na época da ditadura militar, que fomos massacrados, continuamos na resistência. Mas hoje é muito mais difícil ser índio do que antes. Porque antes nós éramos sinal de atraso, de incapacidade. Atualmente, mesmo com a Constituição assegurando nossos direitos de que não somos mais tutelados, incapazes e silvícolas, e mesmo aprendendo o português e mudando de armas, a sociedade tenta invisibilizar o indígena, mas isso faz com que sejamos muito mais fortes.

 

Amazônia Real – A região do Alto Rio Negro é uma das pioneiras no movimento de mulheres indígenas do país. Temos organizações que foram criadas na década de 1980, como a Associação de Mulheres do Rio Negro (Amarn), que tem sede em Manaus. Há diversas referências femininas, como Rosimeire Teles (etnia Arapaço), Miquelinha Machado (Tukano), Mariazinha Baré (Baré), etc. De que maneira você se espelha na atuação dessas mulheres indígenas que também são lideranças reconhecidas?

Nara Baré – Elas são minhas orientadoras. Essas mulheres sempre disseram que eu não estaria só. Sempre me abraçaram e me guiaram. Hoje, quando vejo outras mulheres, que não são do rio Negro e que estão passando pelo o que passamos lá na década de 80 nesse processo de ter a voz, se espelhando em nós, é muito gratificante. E me sinto privilegiada de fazer parte desse processo.

Nara Baré, a nova voz dos povos indígenas da Amazônia (Foto: Apib)

 

Leia as reportagens da série Mulheres Líderes da Amazônia:

 Mulheres indígenas se unem para ter voz e participação em Rondônia

Irmãs lutam pelo resgate do povo Shanenawa, no Acre 

Vila do Curiaú guarda a memória da história dos quilombolas, no Amapá

 

 

 

Se a leitora ou o leitor quiserem sugerir lideranças femininas indígena, ribeirinha ou quilombola da Amazônia para fazer parte da série Mulheres Líderes, podem escrever para o nosso endereço: redacao@amazoniareal.com.br   

 

 

Maria Fernanda Ribeiro  é jornalista, nascida em Bauru (SP), tendo trabalhado em redações de jornais, sites e revistas. Formada pela Universidade Metodista de Piracicaba, ela trabalha entre São Paulo e a Amazônia. Conhecer essa região única do mundo a partir de 2016 a fez entrevistar e compartilhar as histórias dos povos tradicionais que nela vivem. Viajou pelos estados do Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima e Pará, onde conheceu aldeias indígenas, comunidades ribeirinhas e quilombolas. Os textos produzidos durante essa jornada foram publicados no blog Eu na Floresta, do jornal “O Estado de S. Paulo”. 

 

Os textos, fotos e vídeos publicados na Amazônia Real estão licenciados com uma Licença Creative Commons – Atribuição 4.0 Internacional e podem ser republicados na mídia com os créditos dos autores e do site. 

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Fique sabendo o que aconteceu na semana de 15 a 22 de setembro

Instituto Socioambiental - 11 horas 7 minutos atrás

Mais um quilombola assassinado na BA, conflito de terra entre os Kaingang no RS, operação contra o garimpo na TI Yanomami e outras notícias. Leia mais

Fique sabendoBlog do Monitoramento

Vale do Javari: Possuelo diz que investigação de ataque a índios tem que ser imediata, não pode esperar um mês, dois meses… “Trata-se de vidas humanas”  

Amazônia Real - 19 horas 21 minutos atrás

Sertanista, que foi presidente da Funai, critica morosidade na busca de provas junto aos três garimpeiros acusados de suposto envolvimento no caso (Expedição no rio Jutaí em 2002/Foto cedida por Scott Wallace à Amazônia Real)  

 

Idealizador da política de não fazer contato com grupos indígenas que vivem no isolamento voluntário na Amazônia, o sertanista Sydney Possuelo conhece profundamente o Alto Rio Jandiatuba, na Terra Indígena Vale do Javari, na fronteira do Brasil com o Peru. A região, que fica no sudoeste do estado do Amazonas, virou alvo essa semana de uma operação de varredura da Polícia Federal, com o apoio de um helicóptero do Exército, em busca de provas sobre um suposto ataque a índios isolados chamados de Flecheiros.

Em 2002, Possuelo, que foi presidente da Fundação Nacional do Índio (de 1991 a 1993), percorreu em barcos, canoas e a pé mais de 3.000 quilômetros de rios entrecortados com a floresta com o objetivo de investigar possíveis invasões de garimpeiros, pescadores e traficantes nas proximidades da região onde habitam os Flecheiros.

“E não adianta ir de helicóptero. É preciso caminhar na selva. É caminhando que você sabe das coisas. Então, nessa expedição de 110 dias, nós avistamos os Flecheiros de longe e eles nos viram”, disse o sertanista em entrevista exclusiva à Amazônia Real. “Naquele oportunidade não vimos na mata nenhum sinal de proximidade de brancos e de violência contra os Flecheiros”, completou Sydney Possuelo.

No último 03 de agosto, uma denúncia de suposto ataque aos Flecheiros chegou a servidores da Coordenação Regional da Funai em Tabatinga, município amazonense na tríplice fronteira com Colômbia e Peru. Segundo a denúncia, os acusados,  denominados de transportadores de minérios e caçadores, teriam matado mais de dez índios, entre mulheres e crianças. A data e o horário do conflito são desconhecidas, diz a denúncia. 

A presidência da fundação, em Brasília, recebeu um ofício dos servidores da coordenação pedindo providências para apurar o caso no dia 10 do mês passado. A Polícia Federal abriu um inquérito apenas no dia 29 de agosto, por determinação do Ministério Público Federal do Amazonas.

Como publicou a Amazônia Real, entre os dias 28 de agosto e 1º de setembro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Exército foram ao rio Jandiatuba e destruíram, com dinamite, quatro das cinco dragas apreendidas de garimpeiros. Eles exploravam ilegalmente ouro na Terra Indígena Vale de Javari. 

No dia 6 de setembro, a Polícia Federal tomou depoimentos de dois dos suspeitos de envolvimento no caso, em Tabatinga. “Eles não confirmaram as mortes”, disse no dia 11 a Funai, presidida atualmente pelo general da reserva Franklimberg Ribeiro de Freitas. 

Ao jornal norte-americano “The New York Times”, Leila Silvia Burger Sotto-Maior, coordenadora-geral para povos isolados e de recente contato (CGIIC) da Funai, contou, com base na denúncia, que “foi numa conversa de bar”, na cidade de São Paulo de Olivença (AM), que três garimpeiros “se vangloriaram de cortar os corpos [dos Flecheiros] e jogá-los no rio”.

Os garimpeiros, disse ela ao NYT, alegaram que “eles tinham que matá-los ou seriam mortos”. “Há muita evidência, mas precisa ser comprovada”, completou. 

Após 38 dias da formalização da denúncia à presidência da Funai, uma equipe da Polícia Federal, tendo à frente o delegado Leandro Almada, partiu de embarcação na terça-feira (19 de setembro) para a Terra Indígena do Vale do Javari. Ele foi investigar a denúncia do suposto ataque aos índios Flecheiros ouvindo as comunidades indígenas margeadas pelo rio Jandiatuba, um afluente do rio Solimões.

No município de Cruzeiro do Sul, no Acre, a Polícia Federal investiga um outro suposto massacre contra índios isolados do Vale do Javari. A liderança Adelson Kora Kanamari denunciou à Funai que entre os meses de fevereiro e maio deste ano, um produtor agrícola teria atacado os Warikama Djapá (nome na língua Kanamari, do tronco Katukina, que quer dizer Povo da Capivara) em uma área entre os rios Jutaí e Jutaizinho, também afluentes do rio Solimões.

Para o sertanista Sydney Possuelo, que trabalhou por 42 anos na Funai e, em 1987, criou o Departamento de Índios Isolados, atual CGIIC, se houver verdade na denúncia “as provas já foram prejudicadas tamanha é a morosidade” da fundação em investigar os casos “imediatamente”.

“Essa morosidade me lembra o início das investigações de um massacre contra os índios Korubo há muitos anos [em 1986] dentro da Terra Indígena Vale do Javari, na confluência dos rios Ituí e Itaquaí. Naquele massacre, a Funai e a Polícia Federal retiraram os corpos dos índios de dentro do rio Itaquaí. Foram indiciadas umas 18 a 20 pessoas.  O que aconteceu até hoje? Absolutamente nada. Ficou tudo na impunidade”, afirma o sertanista.

Sydney disse que denúncias de massacres contra os povos indígenas “não podem esperar um mês, dois meses, três meses… quatro meses. A investigação tem que ser imediata. Trata-se de vidas humanas”. 

Para o sertanista, mesmo que as denúncias não sejam comprovadas elas servem de alerta às autoridades de que é possível ocorrer diante da invasão de garimpeiros, madeireiros, pescadores e caçadores às terras indígenas. “A nossa história está cheia disso. A nossa história está repleta de ataques contra os povos indígenas. Agora, tem que antes investigar. Até agora ninguém sabe o que de fato aconteceu no Vale do Javari.” Leia abaixo a íntegra da entrevista:

Possuelo na expedição que avistou índios Flecheiros em 2002 (Foto cedida à Amazônia Real por Scott Wallace)

 

Amazônia Real – Qual foi a primeira informação que o senhor recebeu sobre os supostos massacres contra índios Warikama Djapá e Flecheiros no Vale do Javari?

Sydney Possuelo – Olha, a primeira notícia que eu tive disso, eu estava para sair do Brasil em viagem [à Europa]. Foram três meses atrás. Veio uma notícia de massacre, mas não falava em esquartejamento. Mas era no Vale do Javari. Ninguém sabia de mais nada. Agora dizem que são possivelmente dois massacres dentro do Vale do Javari. Por que não foram investigar imediatamente?

 

Amazônia Real – A denúncia do suposto ataque aos índios Flecheiros partiu da Funai e relatou mortes de crianças e mulheres, no rio Jandiatuba.

Sydney Possuelo – O grande problema é que, até agora, ninguém sabe o que houve de fato corretamente. O rio Jandiatuba é uma extensão de água enroscada na selva. Nós temos que levantar primeiro a credibilidade: isso é verdade? E para isso ser levantado é necessário investigar. Não tem que esperar um mês, dois meses, três meses… quatro meses, sabe. A investigação tem que ser imediata. Trata-se de vidas humanas. Leva os índios do Vale do Javari junto. Eles são os melhores investigadores, entende. Leva os Matis juntos, leva os Mayoruna, leva os Marubo, eles conhecem bem o mato. Eles sabem quem passou, quem andou ou não andou. Se a Polícia Federal vai investigar, leva os índios do Vale do Javari, que podem ajudar em muito a investigação. Essa é uma das coisas que eu observo, mas tem que ser feito rapidamente.

 

Amazônia Real – O que está se perdendo com a morosidade na investigação?

Sydney Possuelo – Nós estamos perdendo tudo. Essa morosidade me lembra o início das investigações de um massacre contra os índios Korubo há muitos anos [em 1986] dentro da Terra Indígena Vale do Javari, na confluência dos rios Ituí e Itaquaí. Naquele massacre, a Funai e a Polícia Federal retiraram os corpos dos índios de dentro do rio Itaquaí. Foram indiciadas umas 18 a 20 pessoas.  O que aconteceu até hoje? Absolutamente nada. Ficou tudo na impunidade. Os culpados não eram políticos, não eram gente cheia de dinheiro que consegue abafar, que compram autoridades. Eram ribeirinhos, gente simples. Até hoje não foi feito nada desse massacre. Foi uma impunidade total.

Nós temos imagens da retirada dos corpos. Ora, retirando-se os corpos junto com médicos legistas e Polícia Federal, não fizeram nada, imagina uma situação como essa em que se passaram três meses do suposto massacre dos Djapá e um mês desse outro ataque aos Flecheiros. É um desinteresse total.

 

Amazônia Real – Mas uma investigação imediata necessita que a base da Frente Etnoambiental Vale do Javari da Funai na região esteja funcionado, mas está fechada desde 2014.

Sydney Possuelo – É por isso que eu digo, tem que iniciar uma investigação imediatamente, é imediatamente. A Frente Etnoambiental Vale do Javari é quem deveria ter feito isso. Não faz por quê? Porque não tem rádio de comunicação, não tem transporte, não tem combustível, não tem canoa, não tem nada! Tá totalmente desabastecida.

Agora, isso fica claro que há um descaso muito grande, o Estado não liga para índios. Nunca deu importância aos povos indígenas. E é isso que está acontecendo a toda hora.

Operação no rio Jandiatuba, no Vale do Javari, encontrou o garimpo ilegal de ouro (Foto: Ibama)

 

Amazônia Real – A Coordenação de Índios Isolados alega falta de recursos.

Sydney Possuelo – Mas num caso como esse é preciso que retirem dinheiro de qualquer lugar. A lei permite isso. Esse negócio de falta de dinheiro… Tira o dinheiro das viagens aéreas e diárias do presidente, diretores e demais funcionários da Funai. Isso é uma emergência. Antes, nós tínhamos no Vale do Javari uma logística que funcionava com as bases da Funai e as bases da Polícia Federal. Nós tínhamos rádio de comunicação para todas as bases. Primeiro, tem que ter comunicação. Segundo, transporte, barcos com motores velozes e rápidos para utilizar nas emergências; nós tínhamos essas coisas. E agora?

 

Amazônia Real – A Frente é subordinada à Coordenação, que tem a chefe, Leila Sotto-Maior, ameaçada de demissão como consta em carta publicada pelos servidores nas redes sociais.

Sydney Possuelo – Esse é um problema menor. Branco para ser demitido da Funai não é um problema para ser tratado agora, sabe. Eu até estranhei essa carta que os funcionários fizerem. Parece uma coisa meio corporativa, estão se defendendo de possíveis demissões. Não é o momento de tratar isso, de manter um DAS [cargo de Direção de Assessoramento Superior do Executivo], tirar um DAS, isso é terciário, secundário. O momento agora é simplesmente de investigar e fazer o que tem que ser feito para fazer justiça. Eles nem deveriam ter tocado nessa coisa, fica até desagradável.

 

Amazônia Real – Como é investigar uma denúncia como essa se os índios não têm contato nem com o pessoal da Funai?

Sydney Possuelo – Aí é que está a coisa e as pessoas precisam entender. Uma investigação sobre morte de índios isolados não significa ter que fazer um contato com eles. Investiga-se quem fez o ataque. E vai atrás dessas pessoas, prende essas pessoas para recompor o que se passou. Não precisa ir até os índios. Se aconteceu um negócio desses [com os Flecheiros], com certeza eles não estão dentro das malocas, estão espalhados no meio da selva. Então tem que ser investigado junto aos brancos, possíveis assassinos. Como os informantes sabem disso? Quem falou isso? Tem que ir atrás de cada um que relatou isso [à Funai]. Tem que saber se há verdade nisso.

Se houver verdade, aí sim se faz a expedição. Vai-se ao local [onde teria acontecido] para verificar alguma coisa. Mas não precisa passar tempo demais. O tempo passa e o cadáver no meio da selva é rapidamente desfeito por animais, por tantas bactérias, o calor, a umidade, tudo favorece. Então a investigação têm que ser rápida e com velocidade. É impressionante que uma denúncia desse tamanho demore tanto para ser investigada.

Possuelo durante a expedição que avistou índios Flecheiros em 2002 (Foto cedida por Scott Wallace à Amazônia Real)

 

Amazônia Real – Quem são os índios Flecheiros?

Sydney Possuelo – A última expedição que eu fiz, em 2002, foi exatamente por causa dos Flecheiros. Eu peguei duas equipes de brancos [garimpeiros] descendo o rio Itaquaí. Pensei logo: eles passaram na área dos índios isolados Flecheiros. Será que houve confronto com os índios? Você não sabe o que acontece nessa situação.

E não adianta sobrevoar de helicóptero. É preciso caminhar na selva. É caminhando que você sabe das coisas. Então, nessa expedição de 110 dias, nós avistamos os Flecheiros de longe e eles nos viram. Naquele oportunidade não vimos na mata nenhum sinal de proximidade de brancos e de violência contra os Flecheiros.

 

Amazônia Real – Por que o nome Flecheiros?

Sydney Possuelo – Esse nome parece ser a contraposição dos Korubo, que usam bordunas [cacetes de madeira] e não flechas. Os Flecheiros, nós vimos quatro índios, tinham a pele morena e cabelos longos. Foi tudo rapidamente, foi em segundos. Dois mergulharam no rio e os outros dois correram por terra. Os Flecheiros são povos isolados, não se sabe a sua língua. Não se sabe a sua história, não se sabe nada sobre eles. Eu passei 42 anos trabalhando para os índios isolados e aprendi que eles são sempre uma surpresa.

 

Amazônia Real – Quem são os outros índios isolados que vivem no rio Jandiatuba?

Sydney Possuelo – Ali é uma região de povos isolados. As malocas que nós passamos mais ou menos próximos, não sabemos se são de Flecheiros ou de outros povos. A área é muito grande. Ali tem três etnias: os isolados Djapá e os Korubo. Os Flecheiros estão bem distante dos Korubo. Não se sabe se eles têm relações. É bem possível que em algum momento pode ser que tenham se encontrado nos deslocamentos, mas não se tem certeza de nada.

 

Amazônia Real – E se ao final das investigações, a Polícia Federal concluir que não houve o massacre?

Sydney Possuelo – De certa forma esses alarmes têm um lado positivo, que é o de alertar as autoridades de que ainda os massacres são possíveis. A nossa história está cheia disso. A nossa história está repleta de ataques contra os povos indígenas.

Expedição no Vale do Javari chefiada por Sydney Possuelo em 2001 (Foto: Flávio Florido/Folhapress)

 

*A expedição do sertanista Sydney Possuelo ao Alto Rio Jandiatuba, entre os meses de junho a setembro de 2002, foi registrada pelo jornalista Leonêncio Nossa, do jornal “O Estado de S. Paulo”, e pelo fotojornalista norte-americano Scott Wallace, e fotográfico francês Nicolas Reynard (1959-2004), ambos da National Geographic”. Em 2007, Leonêncio lançou o livro “Homens Invisíveis” relatando como foi a expedição ao Vale do Javari com Possuelo e uma equipe de 35 homens, entre eles, índios Matís, Marubo e Mayoruna. Em 2013, Scott publicou o livro Além da Conquista: Sydney Possuelo e a luta para salvar os últimos povos isolados da Amazônia.”

 

*Entre os meses de março a maio de 2001, Possuelo também fez uma expedição ao Vale do Javari na qual esteve nas aldeias de índios Kanamari e Tsohom Djapá. Na ocasião, o jornalista Thomas Traumann e o repórter-fotográfico Flávio Florido participaram da viagem pela “Folha de S. Paulo”.

 

 

*A Terra Indígena Vale do Javari fica ao sul do Rio Solimões, na fronteira do Amazônia brasileira com o Peru. Os rios que cortam o território de 8,5 milhões de hectares são Javari, Curuçá, Ituí, Itaquaí (ou Itacoaí) e Quixito, além dos altos cursos como Jutaí e Jandiatuba, compreendendo terras dos municípios de Atalaia do Norte, Benjamin Constant, São Paulo de Olivença e Jutaí. É a terceira maior área indígena do Brasil, tendo uma população de mais de 5 mil pessoas das etnias contatadas Marubo, Mayoruna, Matís, Kanamari e Kulina. Há também os índios de recente contato, Tsohom Djapá e Korubo, e mais de 15 registros de indígenas isolados (entre eles os Flecheiros) – é a maior concentração de povos desconhecidos do mundo. Além da falta de fiscalização e proteção devido ao sucateamento das bases da Funai, as populações indígenas do Vale do Javari sofrem com a alta prevalência de doenças como hepatites virais (A, B, C e D), filariose, malária e tuberculose.

 

 

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Sobre as caçadas Sateré-Mawé – Parte 3: Alimentação

Amazônia Real - qui, 21/09/2017 - 18:13

O que dizer da mesa tribal do passado, a qual é hoje, em alguma medida, associada às redes do comércio mundial de alimentos? Na perspectiva lévi-straussiana o alimento estaria dividido em três estados principais: o cru, o cozido e o podre. Em relação à culinária, o cru constitui o polo não marcado, enquanto os dois outros o são fortemente, mas em direção oposta. O cozido como o estado de transformação cultural do cru e o podre como sua transformação natural pós-morte. Desse modo, é registrada uma dupla oposição subjacente ao triângulo principal, entre elaborado versus não elaborado, de um lado; e natureza versus cultura de outro [1].

O antropólogo Claude Lévi-Strauss (1908-2009), portanto, observou que, tomadas em si mesmas, as categorias tornam-se formas vazias e que nada esclarecem em termos da culinária nativa amazônica determinada. E também. Sobre os engendramentos cosmológicos associados à lógica do ato de comer dizem pouco. Nesse sentido é que o presente tópico almejou caminhar, ensaiando entendimentos sobre o percurso etnográfico visibilizado entre os Sateré-Mawé, o qual tornou plausível inferências sobre o significado cultural das três categorias.

Primeiro, sobre o cru, podemos destacar que os próprios insígnios cósmicos integrados e associados à lógica do ato de comer perpassam pela “modernização” das indianidades, dentro de uma ideia de modernização que aniquila as relações mútuas entre caça e caçador. Uma aniquilação que agrega e desestimula toda a sorte de beberagens e alucinógenos, de comidas venenosas, malignas, de alimentos bons para se pensar, de incursões de tóxicos (como o timbó) para a matança e a coleta de peixes e também de saberes que ajudaram na domesticação, por exemplo, da mandioca e das comidas afrodisíacas etc. São saberes, em suma, que podem funcionar como uma sorte ou como uma morte, como um nascimento ou como um apagamento (ou melhor, um não entrecruzamento), abordando a reafirmação dos atos primordiais ou negando-os substancialmente. Portanto, a comida crua, e não obstante viva ou morta, já traz consigo uma revelação, ao menos na prática da caçada, relacionada ao decaimento das tradições integrativas ao par matador-vítima.

O antropólogo Claude Lévi-Strauss, à beira do rio Machado, em  1938.

A dialética ancestral da procura pelo melhor e mais rápido jeito de aniquilar a caça fundamentou historicamente um comportamento apropriado e formador de espíritos coletivos, de mutualidade. Era, como se pode afirmar, um fundamento ancorado em redes sociais de matanças em caçadas. Tais redes, buscavam a menor dificuldade para capturarem alimentos na mata e os devorarem. Captura, no caso, remete-nos à difícil tarefa de enredar bichos e matá-los. Essas redes foram sendo atrofiadas, todavia, em razão dos recentes sistemas de obtenção de comida em ambientes aldeados, que ajudaram na manutenção alimentar, sim, porém desnudaram uma vertente perigosa de se pensar: a da cordialidade, quase que cordata, na preparação das comidas.

E quando destacamos a ideia de “preparação”, tudo nela acrescentamos para a formação da conjuntura abordada. Desde o afiamento de facões, pontas de lança, foices entalhadas, do tencionamento de arcos e da coleta de timbó; da preparação do físico e do mental para os pernoites na floresta; do agitamento do corpo para suportar o estresse e a fadiga; das rezas que acompanham os guerreiros e os salvam da perdição e da loucura na floresta; dos rapés inalados, das seivas sugadas e das bebidas tomadas para que os caçadores se mantenham de pé e atentos na procura pelas presas. A preparação a tudo envolve, até mesmo a identificação dos animais pelo pitiú do suor ou do sangue desprendido durante a arte da disputa pela vida e a morte.

Os étnicos do Baixo Amazonas consideram como de gosto pitiú alimentos que exalam timbre olfativo similar ao salgado e gorduroso suor dos bichos, ao sangue menstrual e às entranhas em apodrecimento de caças ou peixes, principalmente. Pitiú é uma palavra utilizada para designar, primeiramente, cheiros fortes e desagradáveis (mas que indicam pistas) como, por exemplo, o cheiro de sangue impregnado nas mãos (no corpo) após limpar ou comer bichos recém abatidos. Nessa categorização existem variações como as que classificam, por exemplo, que os botos, exalam esse mesmo odor, porém com um formato odorífero doce “que nem ananás”. Entre homens e mulheres Munduruku é comum a narrativa de que botos, por sua vez, são atraídos rumo a fêmeas pelo cheiro do sangue menstrual.

O que se mostra como aparente, acerca da lógica do ato de comer, é que o cultivo de simbolismos próprios à alimentação se dá no estado natural da comida: o estado cru. As divindades que integram as devorações de outrem estão presentes e se fazem sentir na primazia; as míticas que adornam a historicidade das comidas igualmente se fazem perceber nessa temporalidade; são os espíritos concernentes aos alimentos que aparecem e moldam a mesa, ou ao menos boa parte dela, reforçando as tradições das caçadas. É no cru que os atos de matança e morte são executados, por encenação ou veracidade. Veracidade dentro dos tópicos das perseguições na mata e encenação no caso das brincadeiras Sateré-Mawé distribuídas durante a dança do mäe-mäe, que acontece em janeiro e fevereiro.

A dança do mäe-mäe é uma festividade de plantio-ritual realizada da segunda quinzena de janeiro ao início de fevereiro, no Andirá Marau (divisa Amazonas-Pará), em agradecimento tanto à produção que se avizinha no ano quanto ao colhido nos últimos 12 meses para consumo e negociação. Mäe-mäe é um ritual preliminar e mesmo indutor do waimat, envolvente de crianças de todas as etapas da infância e de todos os clãs componentes Sateré-Mawé, com mais ou menos participantes distribuídos segundo cada clã. A disposição, em geral, se dá em terreiros, dentro de espaços aldeados ou mesmo em ocupações indígenas urbanas, as quais são muito comuns na Amazônia, fora de metrópoles como Belém/PA, Manaus/AM e Porto Velho/RO, para citar apenas algumas do bioma.

 

 

Referências:

Nota 1: Atualmente, houve uma multiplicação de restaurantes na Europa que estimulam o hábito de consumir determinados alimentos em sua forma crua, alargando a categoria “cru”. A delimitação geral circunscreve-se a um campo semântico visto de fora – e cada categoria deve ser vista de um certo modo. Tampouco, porém, nos cabe apontar, existe cru em estado puro. O que há são determinados alimentos que só podem ser ingeridos em estado cru.

 

A foto que abre este artigo é de Alberto César Araújo

 

Renan Albuquerque é professor e pesquisador do colegiado de jornalismo da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e desenvolve estudos relacionados a conflitos e impactos socioambientais entre índios Waimiri-Atroari, Sateré-Mawé, Hixkaryana, junto a atingidos pela barragem de Balbina e com assentados da reforma agrária.

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Divulgados os resultados do Prêmio Juliana Santilli de Agrobiodiversidadade

Instituto Socioambiental - qui, 21/09/2017 - 16:08

Premiação engloba três categorias: ampliação e conservação; economia solidária e associativa; e texto. A premiação será, em Brasília, no final de outubro. Data exata ainda será confirmada

Prêmio Juliana SantilliAgrobiodiversidade

Embaixador da UE no Brasil, João Cravinho visita o ISA em São Gabriel da Cachoeira

Instituto Socioambiental - qui, 21/09/2017 - 13:08

O diplomata passou três dias conhecendo o trabalho desenvolvido pelo Instituto Socioambiental (ISA) no projeto “Territórios da Diversidade Socioambiental”, apoiado pela União Europeia, na região do Rio Negro (AM)

Pimenta BaniwaTerritórios da DiversidadeUnião EuropeiaSão Gabriel da CachoeiraCastanha Uará

Xinguanos protestam pelo fim do loteamento da saúde indígena

Instituto Socioambiental - qua, 20/09/2017 - 16:11

Indígenas do Xingu vem a Brasília para exigir fim de indicações políticas na saúde e que tia do prefeito de Canarana (MT) seja exonerada da chefia do Distrito Sanitário Especial Indígena Xingu(Dsei-Xingu)

Direitos IndígenasSaúde Indígena

Enquanto a caravana passa

Amazônia Real - qua, 20/09/2017 - 13:32

“Na surdina, o governo Temer decretou o fim de uma das maiores reservas da Amazônia para ampliar a mineração. Esse pode ser o fim da floresta. Vamos impedi-lo!

Mineradoras canadenses foram alertadas 5 meses antes do público sobre isso. Mas o que o presidente não esperava era a revolta que essa notícia iria gerar, e se usarmos esse momento para mostrar nossa indignação, podemos pressionar o presidente a revogar o decreto.

Se criarmos um movimento gigantesco contra mineração na Amazônia agora, somando as nossas vozes, podemos interromper esse retrocesso que ameaça a floresta! Assine a petição para proteger a Amazônia”.

Quem, de boa-fé, deixaria de subscrever um abaixo-assinado proposto com este texto de apresentação? A lista é puxada pela Avaaz, instituição que se apresenta como “uma comunidade de mobilização online que leva a voz da sociedade civil para a política global”, congregando milhões de filiados em todo mundo.

A conclamação tem sido tão convincente que já está chegando a dois milhões de assinaturas. As adesões são motivadas tanto pelo tom dramático e catastrófico do texto como – e talvez principalmente – pelo surgimento de lideranças de impacto como as atrizes Suzana Vieira e Cristiane Torloni, e as cantoras Ivete Sangalo e Fafá de Belém.

Artistas em audiência com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (Foto: Cristiano Costa/Greenpeace)

Os famosos são sempre catalisadores poderosos. Não seriam tanto se não recebessem o tratamento preferencial da TV Globo, à qual estão ligados. Há um evidente componente comercial na parceria. Mas existe também a empatia da classe média com a Amazônia, símbolo da consciência ecológica mundial, o segundo tema em ecologia depois do aquecimento global, no qual a maior fronteira de recursos naturais e a maior floresta tropical do planeta, ao mesmo tempo, dentre outros títulos de impacto, está relacionada.

Os três irmãos Marinho, donos da Globo, se consideram defensores do meio ambiente e dois deles já estiveram algumas vezes na região (ao contrário de numerosos “amazonólogos” de ocasião), de forma bastante discreta, inclusive durante os atos públicos nos quais os famosos se acrescentaram a ativistas de maior currículo nesse tipo de ação.

A mobilização teve efeito imediato. Temer voltou atrás, prometeu ouvir a comunidade nacional e internacional e ofereceu garantias de que a floresta seria preservada, assim como as terras indígenas. Não foi o suficiente. Provocada, a justiça federal revogou a causa de tanta gritaria e emoção: a Reserva Nacional do Cobre e Associados ressuscitou. A Amazônia está salva?

Não exatamente. Mesmo que a Renca tivesse deixado de existir, as unidades de conservação, que ocupam 2,8 milhões dos 4,6 milhões da reserva não estariam diretamente afetadas. A mineração teria que se concentrar nos 1,8 milhões que seriam liberados.

Claro que o efeito indireto de uma ofensiva de empresas sobre esse território seria preocupante, com elevado potencial destrutivo. Mas não inevitável nem mais extensivo do que a ação de garimpeiros e madeireiros que já estavam e continuam presentes na região.

O que aumentaria a letalidade do ato de Temer seria a sua natureza venal. As empresas estrangeiras foram comunicadas sobre a extinção da Renca antes dos brasileiros, que sequer foram ouvidos. Não é verdade. O DNPM promoveu um debate em fevereiro no Brasil e em abril no exterior. Mas existe uma extensa massa de informações acumuladas desde a criação da reserva, em 1984, com posição majoritariamente contrária, sobretudo pelos críticos do modelo de ocupação e desenvolvimento da Amazônia imposto pelo regime militar. A Renca foi avalizada pelo Conselho de Segurança Nacional no último ano da ditadura.

Levado às últimas consequências do texto de abertura, o abaixo-assinado acarretaria um veto definitivo e completo à mineração na Amazônia. É uma meta tão viável quanto tem sido a busca pelo desmatamento zero ou a hipoteca da soja. É excepcionalmente rico o subsolo da região, em especial o do Pará, cuja estrutura geológica se assemelha à da África do Sul.

Essas jazidas sustentam as maiores minerações de ferro, bauxita, caulim e manganês do mundo, além de seus desdobramentos em alumina, alumínio, níquel, cobre e ouro. De fato, são atividades intensas e de impacto, carentes de um tratamento mais rigoroso e de um controle mais eficiente. Sem o que renderão pouco para a região.

Rio Araguari e as matas do Parque Nacional das Serras do Tumucumaque, no Amapá, área afetada pela Renca (Foto: Rogério Reis/Greenpeace/Tyba)

Podia-se impedir o surgimento de novas minerações, ao final de uma profunda e lúcida reflexão sobre o significado da mineração e as suas perspectivas. A análise, contudo, teria que chegar a outro patamar: pode-se mudar a forma colonial, de puro enclave, da grande mineração na Amazônia, ou ela é um inevitável legado colonial para as novas fronteiras de riquezas naturais?

Os movimentos de solidariedade, como os que levam a essa nova onda de abaixo-assinados, são sempre positivos. Mas como reação a uma iniciativa nociva do poder público e seus satélites e como provocação ao aprofundamento do conhecimento acompanhado de decisões.

Como este segundo momento costuma ser deixado de lado, a episódica mobilização acaba sendo um espasmo de consciência pesada sobre o que tem sido constante na história recente da Amazônia: a caravana das boas intenções e das adesões apaixonadas passa e a destruição prossegue.

 

Na imagem que ilustra este artigo mostra os artistas durante entrega de assinaturas e documentos em defesa da Amazônia no Congresso (FotoPúblicas/Lula Marques/AGPT)

 

Lúcio Flávio Pinto é jornalista desde 1966. Sociólogo formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1973. Editor do Jornal Pessoal, publicação alternativa que circula em Belém (PA) desde 1987. Autor de mais de 20 livros sobre a Amazônia, entre eles, Guerra Amazônica, Jornalismo na linha de tiro e Contra o Poder. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace. Em 2005 recebeu o prêmio anual do Comittee for Jornalists Protection (CPJ), em Nova York, pela defesa da Amazônia e dos direitos humanos. Lúcio Flávio é o único jornalista brasileiro eleito entre os 100 heróis da liberdade de imprensa, pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras em 2014. Leia mais aqui. Veja outros artigos do autor.

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Fêmeas Memórias – Estrela Cadente  

Amazônia Real - qua, 20/09/2017 - 12:51

 

Para o Estado, elas são números. Para o senso comum, uma boca a mais a ser alimentada pelos impostos pagos pelo cidadão, por outro lado, menos uma, pelas ruas da cidade, cometendo ilícitos. São mulheres invisíveis, sem rostos e sem histórias. Presentes apenas nas estatísticas, que não param de crescer. Maria Aparecida de Barros – MSc. em Letras – Mato Grosso do Sul.

                

Situações incomuns como atos de crueldades praticados por mulheres, em princípio, causa-nos incômodos indescritíveis… O impacto é maior quando a mulher subvive de migalhas de direitos fundamentais, é socialmente invisibilizada, condicionada a rígidos credos religiosos e não armazena em sua historicidade manifestações de agressividade e/ou violência.

Daí, nossa perplexidade:

– Que motivações levaram aquela fêmea, recolhida em silêncios e submissões a praticar tamanha crueldade a uma idosa indefesa?

– Que materialidades subjazem aquém do crime, dos relatos e das investigações policiais?

            

As inquietações, portanto, instigam-me para além dos fatos e manchetes sensacionalistas. Sob o invisível noticiado intercruzam-se situações de exclusão social, traumas silenciados, vazios de convivências eticamente humanas, distâncias entre o sonhado e o vivido… Ademais, tais distâncias obstaculizam acesso a direitos básicos e a possibilidades de uma vida com dignidade.

Todo o conjunto apreendido conduzem-me à pedagogia da plena escuta… Apenas escuta… Escutar silêncios na tentativa de alcançar (embora sem alimentar certezas) códigos secretos, palavras mudas, gestos acanhados, evasivos… Quem sabe até captar sinais de insanidades??? Com base em algumas pesquisas e mesmo em vivências militantes, constato que escolhas por caminhos ilícitos, em grande maioria, decorrem de violências sofridas/aprendidas pelas vítimas que, por sua vez, tornam-se também praticantes dela.

 A singular timidez da entrevistada abriga calabouços de difícil acesso, insondáveis até mesmo para um justo veredicto, haja vista, grande número de fundamentações acatadas em júris atendem a aspectos puramente objetivos, mensuráveis a partir de provas materiais. Em casos extremos a Justiça traz à luz subjetividades silenciadas e/ou sequelas advindas de processos marginalizantes na trajetória de réus. Em natureza, tais calabouços constituem-se estruturas armazenadoras de subjetivos mistérios ligados à afetividade da maioria de condenados/as.

Atendendo aos propósitos destas páginas, abandono zonas de conforto, convencionalismos, temores… Ergo ‘a clava forte’ da ética universal humana e retorno ao presídio público de Parintins, Amazonas. O trágico enredo da fêmea, de 21 anos, já condenada desde sua matriz genética, ilustrará o VII capítulo de Fêmeas Memórias.

Nosso encontro aconteceu em uma das salas de aulas do EJA (Educação de Jovens e Adultos). A propósito, um ambiente modestamente organizado. Um afetuoso abraço desfizera – mesmo por minutos – distâncias e diferenças entre mim e a personagem. Em silêncio, duas mulheres em situações opostas, iguais, porém, em natureza, tocavam-se firmando um pacto: de meu lado, afeto, escuta, colo e compromisso feminista; de Estrela, confiança, desabafo e incertezas imensuráveis.

Rememoramos fatos e vivências de sua infância, na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho – Gleba Vila Amazônia, 30 km da cidade de Parintins, onde a conheci, cujo perfil, pouco ou nada mudou: a mesma menina tristonha, calada, recolhida… Em sua peculiar timidez, recolhera-se ainda mais. Vergonha e sentimento de culpa eram visíveis em seus gestos e palavras. Compreendi. Aquele espaço prisional nada havia em comum com a menina que conheci ajudando os avós na agricultura familiar, cuidando dos irmãos mais novos, arrumada para o culto dominical, conforme as regras da seita… Entre silêncios pausados e lágrimas, sussurrou, – Jamais imaginei que um dia viesse parar aqui… Segurei-lhe as mãos pálidas e trêmulas… Ajeitou-se na cadeira. Consultei-a sobre um pseudônimo que a identificasse. Silenciou… Perscrutou-se e, por fim, compartilhou: Na escuridão da minha vida, quero ser uma Estrela. As estrelas moram no céu… Ficam lá em cima, lá no alto… São gitinhas, às vezes brilham, mesmo quando a noite tá escura. A gente até se guia por elas.… Parabenizei-a e retribuiu com um tímido sorriso.

  Ensaios de Existência  

Estrela inicia sua fêmea experiência humana aos 08 de março de 1996, na Comunidade Evangélica Peniel, Laguinho, Gleba Vila Amazônia.      A data de seu nascimento, 08 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres, provoca a uma breve contextualização. Aspectos que acercam nascimento e a trajetória desta Mulher até o presídio imbricam-se nos contextos problematizadores do 08 de março de 1910. Em 117 anos efetivos de militância por Libertação, Autonomia, Igualdade, Justiça e Paz, a história das mulheres no mundo constitui-se um perene desafio – superações, reinvenções e possibilidades humanizantes. Um ininterrupto recomeçar. Estrela é mais uma a se enfrentar, a se reinventar… 

 

Sou a segunda filha dos 5 irmãos. Cada um tem um pai diferente. Estudei até a 3a série do ensino fundamental e tudo que estudei foi lá, na comunidade do Laguinho. Sei que eu era uma boa aluna porque as professoras me gostavam. Gostava mesmo de ler, de escrever… Lia muito a Bíblia. Não tenho muita coisa pra dizer da minha infância, mas foi mais ou menos boa… Nem sempre, a gente tinha em casa o que precisava, mas ia levando. Nunca gostei de brincar com bonecas. Gostava mesmo era de ler e escrever… Dos 14 anos em diante as coisas lá em casa começaram piorar. Minha mãe arranjou um companheiro e aí eu tinha que cuidar da minha irmã mais nova, até mesmo pra defender ela. No começo, até que ele tratava a gente bem. Depois, ele começou a maltratar essa irmãzinha que eu cuidava. Teve um tempo que ele tentou me abusar, mas eu me defendi. Mas a minha irmãzinha, ele aliciava quase toda noite. Ela tinha entre 11 ou 12 anos… Por aí. No começo, falei pra minha mãe, mas ela não acreditava. Um dia, essa minha irmã amanheceu triste lá na rede… Eu pensei que ela tinha ficado menstruada. A mamãe tava pro porto lavando roupa. Perguntei o que ela tinha. Respondeu que não tinha nada. Aí, eu chamei ela pro nosso quarto e assim, fui meio pressionando: “- Não é esse companheiro da mamãe que tá te passando a mão de noite?” Ela ficou me olhando e confirmou. Eu contei pra outra minha irmã e ela me disse que várias vezes, ela acordava de noite com alguém passando a mão nela. Como o quarto era escuro não dava pra ver direito; mas era ele sim; com certeza. Outra vez também eu tava dormindo e acordei com aquela mão quente dentro do meu short. Agarrei a mão e vi que era ele. Falei pra mamãe, mas ela não acreditou. Essa minha irmã mais nova dormia no mesmo quarto da mamãe… Numa noite, a mamãe pegou ele.  Mesmo assim, ele dizia que era mentira e ainda ameaçava nós de morte se a gente denunciasse ele. Aí, eu vim pra Parintins e denunciei ele no Conselho Tutelar. De lá me mandaram pra delegacia. Mas não deu em nada. Tá solto até hoje por aí.

 

Comecei a namorar com 15 anos.  Meu primeiro namorado era um rapaz de lá mesmo; era só namoro mesmo… A gente nunca transou. Sou evangélica, da Assembleia de Deus, e a gente tem que respeitar o que Deus diz pra nós. Minha vida na comunidade era mais cuidando da casa, ajudando meus avós na roça e indo aos cultos. Tinha poucos amigos; às vezes, tenho dificuldades de me aproximar das pessoas e fazer amizade… Sei lá, um meio medo… Tenho meio vergonha de incomodar elas. Fui mãe com 16 anos. Tenho uma filha de 5 anos. O pai dela é lá do interior; mora noutra comunidade. Minha mãe recebe bolsa família e cuida dela.

 

              

Sina de retirante

Ilustração Estrela

Processos de marginalização comprovam-se nos abismos separatistas entre periferias e centros; campo e cidade; acessibilidade e negação de direitos, enfim, entre o real-concreto de subalternizados e respectivas garantias anunciadas na Constituição Federal/88. O êxodo rural é o testemunho vivo das populações do campo, floresta e águas na corrida por sobrevivência. Se digna, há dúvidas. Com Estrela não foi diferente…

 

A gente tem muita dificuldade no interior… Às vezes é doença, professor falta, não tem transporte… E a gente fica sem saber… Eu vim pra cidade por causa dos abusos do companheiro da mamãe. Lá, na comunidade, ninguém resolvia. Vim morar com minha tia e aí parei de estudar. Fiquei só mesmo com a 3a série do fundamental. Ainda tentei fazer um curso de informática, mas não dava por causa do meu trabalho. Primeiro, trabalhei num lanche, à noite. Ganhava conforme o movimento. Se fosse bom, me pagavam às vezes, R$ 50,00… R$ 70,00… Dependia do dia e do movimento. Depois, saí do lanche e fui trabalhar na casa de uma senhora que me pagava R$ 400, 00 por mês. Trabalhava de segunda a sábado: entrava 7 da manhã e saía às 2 da tarde. Não gostei muito de lá porque as crianças choravam muito e aquilo perturbava minha cabeça… Meu último trabalho foi na casa dessa senhora onde aconteceu tudo isso… (silencia) Ela me pagava 500,00; eu entrava às 7 da manhã e saía às 5 da tarde, de segunda a sábado. Em nenhum trabalho assinaram minha carteira. Na casa dessa senhora, trabalhei uns três meses…

  Relatos dolorosos

Valores e princípios cultivados em minha existencialidade advertem-me sobre respeito à individualidade, ao silêncio e privacidade alheia.  Logo, não me sinto no direito de invadir os silêncios da Personagem. Meus propósitos não são de cunho investigativo ou policialesco: direcionam-se à escuta, ao acolhimento e até onde for possível… Lanço-me a decifrar o porquê de delinquências praticadas por mulheres sem perfil aparentemente compatível – caso do assassinato da patroa de Estrela. Exercitei discrição ao máximo.  O assunto a deixa constrangida…

 

Minha relação com aquela senhora era boa… A gente se dava bem… Ela conversava comigo, me aconselhava pra vida… E eu fazia o que podia pra servir ela, agradar ela… (silencia e enxuga uma lágrima com o dorso das mãos) Não gosto de pensar nisso… Lembro do rosto dela… A gente tinha acabado de almoçar e sentamos no sofá da sala. Daí, pronto… Quando eu voltei em mim, eu tava toda ferida e ela tava morta… Mas não lembro que eu tenha feito aquilo… (soluça). Naquele dia, a senhora tinha recebido o dinheiro dela e ela já tinha me pagado. Falaram na rádio que eu tinha feito aquilo porque eu queria o dinheiro para comprar uma geladeira pra minha mãe… Isso não foi verdade. Eu não me lembro como foi que eu me machuquei… Juro em nome de Deus… Quando eu cheguei na delegacia, antes de eu falar, tinha um homem atrás de mim que todo tempo ele dizia que era eu que tinha feito; que eu assumisse… Também eu me lembro que o homem falava que se eu não confessasse, ele ia na casa de um tio meu, aqui em Parintins, ia levar ele pra delegacia e depois matar… Eu não acredito que eu tenha feito aquilo. Eu olho pra minhas mãos e me pergunto: – “Meu Deus, eu sou uma assassina?” (Chora). É difícil eu explicar… As pessoas não acreditam em mim… Eu não consigo me lembrar de nada do que aconteceu… A modo que é um pesadelo na minha cabeça… Me dá medo até de mim… Só lembro de mim quando cheguei na delegacia, quando me deram alta no hospital… Minha tia me falou tudo o que tinha acontecido. Nessa coisa toda, prenderam meu tio e ameaçaram bater nele se eu não assumisse o crime. Nas imagens que vem na minha cabeça, tinha dois homens naquela casa que pularam o muro e fugiram… É só do que lembro.

  ‘Impulsos Rápidos’

Durante os relatos, Estrela manteve-se cabisbaixa, pensativa… Vez por outra, parava, fechava os olhos, franzia a testa como se exercitasse a memória… Já na infância, afirma ter vivido experiências desses vazios, ‘impulsos rápidos’, ‘esquecimentos’, ‘coisas atrapalhadas na cabeça’…

 

Era assim, uma vez, lá no Laguinho, eu era criança e ia andando na estrada. Toda vez que eu andava sozinha um homem me acompanhava… Sentia medo e tinha vontade de atacar. Desdaí, parecia que alguém me mandava fazer alguma coisa pros outros… Me dava alguma coisa assim, parece uma raiva, sei lá como que era… Uma vez, depois que eu voltei pro Laguinho, acho com 16 anos, minha irmã tava brincando no terreiro. Do nada, aquela coisa veio e eu peguei um pedaço de pau pra cacetar ela. Foi quando minha mãe gritou e eu voltei. Depois, foi com a minha tia. Ela estava dormindo e eu saí pra fora pra urinar, era de madrugada; quando eu passei perto da rede dela, eu ia engasgando ela. Aí, o galo cantou, eu me espantei e parece que acordei. Sei lá, é tipo um impulso rápido. A modo que eu saio de mim… Eu fazia coisas que depois passava umas horas parecia que não era eu. Já, aqui no presídio, eu ficava muito só, ali num canto… Um dia eu tava lendo um livro. Do nada veio aquilo… Aí, fui lá no banheiro. Lá, sempre fica uma mangueirinha que liga da torneira prum balde grande de água. Aí, veio na minha mente pra eu enrolar a mangueira todinha no meu pescoço. Do nada… Só lembro que eu parei de ler o livro e já ia enrolar a mangueira no meu pescoço, quando chegou um rapaz, viu aquilo e perguntou o que eu estava fazendo. Falei que eu estava lendo… Daí, eu esqueci como se fosse um apagão. Aquilo sumiu… De noite, quando eu fui tomar banho que eu vi a mangueirinha lá em cima, me perguntei: “- Será que eu ia ter coragem de fazer isso???”. Não sei explicar o que acontece comigo… É uma coisa que vem, some e eu fico sem saber dizer… Coisas assim atrapalhadas na cabeça. Depois que me prenderam, os policiais pegaram minha bolsinha com o meu celular pra ver o que tinha, mas não tinha nada… Também não sei se o dinheiro da senhora sumiu. A advogada que me acompanha, a Dra. Adriana, disse que o dinheiro que falaram que eu tinha roubado não tinha nada… Eu não sei o que dizer… A mamãe me contou que um dos filhos da senhora morta não acredita que fiz aquilo… Ele disse que em vez dos investigadores investigar primeiro, eles me prenderam logo. Não teve mais investigação. Depois de estar aqui no presídio, a direção me levou lá no CAPS. O psicólogo me ouviu, mas não falou nada pra mim… Não sei se ele falou pra advogada. O médico me proibiu de tomar qualquer remédio pra minha cabeça porque tem que investigar o tipo de remédio que eu preciso… Desde criança que eu tenho muita dor de cabeça e quando tava muito forte a mamãe me dava Dorflex. 

 

Leis do Cárcere

A experiência prisional de Estrela comprova as palavras da Dra. Maria Laura Canineu, diretora da Human Rights Watch, no Brasil, O sistema é medieval. Nele não existe nenhuma possibilidade de ressocialização.

 

Estou aqui faz 9 meses. É difícil viver aqui… Parece que o mundo acabou de vez pra nós. Dorme nas grades e acorda nas grades… Cada um aqui carrega uma história triste e ruim… O Sêo Bosco faz o que pode, mas é só… A dona Val também… A relação com as outras presas, às vezes, é muito complicada, porque a gente tem um comando. Ás vezes, tem confusão; eu fico só calada no meu canto. Eu não me meto, fico na minha… Aqui tem um comando dos homens e das mulheres e quem determina é um chefe lá de fora. A antiga comandante das mulheres saiu. Ainda vão escolher a próxima, mas a gente não sabe quem é. Na noite que cheguei aqui, não me lembro de muita coisa porque eu tava assim meio tonta, sonhando… Era de noite. Sei que estava de costa lá onde a gente dorme. Lembro de pouca coisa, porque eu desmaiei… Mas me bateram muito. Lembro do grito de uma presa pedindo pra pararem porque senão iam me matar. Só uma me bateu. A outra filmava com o celular. Me chutavam, davam soco… Até hoje, eu tenho problema aqui na minha costa… Me lembro malamal que eu meio desmaiada no chão uma delas me abanava… Dizia que tinha recebido ordem pra me castigar. Os policiais não diziam nada, porque quando a gente chega aqui, alguém lá de fora dá ordem se é pra bater ou não. Ninguém sabe quem é ele; ele está do lado de fora. Depois disso, não me perseguiram mais… Fiquei na minha. No mais, a alimentação não é lá essas coisas… Eu já tô enjoada de comer sempre a mesma coisa, mas é melhor isso do que nada. Tentei estudar pelo EJA, mas como estou grávida, meus pés incham e aí eu parei…

 

Quando eu fui presa, me colocaram o apelido de Doce Vingança. Todos me julgavam muito e o pai desse bebê, vinha sempre conversar comigo. Até hoje, tem horas que ainda me chamam assim, mas ele diz pra não dar confiança, não deixar essas coisas subirem pra minha cabeça. Então, dia de domingo, as celas ficam desocupadas. As pessoas que chegam pra cá e não têm marido eles dão um jeito de juntar essa pessoa. Aí, me fizeram ir com ele. Pra eles, já é mulher desse preso. É o comando deles que diz quem fica com quem. O pai desse bebê está preso acusado de homicídio e voltou por falta grave – não veio assinar o livro, lá fora. Já tô com 8 meses de grávida; bati ultrassom e é uma menina. Quando nascer ela vai ficar com a mamãe, quer dizer, é a juíza que vai dizer. Não sei bem como vai ser… O pai não quer que eu dê. Ele disse que quando ele sair daqui ele vai cuidar dela. Ele trabalha de pedreiro e aqui ele faz rede pra vender. Antes do que aconteceu, eu não tinha nenhuma ligação com ele… Mas, aqui é assim, se a gente não tiver ninguém pra nos proteger, a gente sofre mais ainda: muitas vezes ele se metia pra não fazerem mal pra mim. E, assim, eu engravidei. Às vezes, minha mãe e meus parentes vêm me visitar. Sinto muita saudade lá de casa, do Laguinho, da minha filha, mas não falo nada pra eles…

 

 

Ela com Ela

Solidão, medo, revolta e incertezas são parcerias inseparáveis na rotina de presidiários/as e constituem-se, em sua fórmula instintiva, estimulantes de pensamentos e emoções em sua maioria conflitantes…  Naqueles espaços, há ausências de atividades ocupacionais, de políticas de ressocialização, além dos imensos vazios de interlocuções humano libertárias. Ademais, o falido sistema prisional pactua-se a seitas religiosas adestradoras: corpos apenados e pecadores serão transformados em almas dóceis, submissas às punições de um deus por meio de seus enviados.  Breves monólogos de Estrela…   

 

Nunca fiz mal pra ninguém. Nunca matei nenhum bicho… Lembro que, uma vez, matei uma galinha porque fui obrigada pela minha mãe, mas não gosto de ver sangue… Esses impulsos que dão na minha cabeça, eu não quero; eu não sei como fazer… Por isso, eu não consigo entender nada do que aconteceu comigo e a minha patroa. Praquelas mulheres que pensam em fazer coisas erradas, pensem bastante… Aqui dentro, quando a gente passa daquele portão é outra coisa… A gente não tem noção do que se passa aqui dentro. Os dias, as horas vão passando e a gente não sabe o que fazer… Passa tanta coisa na minha cabeça… Penso em várias coisas… Lembro do tempo que eu vivi no Laguinho, lá em casa, da igreja… Lembro dos meus irmãos, da minha mãe, da minha filha… Quantas vezes passei aqui pela frente e nunca passou pela minha cabeça que acabaria por aqui… Penso muito na minha filha e nessa outra que estou esperando…  O que eu posso dar pra elas? Se eu pequei, eu mereço esse castigo de Deus…

 

Sonhar ultrapassa grades

O Educador Paulo Freire fala em sonhos possíveis… Sonhar não é apenas uma conotação histórica de se estar sendo. É parte da natureza humana estar em permanente processo de tornar-se… Não há mudanças sem sonho como não há sonho sem esperança. É na escuridão que Estrela se atreve sonhar…

Antes de ser presa, tinha vontade de formar uma escola de música. Eu tocava violão e tinha essa vontade. Hoje, se Deus ainda me der uma oportunidade de sair daqui, eu quero voltar estudar pra ser alguma coisa na vida. Como tô passando por tudo isso e já sei como acontecem as coisas aqui, queria muito ser uma advogada, mas só estudei até a terceira série do primário… Não sei se ainda alcançarei meu sonho. Só Deus mesmo. Acredito nele e na piedade dele. Quero tratar desta minha cabeça… Às vezes duvido até de mim. É uma grande confusão. Sinto dores… Depois do espancamento, piorou, mas não falo nada…

 

Desabafo derradeiro

 

Não consigo acreditar que fui eu quem fez aquilo com aquela senhora…

 

Sob o olhar da psicologia

Embora o encontro de Estrela com o Psicólogo acontecera uma única vez e de maneira breve (considerem-se limitações estruturais do Centro de Atenção Psicossocial para um atendimento compatível às exigências do caso), as percepções do Profissional são imprescindíveis. Somam-se aos propósitos feministas e ao mesmo tempo se oferecem como argumentos de Defesa para um hipotético veredito aproximado aos ideais de Justiça…

 

Único contato que tive com Estrela foi em junho desse ano. Veio acompanhada por um guarda e pedi que esperasse na recepção para que ela se sentisse mais à vontade. Nesse primeiro contato, percebi que é uma paciente com vontade de se vingar da sociedade pelas coisas que lhe aconteceram: abusos sexuais por parte do padrasto; sociais por parte de companheiros; uma sexualidade precoce e praticamente violada – durante muitos anos, usada apenas como objeto e não conhece o afeto de verdade. Nunca teve acesso a nenhum tipo de troca realmente afetiva, apenas troca física e ela me relata claramente que sente vontade de fazer mal às pessoas. Não percebi nenhum tipo de psicose, mas é como se fosse guiada por alguma voz, por alguma coisa que lhe orientasse a isso… Conforme nossa leitura, são impulsos reprimidos; impulsos que por muito tempo segurou pra si.  A princípio, pode-se fazer uma leitura como se ela fosse uma psicopata ou sociopata, mas seria uma leitura superficial, muito rasa e simplista que não merece atenção e, portanto, merece ser presa… O pouco que me revelou é insuficiente para uma análise mais profunda: o ostracismo advindo da mãe que não acreditava que o padrasto a aliciava. (Situação muito frequente nos casos de abuso sexual – as mães nem sempre acreditam nas filhas; para a maioria dos pais a filha é promíscua, está se oferecendo…) A rejeição gera uma grande confusão na mente da criança, isto é, quem deveria lhe oferecer carinho, orientação, proteção abusa de sua dignidade. Teoricamente, o padrasto assume o papel de pai e estabelece limites de afeto… Justamente, a criança é abusada por esse personagem… Imagine, se não posso confiar nos meus pais, confiar em quem? Se não posso confiar em quem me deu a vida, e teoricamente, me amaria incondicionalmente, em quem confiar? Esses vazios geram problemas gravíssimos no desenvolvimento dos indivíduos afetados; nas relações pessoais, amorosas e futuras relações sexuais… Cria entraves gravíssimos no desenvolvimento psíquico desses indivíduos e vai ocasionar problemas em todas e quaisquer relações. Hoje, Estrela muda de papel: é mãe. Como será seu desempenho materno? Que referências passará a essa criança? É uma bola de neve: problemas sobre problemas e não vejo solução.

 

Acredito que Estrela fale a verdade. Segundo a teoria Freudiana, trata-se de um impulso reprimido, como se fosse um lapso de memória. Por se tratar de um fato traumatizante, a pessoa prefere reprimir; recalcar… Há um processo de esquecimento e posteriormente volta. Esses impulsos, existem e ficam reprimidos… Penso que isso é muito mais normal do que podemos imaginar… Todo mundo tem um impulso agressivo reprimido em algum lugar… Ora mais, ora menos dará vazão. Isso é muito comum em pessoas sob efeito de álcool ou outras drogas mais pesadas. No caso da Personagem, ela deu vazão: passou do imaginário ao ato; ela praticou o ato e, nessa prática, existe uma mudança subjetiva total. Tendo em vista que nosso diálogo foi numa única seção, não pude perceber psicopatologias significantes, Claro, há várias questões a serem trabalhadas… Psicose, esquizofrenia? … Com base no comportamento da paciente e pelo que trouxe em sua fala, ela pode ter uma personalidade antissocial em decorrência de todos os problemas vividos, mas é passível de tratamento, se tiver acompanhamento contínuo e correto. Fora isso, reafirmo minha avaliação.

 

Na contramão dos humanos direitos

Dra. Adriana Maia Rodrigues (Foto: Floriano Lins)

O caso de Estrela clama por análises aprofundadas; por percepções que ultrapassem simplismos unilaterais… Considerem-se: o olhar do Psicólogo e outros elementos subjacentes que convergem com a fala da Personagem. O conjunto carece, portanto, de acompanhamentos específicos… Necessariamente, análises isentas de ideias preconcebidas, excludentes. A palavra da Advogada de Defesa, Adriana Maia, reforça o encaminhamento…  

 

De início, não queria trabalhar o caso por se tratar de um crime de natureza bárbara sem precedentes, aqui em Parintins, contra uma idosa indefesa… Em princípio, não trabalhamos com esses casos. Ademais, somos amigos de familiares da idosa. Mudamos de ideia quando conhecemos a família de Estrela: pessoas decentes, honestas, trabalhadoras, sem vícios, envolvidas em obras sociais da igreja… Esse diferencial nos provocou conhecer melhor o caso. Até então, não sabíamos que se tratava de uma ‘criminosa’ com características bem peculiares. Antes de conhecê-la, alguém me falou: “- A senhora olhar vai ver essa menina. É muito frágil… Não tem como praticar um crime desses, se ela fosse normal”. Foi a primeira vez que me falaram da questão particular de Estrela. Hoje, estou convencida, ela não é uma criminosa comum. Buscamos o diálogo com os familiares que alegaram não ter o valor cobrado por nossos colegas advogados – entre 20 a 25 mil reais – para fazerem a defesa. Decidi assumir o caso, levando em consideração a família dela e por se tratar de uma mulher muito jovem, frágil, com bons antecedentes, sem nenhum passado criminoso… Uma moça sem vícios, que não vivia em bar, em casa de prostituição… No entanto, enfrentamos muitos problemas: meus parentes e minha mãe não queriam nosso envolvimento como defensora desse crime. No Fórum também, apresentadas as razões que me levaram assumir a causa, o oficial de justiça fez insinuações duvidosas sobre o perfil da família da moça, já atribuindo o crime a toda a família. Foi uma longa caminhada… Sensibilizei-me com a situação socioeconômica da família que ia vender o pouco do que dispunham para contratar um defensor, haja vista, em Parintins, a Defensoria Pública não estava funcionando.  O primeiro impacto advém do tratamento a minha cliente no presídio: Estrela foi literalmente agredida não apenas no presídio, mas por toda a sociedade cuja reação era jogá-la na cadeia, para não ser linchada. Teria que pagar pelo crime com a mesma pena – pena de morte. Atraiu esse estigma. Em sua chegada no presídio, foi torturada por outras detentas. Imagens foram gravadas e compartilhadas nas redes sociais que só reforçaram o estigma. É importante entender: sob tortura, qualquer pessoa confessa tudo, mas ela não confessou que matou a senhora. No delírio, confessou que Rafael e Jonas, pessoas imaginárias, mataram aquela senhora por crueldade. O quadro assemelha-se à esquizofrenia: o esquizofrênico cria uma realidade que para ele é a pura verdade. Ela precisa ser acompanhada nesse sentido. Eis a questão: mesmo apanhando das detentas, sob ameaças de morte, ela declarou o que viveu no delírio dela: se havia alguma coisa na bolsa dela, foram os dois que colocaram; se houve crime, foram eles que praticaram… Ela tem pavor de pensar nessa cena; de imaginar que fez isso. Não lembra da execução. Tá sendo difícil acompanhar esse caso. Há questões relacionadas à gravidez dela dentro do presídio um tanto confusas… É sabido que, segundo a lei do presídio, as presas são obrigadas a práticas sexuais…. Uma estratégia, talvez, para acalmar os presos. Não entendi bem essa parte, mas, com base em outros relatos, o sexo ali independe da escolha das mulheres. Veja bem, se Estrela é resguardada e está sob a tutela do Estado, não era pra ser torturada… (Inclusive, este fato triste está registrado no yootu.be até hoje.) Não teria que ser abusada sexualmente… Se os presos são separados em celas específicas, se não há contato entre as alas feminina e masculina por que ela estaria grávida? Contradições dessa natureza fazem o trabalho espinhoso. Se ela cometeu o crime, já está sendo punida; está segregada, perdeu a liberdade… E mesmo assim, continua sofrendo outras penas impostas pelas leis cruéis do presídio cujos reflexos revelam-se na tristeza, no profundo abatimento, nas marcas da desnutrição visíveis na pele, nos cabelos, nos olhos… Essa é uma das partes difíceis da relação com a defesa. A outra dificuldade é com a Justiça: emperra o trabalho da Defesa relativo às solicitações pertinentes ao caso. Foi assim para se instaurar o incidente de insanidade mental. Se a Lei trata de forma distinta criminosos com insanidade mental e criminosos comuns, Estrela enquadra-se nos primeiros; necessita de um psiquiatra para avaliá-la. Abordo a questão por ter um filho que lida com esquizofrenia… Com base nessa experiência e nas peregrinações em médicos, vi como é delicada a questão. O acometido mergulha numa realidade só dele: ouve vozes, conhece pessoas imaginárias; acredita em coisas que não existem… Por ter essa experiência na família e até mesmo sem aceitar que meu filho tivesse um problema desses, é mais fácil entender outras pessoas com problemas semelhantes. Para tanto, recorremos aos melhores médicos, até no exterior e fomos muito bem orientados. O esquizofrênico pode tirar a própria vida; pode cometer assassinatos… Pode se sentir tão perseguido por vozes que chega ao ponto de fazer loucuras. E Estrela afirma que vozes perseguem-na… Em alguns momentos, teve esse impulsos, mas, como os ambientes onde vivia eram cheios de gente, sua atenção era desviada automaticamente pra realidade física e não chegava à execução do ato. No assassinato da senhora, eram só as duas convivendo no mesmo ambiente… E quando o problema mental afluiu, ela entrou em surto, perdera a noção do real… A esquizofrenia requer acompanhamento de toda a família… Por ter um filho com esse problema, por ser mulher, pela ré ser mulher e por entender a carência das pessoas em relação a Defesas, Defesas no sentido de Saídas Humanizantes, abracei a causa. Então, se ela não é uma criminosa comum e se tudo veio em decorrência de um desequilíbrio mental grave, esse fato tem que ser levado em consideração. Precisa ser tratada sob esse prisma: interditada; submetida a tratamento médico e necessita de medidas de segurança; não prisão, haja vista agravar mais ainda o quadro. Sem dúvida, é grande a dificuldade em defender alguém com esse perfil, numa cidade como Parintins. Considere-se ainda: a família da vítima é bem estruturada, com pessoas esclarecidas, bem relacionadas, bom padrão de desenvolvimento social, com parentes que trabalham no Fórum de Justiça… São elementos conflitantes à realidade da assassina… Atentando a esses conflitos, minha Defesa estará sempre errada… Por conta disso, quase minha cliente tem o filho dentro da cela. E logo após o parto, foi devolvida ao presídio. Foi quando ameacei clamar aos Direitos Humanos. Que se entenda: criança nenhuma merece tratamento degradante. A mãe pode até merecer, depois de julgada e se for condenada. Mas, caso fique provado que esse crime deriva de insanidade mental, o Estado terá que fornecer mecanismos legais e justos para submetê-la a tratamento psiquiátrico. É difícil a sociedade me entender… Quem simplesmente julga, olha apenas uma lado da moeda: o mais conveniente aos próprios conceitos… No caso de Estrela, a condenação já vem de sua situação social desfavorável, assim como do estigma de criminosa, de periculosidade máxima. Logo, pena máxima.  Essa é nossa preocupação na defesa. Nesse momento, ela está na comunidade onde morava. A juíza concedeu 90 dias pra ela cuidar do bebê. Não foi permitido que ela ficasse na cidade por conta de segurança. Quanto a isso, a defesa não faz objeção. Nosso propósito é que ela seja tratada como um ser humano que tem direitos perante a Lei. O prazo razoável seria 6 meses pra ela ficar com a criança e foi muito difícil fazer cumprir esse direito. Também foi difícil, há uns 15 dias, antes de parto, embora com parecer favorável, conseguir o mandado. Havia muita pressão para condená-la sob justificativas de ser ameaça para a família da vítima; que ela ficaria provocando… Coisas absurdas, sem fundamento. Essa menina não reage; um de seus traços – quem a conhece pode confirmar – é profunda timidez e retraimento. A intenção de nossa defesa é que ela seja julgada com Justiça, independentemente dos estigmas. Se ela deve, que pague; se merece uma condição diferenciada, que seja tratada conforme a condição dela. Humanamente falando, a situação de Estrela é tão triste quanto à crueldade a que senhora sofreu. Do lado dela, a insanidade, a loucura que a acompanha, necessidades de receber do Estado condições de tratamento digno; do outro lado, uma idosa, indefesa, barbaramente assassinada… São situações tristes e conflitantes. Dois lados que nos chocam. Também o lado da sociedade que pede punição. Esses opostos precisam ser levados em consideração… Não é chamar a meliante de coitadinha. Vemos a questão profissionalmente: se tiver problemas precisa de tratamento; se for uma criminosa consciente, cruel, que seja punida, ainda assim, sob critérios de ressocialização… Reafirmo que Estrela tem problemas mentais, porque nada levou da casa… Em sua bolsa havia um celular, um dinheiro, talvez o salário dela… E ela não recorda de nada. O quadro assemelha-se a um surto. Durante a investigação policial, no local, ela não escondeu nada… Foram os familiares e outras pessoas acompanhando-a ao hospital que viram o dinheiro, o celular… Um criminoso comum usa o dinheiro, dá fim, e tudo muito rápido. Os objetos encontrados na bolsa foram entregues na delegacia pela família da moça…. Posso afirmar que não se trata de latrocínio – alguém entra intencionalmente para roubar e mata barbaramente. Foi uma tragédia como se fosse uma fatalidade. Foi um crime bárbaro em decorrência de um problema mental negligenciado. Estrela revelou em juízo que trabalhara em casas pra cuidar de crianças, mas não suportava ouvir o choro destas. Chegou a falar pra patroa que o choro das crianças a deixava atordoada e ela tinha medo de fazer alguma coisa errada.  A patroa ficou mais vigilante e deu a ela outros afazeres – lavar, limpar, passar, cozinhar… Na verdade, Estrela era uma dessas domésticas necessitadas que aceitava qualquer valor que lhes pagassem. Aquelas domésticas que não reclamam, que não dão preço no serviço. Era uma dessas serviçais cujos patrões pagam o que bem entendem…  No Estado, essa prática é comum. Já havia acompanhado outras experiências semelhantes…

Retomando a questão da insanidade, policiais que acompanharam o fato, testemunhas arroladas pelo MP, afirmaram que a menina teria problemas mentais. Eles perceberam quando chegaram ao local do crime. As assertivas de Estrela aos questionamentos dos policiais eram desconexas demais para um criminoso comum. Eram de uma pessoa com confusão mental. Foram esses policiais que me ajudaram e deixaram bem claro durante o interrogatório da juíza. Mas a Juíza e o MP revoltaram-se e as testemunhas retraíram-se. Já havia um acordo prévio para não se mencionar o termo ‘insanidade mental’.  E, na condição de Defensora, se eu mencionasse, deveriam negar… Enfim, com base na postura da Juíza e do MP, Estrela tem que ser condenada como uma criminosa comum, desconsiderando-se todos os elementos que envolvem o caso e indícios de problema mental. Na verdade, tanto a Juíza quanto o MP impõe a máxima dureza da lei, por se tratar de um crime bárbaro contra alguém indefeso e, portanto, precisa ser punida com todos os rigores da lei.

 

Clamor por Ressocialização

Quando o assunto é ressocialização de presos no atual sistema brasileiro, as avaliações do Psicólogo e da Defesa de Estrela interagem de forma pacíficas. Alegoricamente, a ressocialização prevista em Lei é mais uma espinha atravessada na garganta do Estado Brasileiro… Produz o mal estar, mas não consegue engolir nem se livrar do fardo. Com a palavra, André Acauã…  

 

No papel, a ressocialização é perfeita; o difícil é a prática. Nós, aqui no CAPS, atendemos alguns pacientes em estado de prisão com diagnóstico de esquizofrenia, pacientes depressivos… Considero importante que haja um amparo a estas pessoas. O sistema prisional brasileiro é falido em todos os pejorativos possíveis. Não há como ressocializar ninguém nas condições oferecidas.  Infelizmente, isso é um ponto pacífico… Acredito que ninguém defenda esse modelo de sistema. Se defender, há alguma coisa errada com essa pessoa. O sistema de saúde prisional precisa ser repensado; na atual situação, é só atendimento médico com prescrição de algum remédio… Não há acompanhamento psicológico; um acompanhamento social mais sério… Esses acompanhamentos são muito rasos e insuficientes… Se o Estado disponibilizasse um programa de atenção a esses aspectos seria de extrema importância.

 

A Advogada, Adriana Maia, reforça…

A ressocialização do preso precisa ser implantada. No atual padrão é totalmente impossível ressocializar alguém. O que se verifica é a falta de compromisso do Estado. As políticas públicas são inconsistentes para alcançar o ideal a que os presos necessitam. As ações desenvolvidas, em maioria, advêm muito mais de forças sociais externas, de iniciativas de grupos comprometidos com Direitos Humanos, porém, tímidas no sentido de promover transformações estruturais… Ali circula muita bebida alcoólica, outras drogas… Há muita corrupção e o preso paga por tudo. No meu entender, ressocializar um preso é tratá-lo com dignidade humana, porque ninguém perde o direito de ser tratado com dignidade quando se vai preso. Perde-se a liberdade; não a dignidade. Independentemente do perfil ou natureza do condenado, ele é um ser humano e precisa ser ajudado, levando-se em consideração as lacunas sociais e vivenciais que o conduziram a tal realidade. Ninguém nasce bandido… Reconheço que alguns presos não têm condições de voltar ao convívio social, porém, mesmo em reclusão, merecem tratamento digno e humanitário. Caso de psicopatas: colocado em contato com a sociedade, voltarão a delinquir. Em relação à Estrela: tem problemas sérios, precisa de acompanhamento médico… Se o caso for negligenciado – defendo que será comprovado – ela pode reincidir no surto e praticar outros crimes. Concluindo: no atual padrão prisional não há condições de ressocialização. A realidade dos presídios, principalmente do norte e nordeste os quais visitei, é chocante. Constatei situações de desumanidade que caracterizam pena bárbara, cruel… É falso o discurso de veto da pena de morte no Brasil. Na maioria desses presídios, os condenados convivem com imundícies, latrinas entupidas, podridão, ratos, baratas, bactérias… Desumanidade total…  Em vez de ressocializar há o embrutecimento. O indivíduo sai pior do que entrou. Concretamente, não vejo a mínima possibilidade de ressocialização.

 

Em remate, a denúncia de Maria Aparecida de Barros, Os estabelecimentos prisionais são, portanto, lugares onde a sociedade deposita tudo aquilo que não é útil para ela; um depósito de coisas indesejáveis. Como um espaço à margem, as prisões cumprem a sua incumbência social: tirar para fora da sociedade aqueles e aquelas que não seguiram as regras e não se adequaram ao sistema social vigente, assim como o quarto de despejo em uma casa, que abriga aquilo que não nos serve mais. Dessa forma, as cadeias cumprem a função de relegar à marginalidade aquilo que lhes é depositado.

 

Diálogo com as Mulheres

O conjunto de adversidades interpostas na trajetória de Estrela – herança de imperativos patriarcais capitalistas – provoca as mulheres reagir e agir. Para o Psicólogo,

 

É de extrema importância que as mulheres não se calem. Que deem voz aos seus desejos, às suas angústias e que mostrem ao mundo que as violências sexual e doméstica são muito maiores que as divulgadas pelas mídias e através das estatísticas. Infelizmente, no Brasil, principalmente nas camadas mais pobres, a violência é constante em 100% dos lugares… Comprovo, a partir dos relatos de violência sexual trazidos aqui contra crianças, meninas… Abusos por parte do sistema econômico… Que as mulheres deem voz a isso… Que mostrem ao mundo o quão difícil é ser mulher e estar no mundo enquanto mulheres, haja vista, a regra é adaptá-las a uma série de exigências, de ditames…  Que as mulheres expressem suas falas do jeito delas… Que digam não e deem vazão ao que realmente desejam; além dos benefícios à própria autonomia, a sociedade será beneficiada com mulheres prontas a se assumirem cidadãs de direitos.

 

Adriana Maia incorpora-se ao diálogo. Afinal, é uma Mulher…

 

As mulheres precisam acordar. Somos pessoas únicas. Nosso valor não é ser princesa e atender a padrões de beleza. Nossa força vem de nossa humanidade, dessa capacidade nata de se importar com o outro… De ouvir, de acolher…  Portanto, independentemente da situação, não podemos esquecer que trazemos em nós a força divina para lutar, perceber, vencer qualquer opressão. Já superamos tantas batalhas… Superamos dominações de maridos, companheiros… Não podíamos votar, estudar… E as intelectualizadas eram tratadas como loucas… Fomos criadas pra obedecer e ser objetos… Com nossa força criativa, estamos mudando a realidade… Por fim, instigo: libertem-se! Exerçam a liberdade sempre que necessário! Desenvolvam os próprios talentos… Há um campo aberto de possibilidades. É fundamental avançar… Em qualquer situação, é fundamental expressar nossa vontade, nosso querer. Se há uma vontade, forja-se o caminho.  Só a mulher e os caminhos de sua vontade vão determinar quem ela é e onde ela pode chegar. Ser alguém… Até uma Estrela! Deus nos deu a capacidade de superação, de reinvenção e de criar possiblidades para nós e para o mundo… Meu trabalho como advogada é singular em Parintins e fundamenta-se neste princípio. E esse jeito só é possível porque sou mulher… O outro, a outra são extensões de nós.  E, assim, vamos mudando o mundo, traçando possiblidades para além de nós.  

 

 

Tenho dito

Tela Esquizofrenia – de Saturnino de Souza Neto (Tom): Reprodução Fátima Guedes

Estrelas são filhas da noite. Mesmo gitinhas, é na escuridão que revelam o valor da própria existência. O desfecho justo e/ou humano do caso que envolve Estrela, de Fêmeas Memórias, é uma incógnita cujo desvelamento interpõe-se além de protocolos jurídicos. A noite que envolve seus mistérios, seus silêncios é opaca e fria… No entanto, em uma ausculta   atenta, cuidadosa é possível captar vazões de luminosidade, mesmo sutis, e encontrar caminhos viáveis de ressocialização humanizante. No mais, fica o desafio a auscultadores/as, àqueles e àquelas que se arriscam romper com amarras de várias ordens, decifrar a última centelha de esperança e tornar realidade a Pedagogia dos Sonhos Possíveis, do Educador Paulo Freire, O sonho pela humanização, cuja concretização é sempre processo, e sempre devir, passa pela ruptura das amarras reais, concretas, de ordem econômica, política, social, ideológica e etc. O sonho é assim uma exigência ou uma condição que se vem fazendo permanentemente na história que fazemos e que nos faz e re-faz.

 

 

      

Notas:

Gitinhas – O mesmo que pequeninas.

Ética Universal dos Seres Humanos – “A luta em favor dos famintos e destroçados, vítimas, sobretudo, da malvadez, da gulodice, da insensatez dos poderosos, quanto a briga em favor dos direitos humanos onde quer que ela se trave”. (Pedagogia da Indignação, 2000, p. 129/130)

Real-concreto – Em Manuscritos Econômico-Filosóficos, Sobre O Método da Economia Política: “O último método é manifestamente o método cientificamente exato. O concreto é concreto porque é a síntese de muitas determinações, isto é, unidade do diverso”. MARX, Karl (p. 116).

André Acauã – Natural de Lavras, MG, 37 anos, graduado em Psicologia Clínica, pela Universidade Estadual de Londrina e Mestre em Administração de Negócios. Atua como Psicólogo desde 2005. É Coordenador de Saúde Mental do Município de Parintins/AM, desde 2008. 

Adriana Maia Rodrigues – Natural de Parintins/AM, Advogada, OAB/DF – 30657

Maria Aparecida de BarrosPor detrás das grades: memórias de Mulheres em situação de Prisão – Dissertação de Mestrado em Letras – Universidade Federal da Grande Dourado / MS).

Pedagogia dos Sonhos Possíveis – Paulo Freire, 1992, p. 99

 

Leia os outros artigos da série: 

Fêmeas Memórias – Algemas silenciadas

Fêmeas Memórias – Álquia Esquenta o Debate 

Fêmeas Memórias – Utopias de uma Borboleta

Fêmeas Memórias – Esperança Aprisionada

Fêmeas Memórias – Mensageira de Silêncios

Fêmeas Memórias – Sob o voo da Águia

 

 

 

Os artigos de autoria de Fátima Guedes fazem parte do Projeto – Fêmeas Memórias: Trajetórias de Mulheres Violentadas sexualmente, presas da Justiça e ex-presidiárias no município de Parintins, no Amazonas.

 

            

Fátima Guedes é educadora popular, pesquisadora de conhecimentos tradicionais da Amazônia. Graduada em Letras pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), tem especialização em Estudos Latino-Americanos pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) em parceria com a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), Guararema (SP). É também fundadora da Associação de Mulheres de Parintins, da Articulação Parintins Cidadã e TEIA – Teia de Educação Socioambiental e Interação em Agrofloresta.

O post Fêmeas Memórias – Estrela Cadente   apareceu primeiro em Amazônia Real.

#Resista: sociedade civil denuncia retrocessos do governo Temer

Instituto Socioambiental - ter, 19/09/2017 - 18:31

Ato em Brasília reuniu dezenas de organizações e um manifesto conjunto foi divulgado com críticas aos retrocessos na agenda socioambiental

Governo Temer

Licença de Belo Monte é novamente suspensa

Instituto Socioambiental - ter, 19/09/2017 - 16:38

As obras estão paralisadas até que a hidrelétrica regularize as moradias construídas para abrigar as centenas de famílias despejadas em Altamira (PA)

Usina hidrelétrica de Belo Monte

'Provamos que é possível gerar renda com a floresta em pé'

Instituto Socioambiental - ter, 19/09/2017 - 10:23

Associação Terra Indígena Xingu (Atix) recebe Prêmio Equatorial da ONU, importante reconhecimento de iniciativas que trabalham pelo desenvolvimento sustentável ao redor do mundo. A associação foi escolhida entre 800 organizações de 120 países

Mel dos índios do XinguAssociação Terra Indígena do XinguONUPrêmio Equatorial

Marco temporal: Indígenas Puruborá temem perder a terra Aperoi, em Rondônia

Amazônia Real - seg, 18/09/2017 - 19:16

Os índios Puroborá, de Rondônia, foram expulsos de suas terras por comerciantes e não estavam vivendo no território na data da promulgação da Constituição Federal de 1988 (Foto: Cimi/RO) 

 

Ana Aranda, especial para a Amazônia Real

Porto Velho (RO) – Os índios Puruborá, nome que significa “aquele que se transforma em onça para curar”, numa referência aos antigos xamãs, no início do século 20 foram expulsos de seu território tradicional pelas frentes de exploração de borracha e madeira, sendo obrigados ao trabalho forçado nos seringais no Vale do rio Guaporé, em Rondônia, na fronteira com a Bolívia. Chegaram a ser considerados extintos por causa de epidemias de sarampo e catapora contraídas durante o contato com o “branco”. Há 16 anos, o grupo começou a se revitalizar. Hoje, eles somam mais de 600 pessoas e lutam pelo reconhecimento de suas terras.

Em entrevista à Amazônia Real, o cacique Antonio Puruborá disse que o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que impôs a tese do marco temporal como uma das condicionantes à administração pública nos processos de demarcações de terras no país, aprovado pelo presidente Michel Temer, pode retirar o direito dos povos Puruborá. Segundo ele, muitos índios não estavam vivendo no território na data da promulgação da Constituição Federal de 1988 por causa das expulsões.

O cacique Antônio Puruborá (Foto: Arquivo Pessoal)

“O parecer contrataria os princípios da Constituição Cidadã que garantiu a posse dos territórios indígenas tradicionais no Brasil. É uma afronta a todos os direitos dos povos indígenas. Espero que [o parecer] se reverta e, se não for assim, os povos indígenas não vão aceitar e vão partir para a defesa, como já vêm fazendo esses anos todos”, diz o cacique Puruborá.

Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) impôs 19 condicionantes ao homologar, em área contínua, a Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. Uma das restrições, descrita posteriormente como marco temporal, dizia que apenas áreas ocupadas até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, podem ser consideradas territórios originários dos povos indígenas.

A decisão do presidente Temer causou manifestações dos povos indígenas de todo o Brasil. As organizações Conselho Indígena de Roraima e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) pediram à Procuradoria-Geral da República (PGR) para ingressar com uma ação suspendendo o parecer da AGU, mas a PGR ainda não se manifestou se ingressou com uma ação no STF.

O Ministério Público Federal, a ONU e as organizações indígenas afirmam que o marco temporal não tem efeito vinculante. Leia aqui.

 

Dona Emília Puruborá

Os Puruborá em Rondônia e dona Emília, de blusa marrom, com as filhas e netas (Fotos: Cimi/RO)

Os Puruborá falam a língua do mesmo nome da etnia do tronco linguístico Tupi. Eles foram contactados pelo marechal Cândido Mariano Rondon em 1921. O cacique Antônio Puruborá conta que os índios mais velhos narravam que o militar construiu o posto 3 de Maio, lugar onde outros povos da região foram agregados depois de expulsos de suas terras. “Quando morreu o encarregado indicado para o posto por Rondon, José Félix do Nascimento, o povo Puruborá foi se dispersando. Na década de 1980, quando foi criada a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, a gente tinha lá uma família Puruborá, da tia Emília. Ela foi expulsa porque não foi reconhecida como indígena pela Funai e se instalou no Posto Manoel Correia, onde eles compraram uma terra. Hoje é essa terra [a aldeia Aperoi] que serve de referência para os Puruborá. Essa área está localizada no quilômetro 32 da BR-429, entre os municípios de São Francisco e Seringueiras, no Vale do Guaporé”, lembra o cacique, que é casado com Hozana Puruborá, filha de dona Emília Nunes de Oliveira (1933-2013), que faleceu com 80 anos de idade.

O cacique Puruborá é coordenador de Educação Indígena da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e representante no Conselho Estadual de Educação. Ele disse que em 2003, a Fundação Nacional do Índio (Funai) reconheceu o território Aldeia Aperoi aprovando o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID), mas o processo de demarcação está parado na fase de delimitação fundiária desde 2015. Contou que a posse do território ancestral exige uma luta árdua contra os interesses econômicos e favorecem a invasão de madeireiros e fazendeiros.

 

“A gente sabe que não vai ser fácil porque tem políticos agindo na região, mas acreditamos que vamos conseguir, levando em conta a legislação vigente. Não vamos desistir. A minha formação é dentro do movimento indígena. Coisas que nossos pais não conseguiram, esperamos alcançar, ainda em pouco tempo”, acrescenta o cacique Puruborá.

 

A língua está viva

Os Puruborá em Rondônia (Foto: Cimi/RO)

Por causa da falta de demarcação da terra, o cacique Antonio Puruborá disse que muitos Puruborá vivem hoje “espalhados” pelos municípios de Costa Marques, Guajará-Mirim, Seringueiras e no Manoel Correia, em Rondônia.  Segundo ele, a língua nativa “está viva”. “Isso tem dado força para que a gente continue na luta, batalhando para ter, um dia, o nosso território demarcado”, afirma. “E temos vitórias alcançadas nos últimos anos como o direito à educação, saúde e a construção de uma escola no Posto Manoel Correia. A nossa língua está viva”, completa o cacique.

Um estudo do Instituto Socioambiental (ISA) diz que o marco da revitalização contemporânea do povo Puruborá ocorreu entre os dias 16 e 18 de outubro de 2001, quando, com o patrocínio do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) em Rondônia, foi realizado o “Encontro de Parentes Puruborá”. O evento reuniu cerca de 40 pessoas no sítio de Dona Emília, local onde é hoje a aldeia Aperoi.

Na ocasião, de acordo com o ISA, foi realizada a “1ª. Assembleia do Povo Puruborá”. Daí os indígenas deram início à luta por seus direitos, produzindo um documento “reivindicando junto às autoridades competentes uma área no território original Puruborá”, segundo nos informou Gilles de Catheu, do CIMI de Guajará-Mirim.

Desde então, conforme o estudo do ISA, os Puruborá vêm se reunindo anualmente no mesmo local, mesmo após o falecimento de dona Emília, em 2013. “As reuniões agora seguem organizadas por sua filha, Hozana Puruborá, uma das importantes lideranças do grupo, e vêm arregimentando cada vez mais parentes provenientes de diversas partes do estado de Rondônia. Em todas essas assembleias os Puruborá produzem documentos reafirmando suas reivindicações territoriais e seus direitos específicos como mais um povo indígena em Rondônia.”

                    

Territórios ameaçados no triângulo

Os Puruborá em Rondônia (Foto: Cimi/RO)

Laura Vicuña Manso, coordenação do CIMI em Rondônia, diz que na região que forma um triângulo entre os estados de Rondônia, Amazonas e Mato Grosso existem 44 terras indígenas ocupadas por mais de 60 povos e uma população estimada em 13 mil pessoas. No entanto, metade desses territórios não está regularizada pela Funai. As áreas estão ameaçadas pelas restrições aprovadas pelo presidente Michel Temer no parecer da AGU.

Destas, de acordo com Laura, 11 terras pertencem a povos indígenas em situação de isolamento da sociedade ou em risco de extinção da etnia. Os outros nove grupos são chamados de “povos resistentes” porque foram expulsos de seus territórios tradicionais e os reivindicam. Em alguns destes casos, os processos de demarcação estão paralisados no Ministério da Justiça, disse.

Para ela, o parecer assinado pelo presidente Michel Temer em 19 de julho representa um grande entrave para o retorno ao território tradicional para mais de 20 povos que, ainda durante a vigência do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), extinto em 1967 e substituído pela Funai, foram transferidos em grupos para viver juntos em colônias agrícolas, como os Puruborá

Laura Vicuña explica que “este modelo atendia à política integracionista adotada durante a vigência do SPI, que visava juntar vários povos indígenas em um único território, para que fossem pouco a pouco integrados à sociedade”.

“Nas TIs onde vivem vários povos, a língua portuguesa acaba prevalecendo para a comunicação geral, e a língua materna é usada nos grupos familiares. Na TI do Vale do Guaporé, por exemplo, onde vivem onze povos, existem sete línguas diferentes dentro dos núcleos familiares. Nos casos de casamentos interétnicos, prevalece a língua que tem maior número de pessoas”, diz a coordenadora do CIMI.

 

Portaria legitima invasões

Segundo Laura Vicuña Manso, todos os territórios indígenas da região que formam o triângulo entre Rondônia, Amazonas e Mato Grosso, “mesmo os demarcados e homologados”, estão sofrendo algum tipo de invasão, “seja por madeireiros, garimpeiros, grandes empreendimentos, loteamento de terra, entre outros e a recente medida do presidente Temer vem legitimar estas invasões”, afirma.

“Já existe uma reação muito grande por parte do movimento indígena, das organizações, se posicionando contra esta medida [parecer da AGU]. E a gente sabe que muita coisa ainda não ficou pior dentro da questão indígena graças à mobilização, porque durante todo este tempo, mesmo no governo do PT, nos governos de esquerda ou direita, um dos poucos movimentos que se manteve organizado foi o movimento indígena, que não deixou de pautar as suas lutas”, afirmou Laura Manso.

 

A luta pelas demarcações

O coordenador da Organização dos Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas (Opiroma), José Luiz Cassupá (o sobrenome é da sua etnia indígena Kassupá) disse que as lideranças avaliam como grave o parecer de Temer para a garantia do reconhecimentos do territórios tradicionais.

“O problema é muito grave. Este parecer acaba com todo este reconhecimento dos índios, que têm sua cultura e o idioma e estão reivindicando os seus direitos, como é o caso dos Puruborá, Miqueleno, Kassupá, Salamãe, Ajiru, e outros grupos de Rondônia. São povos que estão na luta pela demarcação das suas terras. Sabem da existência de cemitérios e aldeias antigas, que foram apagados pelas invasões. Mas, os mais velhos têm lembrança destes locais e pedem a reparação do Estado brasileiro com a demarcação,” disse José Luiz Cassupá.

Ele cita como exemplo de territórios invadidos por fazendas, a Terra Indígena dos Guarassungue, que fica na região de Pimenteiras, no Vale do Guaporé, em Rondônia. “Muitos indígenas Guarassungue foram expulsos, perseguidos e mortos. Outros fugiram para a Bolívia e retornaram como um povo que não tem terra, mas eles sabem onde estão suas aldeias antigas e buscam esta reparação do Estado brasileiro”, afirmou o coordenador da Opiroma.

 

O agronegócio e os garimpos

Indígenas de Rondônia (Foto: EBC)

José Cassupá conta que até os índios de sua etnia vivem fora de seus territórios ou em terras de outras etnias. “Nós, os Cassupá, temos parentes vivendo na Terra Indígena Sagarana, em Guajará-Mirim, e em Porto Velho. São várias situações que exigem reparação do Estado brasileiro para estes povos”, afirma.

Para o coordenador da Opirama, “o momento político é muito preocupante” devido à atuação da bancada ruralista no Congresso Nacional.  “O interesse deles é a concentração de terra para a produção do agronegócio, facilitando o desmatamento, a degradação do meio ambiente pelos garimpos.” Em Rondônia, diz ele, não é diferente.

“Aqui nós sempre buscamos apoio dos políticos e do próprio Supremo, mas não conseguimos levar adiante as demandas dos povos indígenas. Tanto que não temos nenhum processo de homologação de TI em Rondônia em andamento. Infelizmente estão todos engavetados,” afirma José Cassupá.

 

 

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Belo Monte – Atores e argumentos: 5 – A ação da Dilma

Amazônia Real - seg, 18/09/2017 - 16:45

Dilma Vana Rousseff (Presidente do Brasil de janeiro de 2011 até agosto de 2016) serviu no Comitê de Política Energética, de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002, na preparação de sua candidatura para a eleição presidencial de outubro de 2002 que iniciou a administração do PT do governo federal. O Presidente Lula nomeou a Dilma como Ministra de Minas e Energia, onde serviu de 2003 até 2005, quando um escândalo de corrupção (o “Mensalão”) obrigou o Presidente Lula a substituir o chefe da Casa Civil; a promoção da Dilma para este cargo a tornou a segunda pessoa mais poderosa no governo brasileiro de 2005 até a sua própria candidatura presidencial em 2010.

Durante este tempo, ela ficou conhecida como a “mãe do PAC”, referindo-se ao Programa de Aceleração do Crescimento, um pacote de projetos lançado em janeiro de 2007 que incluiu muitas barragens, entre elas Belo Monte. Durante a campanha presidencial de 2010, a publicidade da Dilma destacou a descrição dela como a “mãe do PAC”.

Os ex-presidentes Lula e Dilma em inauguração de ponte em 2011 (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

O envolvimento pessoal de Dilma na defesa de Belo Monte a tornou o ator mais importante no lado pró-barragem. Um evento emblemático foi uma reunião ministerial em 2011, onde a Ministra do Meio Ambiente tentou levantar a questão de críticas da hidrelétrica de Belo Monte.

O jornal Folha de São Paulo informou que a Presidente Dilma cortou a Ministra “aos brados”, gritando “Vocês têm que entender de uma vez por todas que esse projeto é bom, importante para o país, e vai ser feito!”; o jornal afirma que “Dali para frente, ninguém objetou a mais nada, e todos os ministros passaram a defender publicamente a usina como projeto estratégico para a infraestrutura do país” [1]. [3]

 

Notas

[1] Magalhães, V. 2011. Presidente pavio curto. Folha de São Paulo, 13 de novembro de 2011, pp. A-16-17. http://acervo.folha.com.br/fsp/2011/11/13/2

[2] Fearnside, P.M. 2017. Belo Monte: Actors and arguments in the struggle over Brazil’s most controversial Amazonian dam. Die Erde 148(1): 230-243. Doi: 10.12854/erde-147-18.

[3] As pesquisas do autor são finaciadas exclusivamente por fontes acadêmicas: Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq: proc. 305880/2007-1; 5-575853/2008 304020/2010-9; 573810/2008-7), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM: proc. 708565) e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA: PRJ15.125). Agradeço a Paulo Maurício Lima de Alencastro Graça pelos comentários. Esta é uma tradução atualizada de [3].

 

A fotografia que ilustra este artigo é de autoria de Roberto Stuckert Filho/PR.

 

 

Leia os artigos da série:

Belo Monte – Atores e argumentos: 1 – Resumo da série

Belo Monte- Atores e argumentos: 2 – A pergunta do por quê 

Belo Monte – Atores e argumentos: 3 – As empresas e as doações

Belo Monte – Atores e argumentos: 4 – A corrupção confessada

 

 

 

Philip M. Fearnside é doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências e também coordena o INCT (Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia) dos Serviços Ambientais da Amazônia. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 500 publicações científicas e mais de 200 textos de divulgação de sua autoria que estão disponíveis neste link

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STF inicia julgamento do Código Florestal, mas sessão é suspensa sem nova data

Instituto Socioambiental - sex, 15/09/2017 - 16:42

Apreciação, iniciada ontem (14) com argumentos contrários e a favor da lei florestal, é considerada a mais importante do direito ambiental brasileiro

ADIs

Mineração solta na Amazônia

Amazônia Real - sex, 15/09/2017 - 16:21

Em 23 de agosto de 2017, o Presidente Michel Temer emitiu um decreto revogando a RENCA (Reserva Nacional de Cobre e seus Associados), uma área do tamanho da Suíça localizada no lado norte do Rio Amazonas em partes dos Estados do Pará e Amapá. O Ministério do Meio Ambiente não havia sido consultado e os ambientalistas e o público em geral no Brasil foram pegos de surpresa. Na verdade, em março o governo Temer já havia anunciado sua intenção de revogar a RENCA em um congresso de empresas de mineração no Canadá. A escolha do local é releveladora.

Uma tempestade de críticas no Brasil e no exterior (ver aqui, aqui, aqui, aqui e aqui) levou Temer a “revogar” o decreto de 28 de agosto e substituí-lo por um novo. No entanto, esta “revogação” amplamente apregoada não significa cessar a abolição da reserva, já que o novo decreto meramente acrescentou uma afirmação de que as áreas protegidas e as normas ambientais seriam respeitadas. Evidentemente, essas normas já estavam em vigor, e o decreto original implicitamente presumiu que elas permaneceriam assim.

No dia 30 de agosto, um juiz federal emitiu uma liminar que suspendeu o decreto, e opinou que o assunto deve ser decidido pelo Congresso Nacional. No entanto, o Congresso Nacional é atualmente dominado por representantes com postura antiambiental (ver aqui, aqui e aqui). Além disso, liminares como esta são facilmente revertidas pelas partes interessadas, tais como o governo presidencial, pela busca de juízes amigáveis para emitir uma decisão revogando a liminar. Isso tem ocorrido em muitas ocasiões quando decisões para travar a construção de barragens, tais como Belo Monte, foram derrubadas em poucos dias.

Figura 1: A Mina Carajás no estado do Pará é a maior mina de ferro do mundo. Imagem do Google Earth.

 

A RENCA não foi criada para fins de conservação, mas sim como um ato de ditadura militar de 1964 a 1985 para preservar uma reserva estratégica de jazidas minerais, para não permitir que empresas internacionais de mineração exaurissem as jazidas e exportassem os minérios, como, por exemplo, tinha acontecido com a jazida de manganês  em outra parte do Amapá. No entanto, na prática, a existência da RENCA evitou a mineração em grande escala, assim ajudando proteger o ambiente nesta vasta área, tanto dentro como fora das áreas legalmente protegidas.

Em um editorial, a Folha de São Paulo considerou a reação negativa da opinião pública “exagerada”. Embora sempre seja possível exagerar ameaças ambientais, e algumas declarações de políticos e outros podem ser interpretadas como hipérboles, abolir a RENCA é realmente uma ameaça ao meio ambiente e às populações tradicionais nesta área altamente biodiversa e relativamente não perturbada.

A RENCA contém nove áreas protegidas. Três destas são do tipo “proteção integral”, onde a mineração é proibida. Duas são terras indígenas, que atualmente não permitem a mineração. No entanto, um projeto de lei, de autoria do senador Romero Jucá (cuja fortuna famíliar resulta de mineração na Amazônia), está avançando lentamente através do Congresso Nacional para abrir as terras indígenas para mineração. Os membros da Comissão no Congresso tratando desse projeto de lei têm recebido grandes contribuições de campanha da Vale (anteriormente Companhia Vale do Rio Doce, ou CVRD), que é uma das maiores empresas de mineração do mundo. As outras quatro áreas protegidas já permitem a mineração, desde que esta disposição esteja incluída no plano de manejo da área em questão. Isto, é claro, pode ser sempre inserido nos planos por meio de pressão sobre os funcionários pertinentes.

Figura 2: Mapa do Instituto Socioambiental (ISA). Clique aqui para ir na fonte.

 

A história recente, como no caso das reservas Jamanxim na rodovia BR-163, indica um padrão de remover a proteção, alterando a classificação da totalidade ou de partes de unidades de conservação existentes, por exemplo, convertendo-as em uma categoria sem dentes: “áreas de proteção ambiental” (APAs), que permitem a mineração e propriedades privadas, com direito a desmatamento (ver aqui, aqui, aqui, aqui e aqui). Uma proposta apoiada pelo Presidente Temer para remover um milhão de hectares de áreas protegidas no sul do Estado do Amazonas é coincidente com uma infinidade de reivindicações de mineração nessas áreas (ver aqui, aqui, aqui, e aqui). Embora muito melhor do que serem desprotegidas, mesmo áreas protegidas onde é proibido o desmatamento não são imunes à perda de floresta. A área desmatada até 2014 em cada área protegida na Amazônia brasileira está disponível aqui.

Amapá é o menos desmatado dos nove estados que compõem a Amazônia Legal brasileira. Atualmente, a RENCA é principalmente ocupada por populações tradicionais e indígenas que cortam pouca floresta. Só 0,33% da área foram desmatadas até agora. Como é o caso em muitas partes da Amazônia, a área sofre do impacto de garimpeiros ilegais de ouro, mas o que muda com a dissolução da RENCA é a perspectiva de mineração em escala industrial. Quando isto começar, espera-se que o quadro para desmatamento mude. Com a abertura de estradas até cada local de mineração, pode-se esperar o processo de invasão por grileiros, fazendeiros, posseiros individuais e agricultores sem-terra organizados, levando ao processo de desmatamento que tem sido visto muitas vezes em outras partes da Amazônia.

 

Mesmo que a mineração seja limitada aos 30% da RENCA que estão fora das áreas protegidas, estes novos atores teriam impactos sobre a floresta e os habitantes tradicionais.

 

A presunção de que o que é proibido pelas leis do Brasil ou pela Constituição simplesmente não vai acontecer na vida real é muito ingênua. Afinal de contas, a barragem de Belo Monte foi bem descrita pelo Ministério Público Federal em Belém como “totalmente ilegal“, mas hoje ela existe no rio Xingu como fato concreto (ver aqui e aqui). As empresas de mineração canadenses que o governo está convidando para a área são de tamanho suficiente para mudar a história em seu favor.

Uma ilustração do perigo para área da RENCA é fornecida pelo desastre de Mariana em novembro de 2015, no Estado de Minas Gerais (ver aqui, aqui, aqui e aqui). Neste caso, uma barragem de contenção de rejeitos de mineração quebrou, destruindo uma pequena cidade a jusante, matando 19 pessoas e destruindo quase toda a vida aquática no rio Doce – um dos grandes rios do Brasil. Que a Vale poderia causar um desastre desta magnitude e escapar impune (ver aqui, aqui, aqui e aqui), sugere que empresas deste tamanho são mais poderosas do que qualquer instância do governo brasileiro.

Figura 3: Imagem atual da Renca no Google Earth: uma área preservada na Amazônia.

 

Este texto é traduzido de uma versão em inglês publicada no site da Mongabay, disponível aqui.

 

A fotografia que ilustra este artigo é mostra a exploração de minério de ferro na floresta amazônica em Carajá, no Pará, em 2005 (Foto: Alberto Cesar Araújo/Amazônia Real) 

 

 

Philip M. Fearnside é doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências e também coordena o INCT (Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia) dos Serviços Ambientais da Amazônia. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 500 publicações científicas e mais de 200 textos de divulgação de sua autoria que estão disponíveis neste link

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Guarani ocupam Parque Estadual do Jaraguá em defesa de seu direito à terra

Instituto Socioambiental - qui, 14/09/2017 - 14:34

Depois que o Ministério da Justiça anulou a demarcação da Terra Indígena Jaraguá, os Guarani seguem em luta para ter seu território reconhecido

GuaraniTI Jaraguá

STF inicia o mais importante julgamento sobre meio ambiente da história

Instituto Socioambiental - qui, 14/09/2017 - 12:24

Em artigo, dois dos maiores especialistas no país - Jean Paul Metzger e Carlos Joly - falam sobre o julgamento das ações contra à Lei de Proteção da Vegetação Nativa, que revogou o antigo Código Florestal. Início do julgamento foi adiado de ontem para hoje

Código FlorestalBlog do PPDS

Massacre de índios isolados expõe o estrangulamento da Funai

Instituto Socioambiental - qui, 14/09/2017 - 11:18

Sete das 26 bases de proteção aos índios isolados foram fechadas nos últimos anos, entre elas a da região do provável massacre denunciado nesta semana, enquanto outras operam com precariedade

AmazôniaÍndios isoladosGarimpo ilegal

Licenciamento ambiental vai direto para o Plenário da Câmara

Instituto Socioambiental - qui, 14/09/2017 - 11:07

Acordo entre o relator e o governo remeteu o projeto para votação no Plenário da Câmara sem deliberação na Comissão de Finanças e Tributação

Licenciamento ambiental