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Mulheres indígenas é que sentem na pele o retrocesso na demarcação

Amazônia Real - 4 horas 53 minutos atrás

Rosimere Arapaso (ao centro) durnate o protesto da Makira-Êta, a Rede de Mulheres Indígenas do Estado do Amazonas, contra o marco temporal na sede da AGU (Foto: Fábio Zuker/Amazônia Real)

 

 

Brasília (DF) – “Somos nós mulheres indígenas, que sentimos na pele nossas terras demarcadas prestes a ser reduzidas”. A declaração é de Rosimere Teles Arapaso, do Povo Arapaso, do Alto Rio Negro, no Amazonas. Ela participa ativamente das manifestações que estão acontecendo no 15º. Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, representando a Makira-Ëta (Rede de Mulheres Indígenas do Estado do Amazonas).

Nesta quarta-feira (25), Rosimere estava no protesto contra o marco temporal em frente à sede Advocacia-Geral da União (AGU). A tese do Supremo Tribunal Federal consta do parecer 001/2017 da AGU, que foi aprovado pelo presidente Michel Temer para demarcar as terras indígenas no país. Considerado por muitas lideranças como o “parecer do genocídio”, determina que os territórios indígenas sejam demarcados adotando a tese que estabeleceu 19 restrições ao julgar a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, em 2009.

Entre as restrições está a que diz que os povos indígenas têm direito à posse de seus territórios tradicionais, desde que a comunidade esteja ocupando efetivamente o local até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. O parecer já paralisou vários processos de demarcação em andamento na Fundação Nacional do Índio (Funai).

Rosimere Teles Arapaso (Foto: Fábio Zuker/Amazônia Real)

 

No depoimento exclusivo a seguir Rosimere Teles Arapaso conta como tem sido a luta das mulheres indígenas diante das violações de direitos humanos e no retrocesso nas demarcações de terras no país:

“Estamos aqui hoje (25/04) com essa faixa da Rede de Mulheres Indígenas do Estado do Amazonas, por sermos mulheres indígenas presentes no Acampamento Terra Livre (ATL). Essa marcha nos trouxe até aqui [em frente à AGU]. Somos nós mulheres que estamos sentindo o reflexo dos retrocessos dos nossos direitos garantidos pela Constituição Federal de 1988.

Nós mulheres indígenas do Brasil, da Amazônia, e principalmente do Estado do Amazonas, repudiamos a atitude do governo, através dos ministérios, das secretarias, do Congresso Nacional e da AGU, pois eles estão massacrando a sociedade brasileira, e a sociedade brasileira somos nós. Somos nós povos indígenas, e nós, mulheres indígenas, que sentimos na pele nossas terras demarcadas prestes a serem reduzidas; que sentimos nossas terras que estão previstas para serem demarcadas estarem paradas, por conta de toda essa confusão política.

São as mulheres que estão na linha de frente, e que sofrem muitas ameaças hoje. São elas que estão lutando pela defesa de seus territórios, pois seus maridos estão mortos, seus filhos guerreiros estão sendo mortos ou estão mortos. Então só sobram as mulheres indígenas na linha de frente de guerra, e é por isso que estamos com a voz das mulheres indígenas: ‘nós pedimos respeito!’.

Nós não somos responsáveis pela crise brasileira. O Brasil, os políticos responsáveis. O dinheiro que é roubado não está no bolso dos indígenas, e muito menos das mulheres indígenas. Então hoje nós levantamos nossas mãos para que seja feita a justiça: quem roubou que devolva o dinheiro aos cofres públicos. Nós indígenas queremos simplesmente a nossa terra, pois a nossa terra é a nossa vida. A nossa terra guarda para nós muitas riquezas: água, ar puro, lugar pra plantar, lugar pra colher, onde nossos filhos crescem sadios, na terra sem contaminação. É isso que nós queremos: paz para ter educação, sustentabilidade, educação.

São instâncias máximas, como a AGU, que têm o poder de decisão, que estão suicidando o povo indígena, que estão matando o povo indígena. Precisamos que a AGU veja com atenção a lei brasileira e respeite a Constituição Brasileira e os direitos dos povos indígenas e reconhecimento das demarcações indígenas. A terra do meu povo Arapaso está demarcada, mas hoje estamos juntos dos povos indígenas do Nordeste, da região Sul, Sudeste, Centro-Oeste, e principalmente do povo Guarani Kaiowá e do povo Tupinambá da Bahia.

A Rede de Mulheres Indígenas do Estado do Amazonas (Makira-Ëta) foi criada no ano passado. Hoje temos, no Estado do Amazonas, uma representação política, para fazer a ponte entre as comunidades indígenas e a capital do Estado, e também a nível nacional e internacional. Esse é o nosso objetivo, de defender os direitos das mulheres especificamente, e no todo do povo indígena. Viemos do Alto Rio Negro, algumas pessoas do Alto Rio Solimões e principalmente do Rio Madeira, mas também do Purus.

Nós temos os mesmos direitos de existir. Direitos humanos, direitos de acessar políticas públicas. E é isso que o governo não entende. Primeiro, o continente Brasil era dos índios, dos povos indígena. Hoje a gente divide com a sociedade brasileira. Para dizer a verdade, a gente divide com os grandes latifundiários do Brasil, e a sociedade brasileira não merece isso, o povo indígena não merece isso. Se estivéssemos com terras, se o Brasil estivesse bem, não estaríamos aqui.”

 

 

Para fazer o protesto contra o marco temporal, os indígenas caminharam cinco quilômetros da Praça dos Ipês, no Eixo Monumental, até a sede da AGU, no Setor das Autarquias Sul. Lá, militares armados já cercavam o prédio. Durante o protesto dos indígenas, eles pediram a revogação do parecer assinado pelo presidente Michel Temer, em 2017. A advogada-geral da União, Grace Mendonça, recebeu 25 lideranças e os comunicou que irá adotar medidas para esclarecer pontos do Parecer 001/2017, que trata da demarcação de Terras Indígenas com base em decisão do Supremo Tribunal Federal. Veja o protesto na galeria de fotos. Acompanhe a cobertura do ATL 2018 aqui.

 

  • Indígenas protestam em frente à sede AGU contra o marco temporal (Foto Fabio Zuker/Amazônia Real)
  • Indígenas protestam em frente à sede AGU contra o marco temporal (Foto Fabio Zuker/Amazônia Real)
  • Indígenas protestam em frente à sede AGU contra o marco temporal (Foto Fabio Zuker/Amazônia Real)
  • Indígenas protestam em frente à sede AGU contra o marco temporal (Foto Fabio Zuker/Amazônia Real)
  • Indígenas protestam em frente à sede AGU contra o marco temporal (Foto Fabio Zuker/Amazônia Real)
  • Indígenas protestam em frente à sede AGU contra o marco temporal (Foto Fabio Zuker/Amazônia Real)
  • Indígenas protestam em frente à sede AGU contra o marco temporal (Foto Fabio Zuker/Amazônia Real)
  • Indígenas protestam em frente à sede AGU contra o marco temporal (Foto Fabio Zuker/Amazônia Real)
  • Indígenas protestam em frente à sede AGU contra o marco temporal (Foto Fabio Zuker/Amazônia Real)
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Território Maró é fiscalizado pelo povo Arapiuns, no baixo Tapajós

Amazônia Real - qua, 25/04/2018 - 21:50

A liderança Hilton de Souza Marques conta como é feita a vigilância que impede a entrada dos madeireiros nas terras (Foto: Yanahin Matala Waurá/Amazônia Real) 

 

Brasília (DF) – Na Amazônia, os indígenas Arapiuns vivem na Terra Indígena Maró, localizada no curso do rio que leva o mesmo nome do território, no município de Santarém, oeste do estado do Pará, na região do baixo Tapajós. Há 18 anos, a etnia aguarda a demarcação da terra de 42 mil hectares, onde habita também o povo Borari.

O território Maró é constantemente ameaçado pela exploração madeireira e pelo avanço do agronegócio. Já foi, inclusive, alvo de ação de ação judicial de não indígenas contra a demarcação do território.

A devastação da terra impacta os recursos naturais, comprometendo os rios, lagos, as plantações de mandioca, de frutos como o uxi, o açaí e a bacaba, e das caças como cotia e paca, que formam a base alimentar dos Arapiuns e Borari.

Para defender o território Maró dos madeireiros, grileiros e de todo tipo de invasão, os indígenas Arapiuns decidiram vigiar sua terra, embora isto seja obrigação do poder público, no caso, da Fundação Nacional do Índio (Funai).

“Vigilância é um trabalho que nós indígenas fazemos, para que possamos ter um controle do nosso território”, diz a liderança Hilton de Souza Marques, do povo Arapiuns. Ele está participando do 15º Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, para cobrar a demarcação da terra às autoridades. Hilton concedeu o depoimento exclusivo à agência Amazônia Real:   

 

“Agora tenho uma função, a de vigilante. Com mais dez colegas, somos todos vigilantes, ou seja, fazemos o monitoramento da Terra Indígena Maró, que abrange as três aldeias: Novo Lugar, Cachoeira do Maró e São José. O que é a vigilância? Vigilância é um trabalho que nós indígenas fazemos para que possamos ter um controle do nosso território, para não ter invasores, como madeireiros ou caçadores de outros lugares, que acontece sempre. Vigilante é isso.

Fomos escolhidos pelas aldeias para ser vigilantes pois conhecemos bem a mata, conhecemos a realidade da mata. Aos 16 anos comecei a trabalhar no primeiro pico [entrada na mata para fazer a vigilância], que já está pronto e ajuda muito para mantermos o nosso território. Na época tinham muitas madeireiras tentando entrar em nosso território, e eles diziam: ‘se te encontramos por aqui [na selva], vamos te matar!’.

Por isso nós não descuidamos, não deixamos de fazer a vigilância. Se deixarmos, a qualquer hora eles podem entrar e, como eles trabalham dia e noite, em uma semana podem destruir muito da nossa floresta. Aconteceu uma vez que passamos mais de três meses sem fazer a vigilância, e eles tiraram uma área enorme de madeira de nossa terra, para uso deles.

No total somos onze vigilantes. O mais novo tem 21 anos, e o mais velho 40 e pouco. Fazemos tudo a pé. No total são dez dias de caminhada para fazer a vigilância. Geralmente tem também pessoas das aldeias que vêm nos ajudar. O monitoramento é muito difícil, e ter uma bicicleta ajudaria muito, por isso estamos em busca de doações, para conseguir fazer o monitoramento de dois em dois meses. Às vezes encontramos caçadores em nossa terra. O motivo deles estarem lá? Porque eles venderam toda a terra que tinham para empresas, para madeireiras, e ficaram sem caça.

A união das três aldeias aconteceu diante das ameaças das madeireiras, há alguns anos, e foi por isso que decidimos começar o processo de autodemarcação de nosso território. Retomamos as casas dos madeireiros, que foram colocadas dentro do nosso território sem o nosso acordo. Elas viraram casas de apoio para nós, vigilantes. Diante da demarcação, a Funai abriu um grupo de trabalho e fez o relatório [ainda não há portaria declaratória, nem homologação]. Foram então embargados, ou seja, anulados os projetos [madeireiros] em nosso território.

Minha vida é trabalhar dentro da aldeia. Produzimos nosso próprio sustento a partir da terra, e é pra isso que serve a Terra Indígena. Tem plantação para o nosso consumo, de mandioca, banana e até um pouco de milho. A vida na Terra Indígena Maró só não é mais tranquila por conta das ameaças dos madeireiros. Pois ainda não temos o documento [homologação da Terra Indígena] que afirma que só nós podemos entrar na terra. Assim, para ficarmos mais confortáveis, para melhorar a vida na terra Maró, precisaríamos ter a declaração da Funai.

Lá temos a Curupira, a mãe da mata. Meus colegas e eu já ouvimos. Ela protege a mata e, se abusarmos muito da mata, fazendo escândalo, podemos sair de lá com uma dor de cabeça, com uma febre, e aí precisa ir no pajé buscar remédios e rezas. Por isso pedimos licença para entrar na mata, como faziam nossos antepassados.

Nossos avós andavam muito no mato, tirando da seringueira, breu. Eles contam que naquele tempo tinha muita fartura, de frutas, de caça: eles tinham apenas uma espingarda para umas seis pessoas. E esse território que nós estamos protegendo é o território no qual eles andavam. Daí proteger o nosso território, principalmente as cabeceiras dos igarapés, que criam o Rio Maró.”

Acampamento Terra Livre 2018, em Brasília (Foto: Cristian Braga/MNI)

 

Acompanhe a cobertura do ATL 2018 aqui.

 

 

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Energia muda na Amazônia?

Amazônia Real - qua, 25/04/2018 - 18:00

 

A opinião pública, que tem acompanhado com muita atenção e afiado senso crítico a implantação de grandes hidrelétricas na Amazônia, não está prestando atenção ao que pode vir a ser um novo capítulo na geração de energia na região. A fonte não é mais os caudalosos rios amazônicos. Agora, pode ser o gás.

Em Barcarena, a 40 quilômetros de Belém, uma empresa pouco conhecida no setor, com sede no Rio de Janeiro, quer implantar no local, onde estão as maiores indústrias do Estado, quase todas especializadas na exportação de produtos eletrointensivos, uma térmica de grande porte.

Com custo de três bilhões de reais, ela foi projetada para gerar 1.607 megawatts. É o equivalente a 20% da potência da hidrelétrica de Tucuruí, que, até a conclusão da motorização da usina de Belo Monte, no rio Xingu, continuará a ser a quarta maior do mundo.

O que primeiro chama a atenção sobe a termelétrica Novo Tempo, da Celba (Centrais Elétricas de Barcarena), é a rapidez na tramitação no seu licenciamento ambiental pela secretaria estadual responsável pela sua aprovação.  O Relatório de Impacto Ambiental, elaborado por uma consultora de Sergipe, foi protocolado na Semas (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará) em dezembro do ano passado, apenas sete meses depois de iniciadas as pesquisas na área de influência do empreendimento.

O Rima é sumaríssimo em relação aos Estudos de Impacto Ambiental, mas é exclusivamente ele que a secretaria tem apresentado nas audiências públicas. A penúltima foi realizada ontem, dia 24, em Barcarena. A última acontecerá no município vizinho, Abaetetuba, em data ainda não marcada. Depois de 10 dias de espera por contribuições e sugestões, a secretaria submeterá o projeto ao Conselho Estadual de Meio Ambiente. A fase executiva da obra poderá então começar.

É evidente a pressa na tramitação de uma iniciativa desse porte e com tal complexidade. Parece que o objetivo é fincar a bandeira da Celba antes de qualquer concorrente, se ele tiver que fazer uma pesquisa com a seriedade necessária para a instalação de uma termelétrica da grandeza da Novo Tempo num espaço tão problemático. Em Barcarena já aconteceram vários acidentes ecológicos, o último dos quais na fábrica de alumina da Hydro Alunorte, ainda em fase de rescaldo.

A usina vai precisar de muito gás para operar. No entanto, o projeto não esclarece de onde virá o combustível para a térmica nem o seu custo. Não há também qualquer avaliação comparativa com alternativas a uma usina térmica, de custo mais elevado, incluindo as tão combatidas hidrelétricas.

Implantada uma térmica a gás, este será o novo caminho para a geração de energia na Amazônia ou trata-se de uma manobra especulativa? A resposta não foi dada. Mesmo porque, desatenta para esse projeto, a opinião pública nem está preocupada em fazer a pergunta.

 

 

A imagem que ilustra esse artigo é da Comunidade do Cupuaçu, em Vila dos Cabanos, Barcarena, Pará (Foto: Pedrosa Neto/Amazônia Real)

 

 

 

Lúcio Flávio Pinto é jornalista desde 1966. Sociólogo formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1973. Editor do Jornal Pessoal, publicação alternativa que circula em Belém (PA) desde 1987. Autor de mais de 20 livros sobre a Amazônia, entre eles, Guerra Amazônica, Jornalismo na linha de tiro e Contra o Poder. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace. Em 2005 recebeu o prêmio anual do Comittee for Jornalists Protection (CPJ), em Nova York, pela defesa da Amazônia e dos direitos humanos. Lúcio Flávio é o único jornalista brasileiro eleito entre os 100 heróis da liberdade de imprensa, pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras em 2014. Leia mais aqui. Veja outros artigos do autor

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Indígenas exigem consulta antes de concessão da 'Ferrogrão'

Instituto Socioambiental - qua, 25/04/2018 - 17:01

Em articulação inédita, populações indígenas e ribeirinhos reivindicam seu direito à voz ainda na fase atual de planejamento da ferrovia que liga Pará e Mato Grosso

Acampamento Terra Livre 2018Direitos Indígenas

Três decretos de regularização de terras indígenas aguardam por assinatura de Temer

Amazônia Real - qua, 25/04/2018 - 01:14

Os processos de demarcação iniciaram há mais de dez anos (Na imagem indígenas Munduruku fazem protesto em Brasília/Foto: Yanahin Matala Waurá/Amazônia Real)

 

Cuiabá (MT) – Em quase dois anos como Presidente da República, Michel Temer (MDB) não homologou uma Terra Indígena no país. Apoiado no Congresso Nacional pela bancada ruralista, formada em sua maioria por políticos ligados ao agronegócio e que barram políticas de disposição aos povos indígenas, Temer tem três processos de demarcação concluídos e já encaminhados pelo Ministério da Justiça à Casa Civil, mas o presidente não assinou até o momento os decretos de homologações.

Com isso, Temer entra para a história com o Presidente de pior desempenho na área indígena, desde a redemocratização do país, em 1985.

À reportagem da agência Amazônia Real, a Fundação Nacional do Índio (Funai) informou que os territórios que aguardam a assinatura do Presidente da República são: Baía dos Guató, com 19.216,96 hectares, do povo Guató, do Mato Grosso; Rio Gregório, com 187.125,21 hectares, dos povos Yawanawá e Katukina, no Acre; e Uneiuxi, com 554.730,41 hectares, dos povos Maku e Tukano, no Amazonas.

São territórios que aguardam por mais de dez anos pela regularização do governo. Quando a fundação iniciou o processo de demarcação da terra Uneiuxi em 2006, por exemplo, Temer ainda era deputado federal por São Paulo. O processo do território Rio Gregório começou em 2007 e o da Baía dos Guató, em 2009. Essas terras estão em áreas de interesse do agronegócio para projetos de hidrelétricas, exploração de madeira e mineração.  

Ao ganhar as eleições em 2010, Michel Temer tornou-se vice-presidente da República. Em maio de 2016, ele assumiu à Presidência no lugar da então presidente Dilma Rousseff (PT), que foi afastada por causa do processo de impeachment. Com o julgamento do processo, ele foi empossado no cargo em agosto do mesmo ano para cumprir o mandato até 31 de dezembro de 2018. Dilma, que cumpriu mandatos de 2011 a 2016, homologou 21 terras indígenas.

Segundo a Funai, no governo Temer não houve também decretos de terras declaradas de posse permanente. Outros quatro processos de demarcação, diz a fundação, aguardam ser despachados pelo Ministério da Justiça à Casa Civil para posterior homologações do Presidente da República. São os territórios: Cacique Fontoura, de 32.304,72 hectares, do povo Karajá, do Mato Grosso; Rio dos Índios, com 711,70 hectares, do povo Kaingang, no Rio Grande do Sul; Toldo Imbu, com 1.960,69 hectares, do povo Kaingang, de Santa Catarina; e Xukuru-Kariri, com 7.020,43 hectares, da etnia Xukuru-Kariri, em Alagoas.

O processo de demarcação da TI Xukuru-Kariri, que fica em Palmeira dos Índios (AL), por exemplo, foi parado diversas vezes por pressão política. Em 2013, os indígenas denunciaram que houve a alteração no processo de regularização da terra e no tamanho do território “a pedido dos senadores Renan Calheiros (MDB) e Fernando Collor (PTC)”. Em 2016, o processo de demarcação estava concluído, mas como à época Temer transferiu o Departamento de Proteção Territorial da Funai para a Casa Civil, chefiada pelo ministro Eliseu Padilha, a homologação foi postergada. Como Presidente da República, Collor homologou mais terras do que Temer, tendo ficado no mandato de 1990 a 1992, por causa do processo do impeachment.

No quadro sobre as homologações realizadas pelos seis presidentes da República, o placar de Michel Temer é zero. As fases do processo de demarcação de terras são: estudo, delimitação, declaração, homologação, regularização (após o decreto presidencial) e interdição.

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O coordenador-executivo da Articulação do Povo Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá, diz que as sete terras indígenas listadas pela Funai não possuem nenhum tipo de empecilho – seja jurídico ou de litígio – que impeça a homologação.

Tuxá afirma que o Governo Federal não decreta as homologações por questões políticas ligadas aos interesses de grupos econômicos, principalmente do setor do agronegócio.

Conforme o indígena, existe um enfraquecimento institucional da Funai que vem sendo promovido há décadas pela bancada ruralista, e que se acentuou ainda mais no Governo Temer. A Funai agora está sob o comando do economista Wallace Moreira Bastos, que assumiu o posto após a exoneração do general de reserva Franklimberg Ribeiro de Freitas, que saiu após pressões da bancada ruralista. 

“Hoje quem dita as regras das demarcações não é o presidente Temer e sim uma bancada ruralista. Então essa bancada está cerceando os direitos originários dos povos indígenas, inclusive garantidos na Constituição. E o presidente Temer para se manter na presidência acabou se amarrando a essa bancada que está ditando as regras”, denúncia Dinamam Tuxá, que é o coordenador da maior manifestação de indígenas que acontece esta semana, em Brasília, o Acampamento Terra Livre (ATL).

E é por essa razão, acrescenta o coordenador da Apib, que não saem os decretos das três TIs que já passaram por todas as etapas do processo de demarcação realizado pela equipe técnica da Funai. Tuxá afirma que atualmente esses processos “se encontram engavetados na Casa Civil”. Ele diz ainda que este também é o caso da Terra Indígena Acapuri de Cima (AM), que tem uma área 19 mil hectares, do povo Kokama, e que aguarda a regularização desde o ano 2000.

“Existem essas terras todas prontas para a homologação, isso cumprido todo o rito constitucional, mas não há vontade política do governo. Ele [Temer] tem um lado declarado, que não é o lado do povo e nem dos povos indígenas. O lado dele é focado em outros segmentos que é o do agronegócio, das grandes corporações e empreendimentos”, critica Tuxá.

  O que diz o governo?

Índios Yawanawá do Acre (Foto: Odair Leal/Amazônia Real)

Questionada pela reportagem sobre a dificuldade de o governo Temer em homologar as Terras Indígenas, a Funai, por meio da assessoria em Brasília, respondeu que cumpriu todos os trâmites – de sua responsabilidade – para o processo de regularização das terras indígenas, e encaminhou os documentos para à “expedição de Portaria Declaratória da posse permanente indígena” – da qual a expedição é de competência  exclusiva do Ministro de Estado da Justiça, conforme estabelece o art. 2º, § 9° do decreto n. 1.775/1996 -, bem como para a “homologação da demarcação administrativa de terra indígena por meio de decreto presidencial” – meio da edição de decreto presidencial, tratado no art. 5º do decreto n. 1.775/1996 e art. 19 da Lei n. 6.001/1973.

 

Portaria e marco temporal

Ato contra o marco temporal na Avenida Paulista (Foto: Fábio Zuker/Amazônia Real)

As críticas são endossadas pelo membro do Conselho Diretor do ISA, Márcio Santilli. Nesse cenário de enfraquecimento institucional da Funai, ele acrescenta que outro “golpe duro” para os povos indígenas foi o decreto da portaria 68. Santilli explica que, na prática, a medida tirou a exclusividade da Funai no processo de demarcação das TIs.

Dessa forma, atualmente a Funai divide o processo de homologação com a Consultoria Jurídica, a Secretaria Especial de Direitos Humanos e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

“O governo nunca definiu uma política indigenista. O que foi definido foi o loteamento da Funai entre os partidos políticos. Não há nenhuma providência relevante desse governo em relação as terras indígenas”, diz Santilli.

Ele ressalta que a postura leniente do presidente, além de ser uma fraqueza política, também é uma “debilidade jurídica”, já que a Constituição obriga a União a demarcar as terras indígenas: “Então se o cara [Temer] está no zero, eu acho que isso inclusive pode ter implicações jurídicas pra ele”. 

Santilli destaca ainda que das sete TIs que estão pontas para homologação pelo governo, nenhum desses processos ocorreram durante o mandato de Michel Temer.

Ele detalha que Temer declarou apenas uma TI, por portaria ministerial, que foi a Terra Jurubaxi-Tea no Amazonas. Porém, a “Declaração” é apenas a quarta das etapas do processo de demarcação das TIs. Veja as etapas  aqui.

Além da portaria 68, Michel Temer aprovou portaria da Advocacia Geral da União (AGU) determinando que os territórios indígenas do país sejam demarcados adotando a tese do marco temporal do STF, em 2009. A tese estabeleceu 19 restrições ao julgar a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. As restrições dizem que os povos indígenas têm direito à posse de seus territórios tradicionais, desde que a comunidade esteja ocupando efetivamente o local até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. O parecer paralisou os processos de demarcação em andamento na Fundação Nacional do Índio (Funai).

Com a decisão, territórios como dos índios Munduruku, da TI Sawré Muybu, no Pará, e dos Guarani Kaiowá, da TI Amambaipeguá 1, no Mato Grosso, estão ameaçados pelo marco temporal, mesmo com o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação publicado em 2016. Os indígenas Munduruku protestaram nesta terça-feira (24), em Brasília.

 

Números subestimados

A Funai aponta a existência de 817.963 indígenas no país, mas os dados são o Censo do IBGE de 2010, não tendo sido realizado outro levantamento, o que subestimado o total da população atual de povos no Brasil. Esses indígenas, conforme os dados da fundação, representam 365 etnias, que são falantes de 274 línguas diferentes. Ainda de acordo com a Funai, há 435 Terras Indígenas regularizadas (significa que o decreto de homologação foi assinado e registrado em cartório em nome da União), 42 em processo de delimitadas, 73 em declaração, e 14 em homologação. Outras 113 terras estão em estudo e seis sob interdição. 

Os números para a regularização de territórios apresentados pela Funai são bem diferentes dos apontados pelo Conselho Indigenista Nacional (Cimi). O levantamento do conselho indica a existência de 1.296 Terras Indígenas no país.  Este número inclui as terras já demarcadas (401), em alguma das etapas do procedimento demarcatório (306), terras que se enquadram em outras categorias que não a de terra tradicional (65) ou, ainda, terras sem nenhuma providência do Estado para dar início à sua demarcação (530).

 

Morosidade da Justiça

Índio Guarani Kaiowá em vigília em frente ao STF (Foto: Ana Mendes/Amazônia Real)

Para o coordenador da Operação Amazônia Nativa (Opan), o indigenista Ivar Luiz Busatto, os incontáveis recursos judiciais dos produtores rurais também geram grande letargia no processo de homologação das Terras Indígenas, principalmente por conta da morosidade da Justiça em analisar e dar uma decisão final para a questão.

“A grande maioria dos processos são judicializados e a Funai e o Ministério da Justiça ficam de mãos amarradas, principalmente o Governo Federal que decreta a homologação das terras com base nos estudos da Funai. Depende muitos das decisões judiciais que demoram muito. Praticamente, todos as terras indígenas estão judicializadas”, ressalta.

Ivar também fala em “sucateamento Funai”. Segundo ele, o órgão indigenista possui um orçamento menor em relação a 12 anos atrás. Ele atenta para o fato de que os processos de demarcações só aumentam, assim como a população indígena, “em contraste ao reduzido quadro de funcionários do órgão, quando muitos servidores se aposentaram nos últimos anos”.

“O Governo Temer tirou todo o gás da Funai para trabalhar. Agora que tá entrando um grupo de 200 servidores, mas já tinham saído 200 só no ano passado. De fato o quadro de pessoal é exíguo em relação as necessidade. O orçamento pouquíssimo e com todas essas demandas aí que pipocam no Brasil inteiro”, avalia Ivar Busatto.

 

 

 

 

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Munduruku fazem protesto em Brasília pela demarcação da terra Sawré Muybu

Amazônia Real - ter, 24/04/2018 - 21:12

 

Brasília (DF) – Um grupo de indígenas Munduruku, que participa do 15o. Acampamento Terra Livre (ATL), fez um protesto na manhã desta terça-feira (24) na sede do Ministério da Justiça pela demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, localizada nos municípios de Itaituba e Trairão, na bacia do Rio Tapajós, no Pará.

De acordo com a liderança Ana Poxo Munduruku, a proposta do grupo era de permanecer em frente ao Ministério da Justiça até que fosse recebido pelo ministro Torquato Jardim, com uma posição definitiva quanto à demarcação da Terra Indígena. O ministro encontra-se em Paris. Assim, os indígenas foram recebidos por Gilson Libório, secretário executivo da pasta. Ele se comprometeu a dar uma resposta aos indígenas na tarde de quinta-feira (26).

Os estudos de identificação e delimitação da TI Sawré Muybu foram publicados pela Fundação Nacional do Índio  (Funai) em 19 de abril de 2016 no Diário Oficial da União. No processo, a Funai reconheceu a tradicionalidade da ocupação dos Munduruku.

A Terra Indígena Sawré Muybu tem 178.173 hectares. O processo de demarcação da área teve início em 2007, quando foi instituído o primeiro Grupo de Trabalho para realizar os estudos de identificação e delimitação.

“Somos nós que estamos sofrendo com a indefinição do processo”, afirmou o Cacique Juarez, a respeito da série de incertezas ao redor da demarcação das terras Munduruku.

 “Viemos ao ATL para reivindicar as nossas terras, junto aos demais parentes indígenas. Estamos na frente do Ministério da Justiça, pois desde 2016 está publicado o relatório [de identificação] da nossa terra, e até hoje não foi declarada. E nós lutamos, lutamos e lutamos, e nada. Então como eles não querem declarar a nossa terra, nós viemos cobrar o ministério”, disse o cacique.

Índios Munduruku aguardam para entrar no Ministério da Justiça em Brasília. (Foto: Yanahin Matala Waurá/Amazônia Real)

 

 Cacique Juarez Munduruku (Foto: Yanahin Matala Waurá/Amazônia Real)

 

A região em que vivem os Munduruku no Pará, no Alto e Médio Rio Tapajós, é alvo de inúmeras ameaças, por parte de garimpeiros ilegais, madeireiros, e também por projetos de construção de usinas hidrelétricas. Por isso a demanda urgente pela demarcação de seu território, em nome da vida do povo indígena.

Por essas e outras razões os indígenas elaboraram o Mapa da Vida: A Visão do Povo Munduruku sobre seu Rio e seu Território, lançado hoje no Acampamento Terra Livre e distribuído para servidores do Ministério da Justiça. Nele, os próprios Munduruku realizaram um mapeamento da riqueza natural e cultural do seu território, com o apoio da organização ambientalista Greenpeace. O objetivo principal do mapeamento é visibilizar tudo aquilo que os projetos de hidrelétricas, as madeireiras e o garimpo apagam e destroem. Para acessar o Mapa da Vida, veja aqui.

 

Para saber mais sobre o processo de demarcação da T. I. Sawre Muybu, visite a reportagem Só a homologação livrará a terra Sawré Muybu de usinas, garimpos.

  • Índios Munduruku fazem protesto em frente ao Ministério da Justiça em Brasília. (Foto: Yanahin Matala Waurá/Amazônia Real)
  • Índios Munduruku fazem protesto em frente ao Ministério da Justiça em Brasília. (Foto: Yanahin Matala Waurá/Amazônia Real)
  • Índios Munduruku fazem protesto em frente ao Ministério da Justiça em Brasília. (Foto: Yanahin Matala Waurá/Amazônia Real)
  • Índios Munduruku fazem protesto em frente ao Ministério da Justiça em Brasília. (Foto: Yanahin Matala Waurá/Amazônia Real)
  • Índios Munduruku fazem protesto em frente ao Ministério da Justiça em Brasília. (Foto: Yanahin Matala Waurá/Amazônia Real)
  • Índios Munduruku fazem protesto em frente ao Ministério da Justiça em Brasília. (Foto: Yanahin Matala Waurá/Amazônia Real)
  • Índios Munduruku fazem protesto em frente ao Ministério da Justiça em Brasília. (Foto: Yanahin Matala Waurá/Amazônia Real)
  • Índios Munduruku fazem protesto em frente ao Ministério da Justiça em Brasília. (Foto: Yanahin Matala Waurá/Amazônia Real)
  • Índios Munduruku fazem protesto em frente ao Ministério da Justiça em Brasília. (Foto: Yanahin Matala Waurá/Amazônia Real)
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Novo presidente da Funai nunca lidou com questão indígena

Instituto Socioambiental - ter, 24/04/2018 - 16:10

Em menos de dois anos, terceiro presidente da Funai é nomeado pelo ministro da Justiça

Acampamento Terra Livre 2018Direitos Indígenas

Belo Monte: Lições da Luta 16 – Licença de Instalação emitida sem cumprir todas as condicionantes

Amazônia Real - ter, 24/04/2018 - 14:26

Na medida em que o processo de licenciamento de Belo Monte progrediu para uma Licença de Instalação completa, grupos internacionais fizeram apelos renovados à Presidente Dilma [1]. Uma petição assinada por 500.000 pessoas foi entregue às autoridades em fevereiro de 2011 [2] e uma petição brasileira com 1,3 milhões de assinaturas da iniciativa “Gota d’Água”, encabeçada por estrelas de novelas de televisão, foi entregue em dezembro de 2011 [3].

O pessoal técnico do Ibama se opôs a emitir a Licença de Instalação para a barragem em si, alegando que a maior parte das condicionantes não havia sido cumprida [4]. No entanto, a Licença (nº. 795/2011) foi concedida pelo Ibama em 01 de junho de 2011 com apenas cinco das 40 condicionantes havendo sido cumpridas de acordo com as ONGs e 16 de acordo com o instituto.

Nota-se que a concessão de Licenças Prévias com condicionantes representa uma prática relativamente recente, tendo começado apenas em 2003 – ou seja, coincidente com o início da administração presidencial do Partido dos Trabalhadores (PT) com Lula e Dilma – e o uso deste expediente para acelerar a aprovação de licenças aumentou constantemente desde então ([5]: 69).

O precedente da concessão de uma Licença de Instalação sem cumprir todas as condicionantes foi um legado do licenciamento das barragens do Rio Madeira, em 2008, um evento que levanta a questão de que valor uma condicionante tem se as licenças podem ser obtidas sem cumpri-las [6]. [8]

 

 

Notas

[1] Amazon Watch & International Rivers. 2011. Brazilian government pressured over human rights resolution on Amazon dam. International Rivers, 17 de maio de 2011.

[2] Hance, J. 2011. Half a million people sign petition against Belo Monte, Brazilian mega-dam. Mongabay, 08 de fevereiro de 2011.

[3] Rapoza, K. 2011. Over a million people sign petition against Brazil’s ‘Pandora Dam’. Forbes, 20 de dezembro de 2011.

[4] Brasil, IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). 2011. Parecer No 52/2011AHE Belo Monte-COHID/CGENE/DILIC/IBAMA. Ref: Análise da solicitação de Licença de Instalação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, processo No 02001.001848/2006-75. IBAMA, Brasília, DF, Brasil. 252 pp.

[5] Bratman, E.Z. 2015. Passive revolution in the green economy: activism and the Belo Monte dam. International Environmental Agreements: Politics, Law and Economics 15: 61-77. 

[6] Fearnside, P.M. 2014. Brazil’s Madeira River dams: A setback for environmental policy in Amazonian development. Water Alternatives 7(1): 156-169.

[7] Fearnside, P.M. 2017. Brazil’s Belo Monte Dam: Lessons of an Amazonian resource struggle. Die Erde 148 (2-3): 167-184. http://dx.doi.org/10.12854/erde-148-26. http://www.die-erde.org/index.php/die-erde/article/view/265

[8] As pesquisas do autor são finaciadas exclusivamente por fontes acadêmicas: Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq: proc. 305880/2007-1; 5-575853/2008 304020/2010-9; 573810/2008-7), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM: proc. 708565) e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA: PRJ15.125). Agradeço a Paulo Maurício Lima de Alencastro Graça pelos comentários. Esta é uma tradução parcial de Fearnside [7].

 

 

A imagem que ilustra esta artigo é da Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (Foto: Norte Energia)

 

 

Leia artigos da série: 

Belo Monte: Lições da Luta 1 – Resumo da série

Belo Monte: Lições da Luta 2 – O início dos planos no Xingu  

Belo Monte: Lições da Luta 3 – O primeiro estudo ambiental

Belo Monte: Lições da Luta 4 – A constituição e a criação de IBAMA

Belo Monte: Lições da Luta 5 – A manifestação de 1989

Belo Monte: Lições da Luta 6 – O apagão e a reformulação do desenho da barragem

Belo Monte: Lições da Luta 7 – O primeiro EIA e luz verde do Congresso

Belo Monte: Lições da Luta 8 – O novo inventário do Xingu

Belo Monte: Lições da Luta 9 – A “mentira institucionalizada” de uma só barragem

Belo Monte: Lições da Luta 10 – A inviabilidade econômica do plano oficial 

Belo Monte: Lições da Luta 11 – A farsa da audiência pública

Belo Monte: Lições da Luta 12 – A farsa das “oitivas indígenas”  

Belo Monte: Lições da Luta 13 – Desprezando pareceres desfavoráveis, Ibama emite Licença Prévia após troca de responsável

Belo Monte: Lições da Luta 14 – Lula ataca os povos indígenas e ambientalistas como “entraves”

Belo Monte: Lições da Luta 15 – Dilma cria crise diplomática por violar convenção internacional

 

 

 

 

 

Philip Martin Fearnside é doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências e também coordena o INCT (Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia) dos Serviços Ambientais da Amazônia. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 500 publicações científicas e mais de 200 textos de divulgação de sua autoria que estão disponíveis neste link.

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Indígenas criticam criminalização de lideranças e paralisação de demarcações

Instituto Socioambiental - ter, 24/04/2018 - 12:15

Número de participantes de mobilização indígena em Brasília já chega a 3,2 mil pessoas

Acampamento Terra Livre 2018Direitos Indígenas

Distante do Planalto, ATL começa em Brasília reafirmando direitos dos povos indígenas

Amazônia Real - seg, 23/04/2018 - 17:43

Governador do Distrito Federal mudou local do acampamento para evitar protestos na Praça dos Três Poderes (Foto: Yanahin Matala Waurá/Amazônia Real)

 

Brasília (DF) – O 15º. Acampamento Terra Livre (ATL), considerada a maior manifestação indígena no Brasil, podendo reunir cerca de 3.000 pessoas de hoje (23) a sexta-feira (27), já começou enfrentando pressões do poder público do governo do Distrito Federal. Como aconteceu no ano passado, o ATL deveria ter sido instalado na Praça dos Ipês, no Eixo Monumental, praticamento ao lado da Praça dos Três Poderes, onde estão os edifícios do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional. Entretanto, segundo lideranças indígenas, o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), decidiu, às vésperas do acampamento, mudar o local para a Praça do Buriti, ao redor do Memorial dos Povos Indígenas.

Em 2017 foi Rollemberg, segundo Dinamam Tuxá, do povo Tuxá da Bahia, coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que disponibilizou o espaço da Praça dos Ipês para realização do ATL. Com a mudança, os indígenas estão mais longe da Praça dos Três Poderes cerca de cinco quilômetros de caminhada em linha reta.

A assessoria do governo Rollemberg disse à reportagem que não teria como garantir a segurança do ATL na área prevista pelo movimento. A sensação geral entre as lideranças indígenas é de que o governo quer esconder e invisibilizar a manifestações para bem longe do Planalto e do Congresso Nacional, palcos de muitos protestos no ano de 2017.

Para Dinamam Tuxá, com a decisão do governo Rodrigo Rollemberg o ATL inicia de forma muito tensa. “Todas as nações indígenas do Brasil foram mobilizadas para aquele espaço [Praça dos Ipês]. Isso criou um clima de tensão. Mas nós não viemos aqui para entrar em conflito com o governo ou com qualquer outro segmento da sociedade civil, e sim para demandar a demarcação de terras e os nossos direitos”.

Apesar da decisão do governador do Distrito Federal, nada poderia ser mais simbólico do que a ocupação de Brasília, cidade cuja construção é um marco de um movimento que significa o deslocamento do poder executivo nacional para uma cidade afastada dos grandes centros urbanos, no processo da chamada “expansão para o oeste”. Se as consequências diretas desse movimento, como as disputas por terra, violentou diretamente os povos indígenas, o afastamento de Brasília e o urbanismo da cidade parecem impor barreiras a todo tipo de aglomeração política.

Organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, o ATL integra as atividades da semana da Mobilização Nacional Indígena. Além de encontros entre diferentes povos e debates políticos, o acampamento é o momento em que populações indígenas pressionam os poderes federais para a efetivação de direitos constitucionalmente garantidos ou a partir de acordos internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho que, entre outras garantias, impõe que populações tradicionais sejam consultadas diante de projetos de extração de recursos naturais em seus territórios, ou mesmo a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

 

 

Contexto político


Acampamento Terra Livre (ATL) em Brasília (Foto: Yanahin Matala Waurá/Amazônia Real)

Pode-se dizer, sem exageros, que as populações indígenas encontram-se no momento mais tenso e violento desde a redemocratização do país. O poder da chamada bancada ruralista é tamanho que pressionou o presidente Michel Temer para demitir o então presidente da Funai, o general da reserva do exército Franklimberg Ribeiro de Freitas.

Franklimberg decidiu antecipar a sua própria demissão pedindo exoneração antes da decisão de Temer, no último dia 19. Um dos motivos centrais para a pressão ruralista foi a sensação de que o general não atendia aos interesses políticos da bancada (para mais informações sobre as tensões e interesses recentes ao redor da Funai, veja a reportagem completa do Amazônia Real, Rolo Compressor da bancada ruralista atropela general na Funai). 

À força ruralista soma-se, nesse cenário pouco favorável às reivindicações indígenas, a crescente militarização do governo Temer, também inédita desde a redemocratização, com militares ocupando cargos centrais na Funai, no Ministério da Casa Civil, na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e com a intervenção militar no Rio de Janeiro, em um dos principais estados da união. Além disso, o governo do presidente Michel Temer é o único que não homologou terras indígenas desde que assumiu o governo em 2016.

No ano passado, Temer assinou também o parecer nº 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), a pedido dos ruralistas, que praticamente inviabiliza o processo de demarcação de terras indígenas ao se embasar na polêmica tese do marco temporal, segundo a qual indígenas só poderiam reivindicar territórios em que se encontram no momento da promulgação da constituição de 1988. Essa decisão já foi contestada pelo Ministério Público Federal (MPF).

Dinamam Tuxá, que também é advogado, nomeia esse parecer como “Parecer do Genocídio”. Segundo a liderança, o parecer “vincula a decisão do supremo no caso da Raposa Serra do Sol à demais Terras Indígenas, havendo, com isso, a paralisação dos processos de demarcação, o aumento de decisões desfavoráveis aos povos indígenas no âmbito dos tribunais regionais, e que acarreta um aumento significativo da violência dentro das Terras Indígenas”.

A liderança Célia Xakriabá diz que os indígenas “olham para o passado de forma espantosa, vendo o que aconteceu em 1.500”. “Mas isso não impede de perceber que 1.500 ainda é hoje, com ferramentas e armas mais sofisticadas. A caneta tem sido a mais potente arma de fogo, que faz com que os povos indígenas tenham sangue derramado, diante de um genocídio legislado, com retrocessos decididos pelo congresso nacional, bancada ruralista e poder judiciário”, diz a liderança Xakriabá, cujo território fica em Minas Gerais.

Ela considera, assim, impossível pensar na existência de povos indígenas e suas culturas sem a demarcação de territórios dessas populações.

 

 

Programação da Semana do ATL 

Praça do Buriti: são esperadas 3 mil pessoas no ATL em Brasília (Foto: Yanahin Matala Waurá/Amazônia Real)

É enfrentando todas essas adversidades que os povos indígenas do Brasil acampam durante toda essa semana na capital do país, pela garantia de direitos ancestrais, demarcações de terras e pela vida da população indígena.

A semana é marcada por uma intensa programação de debates, reivindicações, protestos, encontros com representantes do governo, plenárias gerais e plenárias específicas a partir de temas ou junto a órgãos governamentais – com momentos especiais para reivindicações de mulheres indígenas e da juventude. Para as noites estão programadas atividades musicais, rezas, lançamento de publicações e exibição de filmes.

O Ministério da Justiça afirmou que o ministro Torquato Jardim não poderá receber as lideranças indígenas pois estará de viagem à Paris. Entretanto, são esperados encontros junto a membros do próprio Ministério da Justiça e da Funai, do Ministério da Saúde, do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério da Casa Civil, Advocacia Geral da União, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, além de representantes do STF, TSJ e TRF1.

Em ano eleitoral, ocorrerão também momentos de debates sobre candidatos/as indígenas, principalmente diante da candidatura de Sônia Guajajara como vice-presidente na chapa do PSOL, encabeçada por Guilherme Boulos, liderança do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto. O “Movimento indígena atenta para as candidaturas nos Estados, principalmente de mulheres indígenas e de jovens”, afirma Célia Xakriaba, naquilo que considera um momento de reação dos povos indígenas.

A importância da candidatura de indígenas a cargos no governo é mencionada por diversos participantes. “No momento em que disputam um lugar no congresso, não estão disputando um cargo político, e sim dando continuidade à luta, de um outro lugar. Nós acreditamos que os povos indígenas não fazem campanha com dinheiro, e sim com a trajetória. E isso, nós, povos indígenas, temos muito a ensinar à sociedade brasileira”, completa Célia.

Dinamam Tuxá insiste que existe toda uma heterogeneidade de povos reunidos no acampamento, com pautas absolutamente plurais. Isso não o impede de afirmar, categoricamente: “nós viemos aqui para lutar em defesa de nossos territórios, rios, matas e florestas. Nós viemos aqui principalmente para lutar pelo nosso direito de existir. E nosso direito de existir passa por um território demarcado.”

A ausência de demarcações de Terras Indígenas acarreta, diretamente, em mais violência contra os povos indígenas, prossegue Dinamam.

Por isso, “o Acampamento Terra Livre se inicia denunciando, mais uma vez, a prática genocida do Estado frente aos povos indígenas”, com a expectativa de pressionar o Estado brasileiro a garantir os direitos constitucionais dos povos indígenas.

 

 

Cobertura Amazônia Real

Jornalista Fábio Zuker

Yanahin Matala Waurá

 

 

 

 

 

 

Esta é a primeira vez que a agência Amazônia Real realiza a cobertura do Acampamento Terra Livre (ATL) com uma equipe de jornalista e o fotógrafo, em Brasília. A proposta da cobertura partiu do jornalista e colaborador da agência, Fábio Zuker. Proposta aprovada, o editor de fotografia Alberto César Araújo convidou para formar a equipe o indígena Yanahin Matala Waurá. Ele aceitou.

Zuker partiu de ônibus de São Paulo e ficará acampado no ATL, assim como Yanahin. Pertencente ao povo Waurá, o indígena fotógrafo partiu da aldeia Piyulaga, no Parque Nacional do Xingu, em Canarana, no Mato Grosso, atravessou o rio Araguaia de embarcação e se deslocou de carro e ônibus para chegar em Brasília. É a primeira vez que Yanahin realizará uma cobertura fotográfica para uma mídia independente e digital como é a Amazônia Real. A cobertura tem o apoio da Fundação Ford. 

 

  • Início da viagem de Yanahin com indígenas da aldeia Piyulaga, no Parque Nacional do Xingu, em Canarana, no Mato Grosso, no rio Araguaia (Foto: Yanahin Matala Waurá/Amazônia Real)
  • 15º. Acampamento Terra Livre (ATL) 2018 em Brasília (Foto: Yanahin Matala Waurá/Amazônia Real)
  • 15º. Acampamento Terra Livre (ATL) 2018 em Brasília (Foto: Yanahin Matala Waurá/Amazônia Real)
  • 15º. Acampamento Terra Livre (ATL) 2018 em Brasília (Foto: Yanahin Matala Waurá/Amazônia Real)
  • 15º. Acampamento Terra Livre (ATL) 2018 em Brasília (Foto: Yanahin Matala Waurá/Amazônia Real)
  • Raoni Metuktire no 15º. Acampamento Terra Livre em Brasília (Foto: Yanahin Matala Waurá/Amazônia Real)
  • 15º. Acampamento Terra Livre (ATL) 2018 em Brasília (Foto: Yanahin Matala Waurá/Amazônia Real)
  • São esperados 3 mil pessoas no 15º. Acampamento Terra Livre (ATL) em Brasília (Foto: Yanahin Matala Waurá/Amazônia Real)
  • Detalhe da comida no ATL 2018. (Foto: Yanahin Waurá/Amazônia Real)
  • 15º. Acampamento Terra Livre (ATL) 2018 em Brasília (Foto: Yanahin Matala Waurá/Amazônia Real)
  • 15º. Acampamento Terra Livre (ATL) 2018 em Brasília (Foto: Yanahin Matala Waurá/Amazônia Real)
  • 15º. Acampamento Terra Livre (ATL) 2018 em Brasília (Foto: Yanahin Matala Waurá/Amazônia Real)
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Audiência no Senado discute ameaças aos direitos indígenas

Instituto Socioambiental - seg, 23/04/2018 - 16:38

Com o tema “Aliança dos Povos Indígenas, fortalecendo a autonomia”, audiência pública foi realizada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado

Acampamento Terra Livre 2018Direitos Indígenas

Começa o Acampamento Terra Livre 2018

Instituto Socioambiental - seg, 23/04/2018 - 15:40

Estimativa de participantes da maior mobilização indígena do país já chega a três mil pessoas

Direitos IndígenasAcampamento Terra Livre 2018

Rolo compressor da bancada ruralista atropela general na Funai

Amazônia Real - sex, 20/04/2018 - 21:07

Franklimberg Freitas (de paletó) pediu demissão, mas antes nomeou o substituto Rodrigo Paranhos Faleiro. PSC indica economista (Na foto o general com liderança indígena/Mário Vilela/Funai/2017)

 

O pedido de exoneração do general da reserva Franklimberg Ribeiro de Freitas é mais uma demonstração de que a Bancada Ruralista manda na política indigenista do país. E isso é mais preocupante do que a mudança de nomes frente a instituição, segundo avaliam lideranças indígenas ouvidas pela Amazônia Real.

Franklimberg pediu demissão na noite de quinta-feira (19), antecipando-se a exoneração que já estava decidida pelo governo do presidente Michel Temer. A portaria ainda não foi publicada no Diário Oficial da União. Segundo o Estadão, a bancada ruralista indicou o nome do economista Wallace Moreira Bastos, que é subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. 

Nesta sexta-feira (20), a Funai publicou em seu site que ontem à tarde Franklimberg comunicou a demissão aos servidores. Na ocasião, ele agradeceu o trabalho desempenhado pelos funcionários e disse que tinha aprendido com eles, mas destacou que enfrentou dificuldades, sem dizer quais eram. “Me sinto muito seguro em falar sobre o que é a Funai e defender o trabalho de vocês para quem quer que seja. Eu só tenho a agradecer a vocês essa experiência. Encontrei dificuldades, mas sempre pensei positivamente. Assim que recebi essa incumbência, fiquei muito orgulhoso”, disse o general.

Antecipando também a indicação às pressas do governo, Franklimberg trocou seu substituto imediato, dispensando Francisco José Nunes Ferreira, que era cotado para ser presidente da Funai pelos ruralistas, e nomeou o antropólogo Rodrigo Paranhos Faleiro. Ele ocupava a Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável do órgão desde meados do ano passado.

Presidente substituto da Funai, Rodrigo Faleiro (de gravata cinza) recebe lideranças do Xingu (Foto: Funai)

Além de ocupar um posto estratégico para Franklimberg, pois trata de projetos de desenvolvimento, Rodrigo acompanhou o presidente durante negociações com índios Waimiri-Atroari, para liberação dos estudos ambientais para extensão do Linhão de Tucuruí até Roraima. A obra é motivo de polêmica entre índios e ruralistas.

Rodrigo Paranhos participou da despedida do general e destacou a importância do órgão indigenista. “Defendo que a Funai tem que voltar para a terra indígena, no sentido de estar mais presente no diálogo com os índios. A Funai é uma instituição forte e a gente pode fazer ela crescer. No que precisarem, vocês podem contar comigo.”

Além de enfrentar a bancada ruralista, o general tinha disputas internas. A indicação de Francisco José Nunes Ferreira, atual diretor de Administração e Gestão da Funai, tinha apoio da diretora de Proteção Territorial, Azelene Inácio (líder indígena Kaingang de Santa Catarina), também ligada aos ruralistas. Mas tanto Francisco como Azelene são alvo de protestos desde em 2017. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) faz acusações contra os dois de suposto desvio de recursos do monitoramento de terras indígenas. Eles negam. (Leia sobre o assunto mais embaixo do texto)

Outro nome que seria de interesse da bancada ruralista, como apurou a reportagem, é o do marido de Azelene Inácio, Ubiratan de Souza Maia, conhecido como Bira Wapichana (de Roraima). Bira já tinha sido cotado também para assumir à Funai quando foi exonerado o pastor evangélico Antônio Fernandes Toninho Costa, em maio do ano passado.

O governo optou em nomear Franklimberg, então Diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, para assumir à presidência. O general da reserva do Exército foi indicado pelo hoje líder do governo no Congresso Nacional, deputado André Moura (PSC-SE), e recebeu o aval do senador Romero Jucá (MDB-RR). Agora, Moura se articula para levar Wallace Moreira Bastos da pasta dos Transporte à Funai. Economista, no currículo dele não há nada que remeta trabalhos na área indigenista. O que significa que o controle da fundação continua com o PSC.

 

Desmonte da Política Indigenista

Posto da Funai na Terra Indígena Karipuna, em Rondônia, foi incendiado (Foto do leitor via Whatsapp)

A saída do general Franklimberg Freitas repercutiu negativamente entre as lideranças indígenas, que se preparam para a maior mobilização, o Acampamento Terra Livre (ATL), que começa na próxima segunda-feira (23), em Brasília.  “Nós ficamos preocupados porque o próprio noticiário anuncia que é uma reivindicação da Bancada Ruralista”, afirma o coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá.

Na terça-feira (17), Dinamam esteve em uma reunião com Franklimberg, para tratar do ATL e um possível encontro com o ministro Torquato Jardim, durante as manifestações. Porém, o ministro estará em Paris na próxima semana, portanto não irá receber representantes dos indígenas na semana que vem, segundo o líder da Apib.

Dinamam diz que o presidente da Funai demonstrou, na reunião, que sabia que a sua exoneração estava em andamento pelo governo e que a portaria poderia ser publicada na próxima semana. “Ele sabe que existe a reivindicação da Bancada, mas ele próprio não sabe em que pé está”, conta Dinamam. “Não está muito claro se nesse meio tempo ele vai se articular com as pessoas que colocaram ele lá, que não fomos nós.”

Para a coordenadora geral da Coordenação dos Povos Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Nara Baré, pior do que a mudança de nomes, o grande problema é o desmonte da Funai e uso político de cargos na instituição pela Bancada Ruralista.

“Ele entrando ou saindo não vai mudar a forma como a Funai está hoje”, afirma a líder indígena. “Quem for indicado precisa ler conforme a cartilha e quem está por trás, não só do Franklimberg, mas de vários outros que ocupam cargos comissionados na Funai, é a Bancada Ruralista”, completa.

Marcos Apurinã, líder indígena na região do Rio Purus, Amazonas, concorda que, caso a mudança se concretize, quem assumir a Funai terá dificuldades em atender as reivindicações do movimento indígena. Ele denuncia que cargos na Funai e na Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai) são usados para barganha política entre partidos que apoiam o governo Temer.

“Essas pessoas não pensam em prol dos direitos dos povos indígenas, então é algo que vai atacar ou violentar os povos indígenas”, avalia o líder indígena. “Quem tiver interesse em fazer algo mínimo para os povos indígenas, esse governo vai tirar”, sentencia.

 

A história se repete

O sócio-fundador do Instituto Socioambiental, Márcio Santilli, lembra que o presidente anterior da Funai, Antônio Costa, que também havia sido indicado pelo PSC (mesmo partido de Franklimberg), foi exonerado por razões parecidas, não atender totalmente a interesses políticos. Entre as pressões que ele teria sofrido, estava a tentativa de forçar a nomeação política de coordenadorias da Funai.

 “Não tem presidente da Funai que saia pelos seus defeitos, saem por suas qualidades”, afirma Santilli. “A gente está entendem que foi uma atitude de provocação da bancada ruralista, que o governo topou, que acabou criando esse impasse no pior momento possível para o próprio governo”, avalia.

Ele lembra que o Acampamento Terra Livre, uma grande mobilização com delegações de vários estados brasileiros em Brasília. “Obviamente, essa atitude da Bancada Ruralista e do governo vai repercutir”, prevê o sócio-fundador do ISA.

 

Militarização na Funai

O general Franklimberg Ribeiro de Freitas (de boina) em cerimônia militar (Foto: Sargento Rezende/FAB)

O general Franklimberg Ribeiro de Freitas assumiu a presidência da Funai em maio do ano passado, que é do PSC, sob protestos do movimento indígena. As organizações temiam que a indicação de um general significasse a militarização do órgão.

Na época, a Apib divulgou uma nota de repúdio à nomeação e acusando o governo federal de aparelhar, ou seja, usar para fins políticos e eleitorais, a Funai. 

Agora, após ter passado quase um ano, os índios diminuíram o tom, mas continuam críticos em relação a Franklimberg. Para Dinamam, durante a presidência do general, não houve avanços na garantia dos direitos indígenas, principalmente na demarcação de terras. Além disso, há embates em relação do modelo de desenvolvimento pretendido pela presidência, que contrasta com a visão das organizações indígenas.

“Ele tinha um posicionamento desenvolvimentistas, de que índio tem que seguir o modelo da agricultura capitalista”, crítica Dinamam. “Esse modelo que ele queria, do agronegócio, deixava a gente incomodado. Ele não pensava no desenvolvimento sustentável, mas capitalista”, completa o líder indígena.

Marcos Apurinã lembra que foi um dos críticos da nomeação do general para a Funai. Mas para o indígena, e apesar de ser indicado pelo PSC, partido ligado a igrejas evangélicas, o atual presidente da Funai é uma pessoa que conversa com o movimento indígena.

Apurinã avalia que esse é o pior momento para os índios dos últimos 30 anos. “É um momento em que se reduzem os direitos, não executam as leis e ameaçam as conquistas que tivemos sobre o que nos é mais sagrado, nosso território”, afirma.

Durante a gestão de Franklimberg Freitas o órgão recebeu denúncias de dois supostos massacres de índios isolados no Amazonas, mas não esclareceu o que aconteceu até o momento. Índios de recente contato do rio Xinane estão vivendo em situação vulnerável na periferia de Rio Branco, no Acre, e o órgão também não se pronunciou. Veja aqui.

 

Pressão Ruralista

Pastor Everaldo, presidente do Partido Social Cristão (PSC), em culto com indígenas(Foto: PSC)

A pressão da Frente Parlamentar de Apoio à Agropecuária (FPA) sobre Franklimberg é traduzida em notas do site O Antagonista, que rapidamente reproduziu a notícia divulgada pelo Estadão. Em março, o site já havia afirmado que o general deixaria a presidência do órgão “nos próximos dias”. Em nota anterior, de janeiro, o site afirmava que “mais de 170 lideranças” haviam entregue ao presidente Michel Temer um ofício pedindo a “exoneração  imediata” do general.

Essas informações foram usadas pela Bancada Ruralista como argumento para a exoneração. A Nota da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) cita ainda informações da Comissão Pastoral da Terra (CPT) sobre conflitos no campo e o crescimento da mortalidade infantil entre indígenas para justificar a mudança na Funai.

“Não sabemos se isso é real. Eu não conheço essas 170 lideranças que pedem a exoneração do presidente”, estranha Marcos Apurinã. “Nós gostaríamos de saber quem são essas pessoas, fazer uma lista e ver quem são elas. Porque se essas pessoas estão falando em nome de populações indígenas do Brasil, isso não procede”, completa a liderança indígena.

Nara Baré também questiona a lista citada pelos ruralistas. “Hoje, tem muitos oportunistas aparecendo”, acusa. “Se a carta não partir das nossas organizações, como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a gente não comunga. Porque hoje os próprios ruralistas criam lideranças. Que lideranças são essas, de que território?”, questiona.

De acordo com o site O Indigenista, publicado por servidores da Funai, há uma disputa política entre Franklimberg e Francisco Nunes Ferreira, que estaria agindo em favor de interesses partidários e queria a presidência da Funai. A agência Amazônia Real confirmou que o nome de Ferreira está na lista de filiados do PSDB do Ceará.

O site afirma que o tucano estaria por trás da divulgação de notícias sobre a possível exoneração de Franklimberg e das informações sobre a pressão de ruralistas contra o general, que vinham sendo publicadas pelo site O Antagonista.

Ferreira entrou em atrito também com lideranças do movimento indígena nacional e já foi alvo de pelo menos duas manifestações de repúdio da Apib, em dezembro do ano passado. Em 7 de dezembro, a articulação dos indígenas divulgou uma carta afirmando ele teria se aproveitado do momento em que ocupou interinamente a presidência da Funai para retirar dinheiro de outras diretorias para “para cobrir os custos de um suposto contrato de monitoramento de Terras Indígenas”, conforme o texto.

Segundo a nota, mais de R$ 9 milhões tiveram o destino alterado, sendo que R$ 4 milhões seriam destinados à Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS). Parte dessa verba cobriria a reunião do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (CG / PNGATI), prevista para ocorrer em dezembro.

Dinamam explica que essa reunião era importante, porque seriam discutidos projetos de desenvolvimento sustentável para Terras Indígenas financiados pelo G-7 (Grupo dos 7 países mais ricos do mundo). Com o corte no orçamento, a reunião não aconteceu, o que pode prejudicar a captação de recursos para projetos nas comunidades indígenas.

Em 23 de dezembro, a Apib pediu a “exoneração imediata” de Ferreira, “por proferir mentiras e ataques aos povos indígenas”. Essa segunda nota afirma que Ferreira teria tentado desqualificar a então coordenadora-executiva da Apib, Sônia Guajajara, além da organização Indigenistas Associados (INA) e a Associação Nacional dos Servidores da Funai (Ansef).

 

Reações do movimento

Reunião do general com os Waimiri Atroari (Foto: Priscilla Torres/Funai)

A exoneração de Franklimberg causou mais do que declarações de descontentamento. Em São Félix do Xingu (PA), cerca de mil índios Kayapó protestaram, durante as comemorações do Dia do Índio, contra a exoneração. Para eles, por se tratar do resultado de pressão da Bancada Ruralista, a mudança poderia afetar a demarcação de terras.

No Amazonas, os Waimiri-Atroari também reagiram. Eles estão em meio a um processo de negociação com a Funai e a Eletronorte em que discutem a permissão de estudos ambientais para a construção do trecho do Linhão de Tucuruí, entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR). Em nota, os índios afirmam que a exoneração prejudica as tratativas.

Para o governo de Roraima, o Linhão significa maior segurança energética. O estado ainda está fora do Sistema Interligado Nacional e recebe energia gerada em termelétricas e na hidrelétrica venezuelana de Guri, que não tem conseguido garantir um abastecimento constante.

Mas a Linha de Transmissão, que vai ligar Manaus (AM) a Boa Vista, capital de Roraima, atravessa a Terra Indígena. O licenciamento da obra está suspenso, aguardando um acordo entre responsáveis pela obra e índios para a realização de consultas aos Waimiri-Atroari. Uma reunião estava marcada para a próxima quarta-feira, na Associação Comunidade Waimiri-Atroari.

“Com a notícia da saída do General Franklimberg, entendemos que fica prejudicada a reunião do dia 25, assim como aconteceu na mudança anterior, porque não podemos ter a certeza se o compromisso assumido, relacionado ao Protocolo de Consultas, será ou não mantido pela próxima gestão”, afirma o comunicado assinado pela liderança Mário Parwe Atroari, da Associação Comunidade Waimiri-Atroari.

O comunicado lembra que, em abril do ano passado, os índios foram obrigados a suspender uma reunião com o presidente anterior da Funai devido ao anúncio da exoneração. Depois de vários meses de negociações paradas, conforme o comunicado, os índios receberam Franklimberg e as conversas foram retomadas. “Não havia sentido para nós conversar com quem estava de saída”, diz o texto. Para os índios, a situação se repete agora.

 

 

 

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Feiras de produtos orgânicos de Manaus: saúde, saberes populares, ciência e muitas histórias para contar

Amazônia Real - sex, 20/04/2018 - 17:44

Vem crescendo, nos últimos anos, o interesse da população por alimentos orgânicos e mais saudáveis, porque não contêm substâncias químicas dos agrotóxicos e fertilizantes. A opção por alimentos mais sadios, com produção natural e sustentável, também é motivada pela divulgação de resultados das pesquisas científicas sobre alimentos, evidenciando os danos que certos produtos químicos causam à saúde da população, principalmente quando são cancerígenos.

Em 23 de dezembro de 2003, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Lei no 10.831, que dispõe sobre agricultura orgânica e dá outras providências. No Artigo 1º. dessa lei, “Considera-se sistema orgânico de produção agropecuária todo aquele em que se adotam técnicas específicas, mediante a otimização do uso dos recursos naturais e socioeconômicos disponíveis e o respeito à integridade cultural das comunidades rurais, tendo por objetivo a sustentabilidade econômica e ecológica, a maximização dos benefícios sociais, a minimização da dependência de energia não-renovável, empregando, sempre que possível, métodos culturais, biológicos e mecânicos, em contraposição ao uso de materiais sintéticos, a eliminação do uso de organismos geneticamente modificados e radiações ionizantes, em qualquer fase do processo de produção, processamento, armazenamento, distribuição e comercialização, e a proteção do meio ambiente”.

Nesse sentido, todo produto orgânico deve estar isento de contaminantes. Para tal, a cadeia produtiva dos orgânicos tem uma fiscalização rigorosa nas várias fases de produção, circulação, armazenamento e comercialização dos produtos. A legislação leva em consideração a importância de promover a preservação e o uso saudável do solo, da água e do ar, com o uso de práticas agrícolas naturais. Por isso, estabelece punições e multas rígidas para quem infringir o regulamento, que vão desde a advertência e multa (de até um milhão de reais), até a suspensão da comercialização, do credenciamento, da certificação, da autorização, do registro ou da licença para produção e comercialização, dentre outros procedimentos.

O rigor em relação às normas técnicas para a produção de orgânicos envolve uma grande rede de produtores, técnicos, consumidores e simpatizantes, o que nem sempre é observado na agricultura convencional, que utiliza vários produtos contaminantes e prejudiciais à saúde. Apesar das exigências feitas aos produtores orgânicos – que utilizam um sistema de produção que não faz uso das queimadas, nem de agrotóxicos e adubos químicos – esse sistema de controle é vantajoso, no sentido de que evita o desmatamento de florestas, preservando, também, a saúde do solo, das águas e do ar. Com adubo verde, feito com compostos orgânicos da própria terra e trabalhando em mutirões, os agricultores orgânicos vêm mostrando que vale a pena ter saúde, produzindo e vendendo produtos saudáveis para o consumidor.

A Rede Maniva de Agroecologia – Rema, é formada por agroecologistas, agricultores, consumidores e organizações governamentais e não governamentais e vem, desde 1999, apoiando a implantação das políticas públicas para a agricultura orgânica. De acordo com Elisa Wandelli e outros pesquisadores (2015), as ações dessa rede visam integrar saberes populares com informações científicas, ajudando na construção coletiva dos conhecimentos, por meio de cursos e oficinas, reuniões, assembleias populares, pesquisas participativas e mutirões. Esse apoio veio fortalecer o movimento da produção orgânica no estado, ajudando os agricultores familiares a cumprirem o que está estabelecido na lei, cumprindo com as exigências da estrutura burocrática da fiscalização complexa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa.

Feira de orgânicos do Ministério da Agricultura em Manaus. (Foto: elvira França)

Reunião da Rede Maniva de Agroecologia – Rema (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)

 

 

 

 

 

 

 

As vendas de produtos orgânicos nos espaços das feiras de orgânicos em Manaus é resultado desse trabalho integrado. Ainda que pareça recente, o movimento de produção agrícola orgânica na cidade já ocorre há anos e conta com a participação de pessoas que vêm defendendo a saúde por meio da alimentação sem fertilizantes nem agrotóxicos. Dentre os agricultores familiares produtores, há aqueles que sempre adotaram procedimentos orgânicos e naturais, e jamais fizeram uso de substâncias tóxicas para fertilizar a terra ou para matar insetos. Mas há, também entre eles, aqueles agricultores que iniciaram a produção agrícola fazendo uso de agrotóxicos, influenciados pelas formas convencionais de produção, mas depois abandonaram essa prática. O motivo foi a apresentação de problemas de saúde, ou constatação sobre as consequências danosas dos efeitos tóxicos dos produtos químicos agrícolas entre os membros da família e da comunidade.  

No contato com alguns agricultores das duas feiras de produtos orgânicos de Manaus, foi possível reconstruir parte do histórico desse trabalho em Manaus e os critérios pelos quais os agricultores são avaliados para obter a certificação de produtores orgânicos. Somente os que têm esse certificado podem vender seus produtos nas feiras de orgânicos de Manaus. A primeira e a mais antiga feira, foi criada em 2011, e acontece todos os sábados, a partir das 6 horas, num galpão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa, na rua Maceió no 460. O local também tem outra entrada pela antiga rua Recife, hoje Mário Ipiranga Monteiro, logo após a passarela do shopping Manauara, no bairro de Adrianópolis. A outra feira, que foi iniciada mais recentemente, em setembro de 2017, acontece todas as quintas-feiras, depois das 16 horas, no espaço da Superintendência Regional do Incra, na avenida André Araújo, no 901, bairro Aleixo, próximo às dependências do jornal A Crítica.  

Maria José dos Santos Ferreira (38 anos) é uma das agricultoras que vende seus produtos na feira do Mapa há sete anos. Ela mora no assentamento Água Branca, no bairro Puraquequara, zona Leste de Manaus. O lote, onde mora e faz o plantio, foi obtido com título provisório em 2009, no Instituto Nacional de Reforma Agrária – Incra. Quando a família chegou lá, só havia mato e a família iniciou o plantio de árvores frutíferas como: caju, coco, laranja, limão, açaí, bacaba, ingá, manga, pupunha e mamão. A família também fez uma horta, plantando alface, cebolinha, coentro, salsinha, quiabo e couve. Ainda construiu uma estufa para cultivar hortelã, espinafre e manjericão.

Luana Ferreira e Maria Jose dos Santos Ferreira, mãe e filha trabalham juntas na feira (Foto: Elvira França)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O aprendizado do trabalho na terra iniciou na infância, quando Maria José teve seu aprendizado acompanhando os pais no trabalho da agricultura. Quando se casou com o agricultor maranhense Roberto Fortunato de Oliveira (40), a jovem deu continuidade à produção familiar orgânica. Para evitar o ataque dos insetos nas plantas, ela e o marido fabricavam um produto caseiro com folhas fortes de manjericão, capim-santo e citronela, que eram colhidas, picadas, curtidas na água e depois usado o líquido para fazer pulverização nas folhas. O desafio era manter a estufa sempre limpa dos matos, porque eles que atraíam os gafanhoto, as pacas e as lagartas.

Quando teve início a primeira feira de orgânicos em Manaus, Maria José realizou o sonho de vender seus produtos para um número maior de clientes. Isso aumentou a renda familiar e tornou possível a construção de uma casa de alvenaria, que melhorou a qualidade de vida da sua família. Além disso, o comércio na feira possibilitou o contato com outros agricultores com quem passou a trocar experiências. A feira também possibilitou a formação de uma rede maior de amizades com os consumidores. Diz Maria José: “Aqui não tenho clientes: tenho amigos e eu não consigo me ver sem estar nesta feirinha. Hoje eu trouxe hoje 390 ovos e não tem mais nada!”

Era início da manhã, quando Maria José contou como começou a criar galinhas: primeiro, a família construiu um galinheiro pequeno, experimental, usando os conhecimentos obtidos em cursos realizado no Sebrae. Depois, ela fez curso sobre as boas práticas e compostagem no Museu da Amazônia – Musa, no Centro de Treinamento Amazônico. Contudo, foi depois da realização do curso de capacitação para agroecologia pela Empresa Brasileira de Produção Agrícola – Embrapa, que a família construiu um galinheiro maior e a produção aumentou. Nos dias atuais, ela leva mais de trinta dúzias de ovos para vender na feira. As cartelas com os ovos orgânicos acabam rapidamente, porque a qualidade do produto atrai muitos clientes.

Luana Ferreira de Oliveira (17 anos), é a filha adolescente de Maria José, e está realizando o ensino médio. Ela pretende, no futuro, ingressar no curso universitário de nutrição ou gastronomia para ajudar a família a continuar promovendo a saúde com os alimentos orgânicos. Por enquanto, é ela quem cuida da casa e faz as refeições para os pais que saem cedo de casa para trabalhar com a terra. Aos sábados, ela segue com eles para a feira de orgânicos do MAPA para ajudá-los a vender a produção familiar.

Elza Sotero Pereira (60 anos), também acorda muito cedo para vender na mesma feira de orgânicos. Ela adquiriu os conhecimentos na infância, com o pai que também era agricultor. Quando estava com 11 anos, por ser a filha mais velha, ela assumiu as responsabilidades no cuidado com os irmãos mais novos, depois do falecimento da mãe. Aos 20 anos, engravidou e mudou-se para a casa que o marido havia construído no terreno da casa dos pais dele, que também era agricultor. Depois que o primeiro filho do casal já estava maior, Elza começou a acompanhar o marido no trabalho de plantio. A propriedade ficava na comunidade rural do Catalão, em Iranduba, às margens do baixo Solimões, um pouco antes do fenômeno do encontro das águas desse rio com o rio Negro. Lá, o casal plantava couve, cebolinha, cheiro verde, pimentão, tomate, repolho e feijão de metro. Elza precisou sair de lá com a família depois da grande cheia de 2012, pois seu terreno e a plantação, que ficava às margens do rio Solimões, foram levados para o fundo do rio, devido ao fenômeno das terras caídas.

Elano Pereira de Melo com a mãe Elza Sotero Pereira na banca de orgânicos (Foto: Elvira França)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Durante a época em que vivia no Catalão, quando chegava o período da cheia, o terreno ficava todo inundado com a cheia do Solimões. Nesse período, Elza e o marido pegavam o barco para plantar em terra firme na comunidade de Mirituba, próxima ao lago de Janauari. No início, o plantio era orgânico, mas depois eles foram influenciados pela opinião de outros agricultores que faziam uso de agrotóxicos. Achavam que a produção seria mais eficiente porque o produto matava rapidamente os insetos da plantação. Contudo, logo os problemas começaram a ocorrer: o irmão de Elza, também agricultor, teve um problema na pele e ficou impossibilitado de tocar na terra. O mesmo aconteceu com outro agricultor da comunidade, que foi para Manaus se tratar e trocou a agricultura pelo trabalho como entregador de cerveja. Outro amigo agricultor, com o mesmo problema de saúde, deixou a agricultura para sempre, aposentando-se pelo Instituto Nacional de Previdência Social – INSS.

Os problemas com os agrotóxicos na comunidade do Catalão não param por aí, pois nessa mesma época, outros falecimentos aconteceram, devido à ingestão do produto químico, com o objetivo suicida. Elza conta que um homem fez uso e morreu e um ano depois, sua filha, com 13 anos, fez o mesmo. O motivo da ingestão do agrotóxico nunca ficou elucidado, mas a tragédia deixou cada vez mais evidente que ter o veneno em casa era muito perigoso para as famílias, principalmente quem tinha filhos crianças ou adolescentes. Como Elza havia se acostumado a plantar com agrotóxico, não sabia o que fazer, porque estava dependente desse produto para realizar o plantio, ainda que fosse prejudicial à saúde.

Nesse período, dois estudantes da comunidade – um chamado Gleicon e o outro Exon – ingressaram no ensino técnico da Escola Agrícola Nossa Senhora Rainha dos Apóstolos na Colônia Antônio Aleixo em Manaus. Lá, eles aprenderam novas práticas de agricultura e trouxeram os conhecimentos para a comunidade quando vinham de férias. Começaram a conversar e a convencer os agricultores a mudar o sistema de plantio para um padrão orgânico, que fosse mais sadio, e que prevenisse a ocorrência de doenças e mortes.

Os primeiros que aceitaram fazer a mudança da produção para o sistema orgânico na comunidade do Catalão foram Raimundo Lima, mais conhecido como Doca, e sua cunhada Valda Marina dos Santos Ferreira. Tempos depois, Elza e o marido se integraram à nova prática de cultivo, e o mesmo aconteceu com seus filhos e noras, que já eram adultos e agricultores também. Agora, eles plantam abóbora, couve, jiló, feijão de metro, pepino, quiabo, salsinha, cebolinha, coentro, couve, repolho, rúcula, berinjela, alface e estão começando a cultivar melancia. Elza diz que é muito melhor consumir e vender um produto mais saudável, porque com a agricultura orgânica são evitados gastos com tratamentos de saúde e com a compra de medicamentos. Além disso, a terra também fica mais sadia.

Infelizmente, devido à exposição direta de Elza com os agrotóxicos na lavoura e por ter se alimentado com produtos que continham suas substâncias tóxicas, ela adquiriu diabetes. Mas depois que passou a fazer uso da alimentação alternativa orgânica, sua saúde ficou bem controlada. Ela diz: “Os outros agricultores dizem que os orgânicos não dão sustentabilidade e que o agricultor perde com esse tipo de produção. Tem gente que diz que quem planta orgânicos passa fome, mas eu não passo não! Essa agricultura mudou minha vida para melhor e eu ajudo os outros a terem saúde também. Meus netos, futuramente, continuarão essa proposta e não irão adoecer. […] Essa agricultura melhorou muito a nossa vida, porque a gente tem alimento saudável. É vantajoso, porque a gente se sente feliz de vender o que é saudável. Mas o mercado de orgânicos precisa ser mais divulgado, ampliado, para melhorar a saúde de todos.”

O filho de Elza, Elano Pereira de Melo, 39 anos, começou a plantar aos 14 anos, ajudando o pai na agricultura e levando os produtos para serem vendidos na feira da Manaus Moderna. Atualmente, ele vende seus produtos na feira do Incra, que acontece às quintas-feiras à tarde, mas aos sábados, de madrugada, vai com a mãe para a banca da feira do Ministério da Agricultura. Elza lembra que em 2012, depois da grande cheia e do fenômeno das terras caídas, a família comprou um terreno e mudou-se para o ramal do Pupunhal, em Iranduba. A mudança do sistema de agricultura da área de várzea para a terra firme foi um grande desafio, mas com os conhecimentos obtidos no curso do Instituto de Desenvolvimento da Amazônia – Idam, as dificuldades foram superadas. No curso, diz ela, eles ensinaram a fazer compostagem e biofertilizante composto de leite de gado, urina de vaca, fezes e resto de plantas como cipó-alho, casca de laranja, folhas de ingá etc. A mistura fica fermentando num recipiente durante 40 dias para então ser colocada nas plantas para espantar as pragas.

Elza ainda acrescenta: “Na agroecologia, a gente espanta, mas não mata os animais, porque o que mata eles também mata a natureza e isso a gente não quer. Por isso, tem uns furinhos nas folhas (mostra algumas folhas de couve que estão na banca da feira), porque não tem veneno de matar”. Explica que só pode vender naquela feira porque tem a declaração do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com a Superintendência Federal de Agricultura no Amazonas – SFA/AM e Divisão e Política, Produção e Desenvolvimento Agropecuário – Defag. Mostra o documento para a autora e diz que foram esses órgãos que deram a autorização para ela comercializar seus produtos na feira. Contudo, para vender seus produtos em supermercados, ela precisa ter outra certificação, que está providenciando.  

Essa feira que acontece nas dependências do Ministério da Agricultura também é conhecida como feira da Apoam – Associação de Agricultores Orgânicos do Estado do Amazonas. A sra. Mirian Carvalho de Oliveira (48 anos), preside a associação e está no segundo mandato. Iniciou o primeiro mandato em 2014 e dá maiores explicações sobre o processo de certificação e fiscalização pela qual passam os agricultores para poderem vender seus produtos na feira de orgânicos. Explica que Apoam foi legalizada em outubro de 2010, e que seus fundadores foram o Sr. Raimundo Moura de Carvalho, juntamente com o Sr. Akira Yamashita e a Escola Agrícola. “O fato de a gente ser associado, faz com que a gente tenha a responsabilidade de estar na feira todos os sábados e ninguém pode faltar. Durante a semana, nós plantamos e no sábado tem sempre alguém da família aqui para vender. Aqui, nós somos da agricultura familiar e todos da família trabalham para produzir e vender”.

Há 18 anos, Mirian trabalha com agricultura orgânica, atividade que iniciou quando ainda morava em Autazes, interior do Amazonas. Depois, ela veio morar em Manaus, no bairro do Tarumã Mirim, e há sete anos foi convidada pelo técnico do Ministério da Agricultura para trabalhar na feira. Ela conta como tudo começou: “Eram 20 pessoas, mas nem todos estavam seguindo as regras corretas [do Ministério] e precisaram sair. Os órgãos fiscalizadores vão na terra e analisam os quatro cantos da terra, a água e as plantas: tanto a folha quanto o caule.  É muito rigoroso para entrar aqui e não é qualquer um que pode! Nós, agricultores, também ficamos de olho um no outro. Você tem que dizer com que produto vai trabalhar o ano todo para levar para a feira. Não pode pegar produto do vizinho para vender, porque o cadastro é do seu terreno e o que você vender tem que ser o que você plantar. Por isso, um agricultor fiscaliza o outro, porque senão o Ministério vai em cima de todos. Se um for irregular e a gente não denunciar, acaba com o negócio de todos e isso a gente não quer, porque é daqui que tiramos o pão nosso de cada dia: é disso que nós vivemos”.

Mirian com os feirantes (Foto: Elvira França)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quando é feita a fiscalização pela comissão do Ministério da Agricultura, Mirian se faz presente na equipe como representante da Apoam, por ser a presidente da associação. O tesoureiro também participa e ainda são convidados clientes para fazer parte do grupo de fiscais. Esse sistema que envolve várias pessoas dá segurança ao consumidor e garantia de que o produto que ele compra na feira de orgânicos tem o selo de garantia como sendo verdadeiramente orgânico. “Por isso, as portas das propriedades estão abertas para todos os que quiserem saber como nós trabalhamos”, diz Mirian. Essa forma de controle pela fiscalização e a transparência nos procedimentos do processo de produção é o que assegura a confiabilidade dos produtos vendidos nas feiras de orgânicos de Manaus.

Outra agricultora que vende seus produtos na feira do Ministério da Agricultura e que tem história na Apoam é a sra. Celina Yamashita (78 anos). Ela é filha de imigrantes japoneses e nasceu em Avaré, São Paulo. Veio para o Amazonas na década de 70, quando o marido Akira Yamashita, engenheiro naval, foi chamado para trabalhar num estaleiro de Manaus. Nessa época, Celina não trabalhava fora e gostava muito de jardinagem. O marido tinha uma empresa de metalúrgica e morava na zona urbana da capital e resolveu comprar um sítio. Foi lá que ele começou a plantar laranja, tangerina, mamão e verduras. Celina foi quem iniciou a construção da horta no sítio.

Magnalva Azevedo e Celina Yamashita, esposa de Akira Yamashita (Foto: Elvira França)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A adoção do sistema orgânico por Celina aconteceu depois que Akira adoeceu e os médicos e enfermeiras disseram que ele não poderia mais se alimentar com produtos contaminados com o veneno dos agrotóxicos. Diz ela: “Aí, a gente começou a plantar horta. Ele tinha câncer e até agora está bem e eu também. Foi há 10 anos. A diferença é muito grande: eu não tenho doença nenhuma. Tenho só um problema no pulso porque faço muita força para carregar as coisas”. Celina tem o certificado do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa, que é renovado anualmente. Em sua banca são vendidos: banana verde, alface, tangerina, goiaba, manga, beterraba, limãozinho, laranjinha japonesa e mamão. A fiscalização na propriedade ocorre duas vezes ao ano. Magnalva Sueli Pereira de Azevedo (60 anos), que a auxilia nas vendas, diz: “O pessoal pergunta muito, e eu falo que aqui é tudo certificado e por isso demora para estragar”.

Raimundo Moura de Carvalho (62 anos), é um dos pioneiros do movimento de produção orgânica em Manaus e com ele está o marido de Celina, o sr. Akira Yamashita. Raimundo conta que nasceu no Pará e com 18 anos veio para Manaus e foi trabalhar no comércio. Estava casado há dez anos com Juscely Carvalho (54) anos, quando seu sogro comprou um sítio em Valparaíso, na comunidade do bairro Jorge Teixeira, zona Norte de Manaus. A iniciativa de produzir o próprio alimento orgânico no sítio começou depois dele e da esposa terem constatado que o agricultor, de quem eles compravam as verduras para se alimentar, estava usando veneno nas plantas. A descoberta aconteceu num dia em que foram fazer as compras e sentiram, desde longe, um cheiro estranho e desagradável na propriedade. O agricultor justificou dizendo que estava aplicando “remédio” para as plantas e insetos.

Feira de Orgânicos Raimundo Moura de Carvalho e o filho Diego de Sousa Carvalho (Foto Elvira França)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A esposa de Raimundo trabalhava na Vigilância Sanitária, no setor de Engenharia Sanitária e teve informações de que os produtos daquela zona da cidade estavam apresentando coliformes fecais nas folhas além de doses de veneno acima do limite permitido. Então, ela recomendou que a família parasse de comprar as verduras naquele local. Foi assim que seu marido e seu pai começaram a plantar alguns produtos no sítio, mas eles ainda não tinham conhecimentos técnicos. Inicialmente, produziram coentro, cebolinha e outras verduras para consumo próprio. No entanto, pessoas conhecidas souberam da plantação e ficaram interessadas em comprar os produtos produzidos no sítio, porque eram mais saudáveis. As vendas deram tão certo, que Raimundo deixou o trabalho de vendas para se dedicar exclusivamente à agricultura.

Foi então que Raimundo procurou o Idam para receber orientações sobre plantio orgânico, mas na ocasião eles não davam esse tipo de apoio ao agricultor. Foi quando Raimundo conheceu um rapaz que havia chegado de Minas Gerais, conhecido por Barbosa, que tinha muitos conhecimentos sobre agricultura e os compartilhava voluntariamente com outras pessoas. Algum tempo depois, o rapaz sofreu um acidente de avião e faleceu. Por isso, Raimundo teve que buscar outra alternativa para obter as informações técnicas sobre agricultura orgânica e agroecológica e encontrou o profissional Sílvio Penteado, da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp. Começou a fazer um curso a distância pela internet, e viajava para realizar as provas presencialmente.  

Quando conheceu o Sr. Akira Yamashita, Raimundo começou a trocar experiências com ele sobre agricultura orgânica. Foi assim que ambos ampliaram a produção, trocando conhecimentos técnicos obtidos no curso. Então, começaram a vender seus produtos no estacionamento da Agência de Fomento do Estado do Amazonas – Afeam, próximo à Secretaria de Estado da Fazenda – Sefaz. Nesse local, eles conheceram o sr. André Levi, funcionário do Ministério da Agricultura, que achou que os dois deveriam tornar os produtos mais conhecidos no mercado de Manaus. André Levi deu apoio a ambos para montar uma feira na avenida Torquato Tapajós, na Secretaria de Produção Rural – Sepror, em 2008, durante a realização da Expoagro. Foi durante essa feira que os produtores de hortaliças Raimundo e Akira conheceram vários produtores que vendiam frutas regionais e desse encontro surgiu a proposta de se unirem para criar um movimento de agricultores orgânicos em Manaus.

Primeiramente, foi programada a realização da 1ª Semana de Alimentação Orgânica, em 2009, no Ministério da Agricultura, ocasião em que muitos participantes aderiram ao movimento dos agricultores orgânicos. No ano seguinte, em 2010, foi fundada, oficialmente, a Associação de Agricultores Orgânicos do Estado do Amazonas – a Apoam, com um grupo de 18 produtores. Posteriormente, o grupo chegou a ter 26 associados, mas para vender seus produtos como agricultores familiares, os associados precisavam da declaração do Ministério da Agricultura. Essa declaração é denominada de DAP – Declaração de Aptidão, que é apresentada ao Pronaf – Programa de Financiamento a Agricultores e Produtores Rurais Familiares, que fornece recursos para os agricultores realizarem investimento na estrutura de produção e serviços. Como nem todos tinham o documento de registro como produtores familiares, e como a declaração de que faziam parte do sistema orgânico de produção era obrigatória, a associação sofreu diminuição no número de associados.

Mas Raimundo não desistiu e deu continuidade ao trabalho como presidente da Apoam, captando novos associados, durante os quatro anos de mandato, compondo e ampliando a equipe. No entanto, sentia dificuldade porque os produtores agrícolas estavam muito dependentes dos produtos químicos para aumentar a produção e não queriam se arriscar numa forma mais sadia e sustentável de produzir alimentos. Por isso, muitos continuaram adotando um sistema agrícola convencional, mesmo sabendo que poderia trazer danos à saúde, ao meio ambiente e à vida do consumidor.

Diz Raimundo: “Nosso sistema forma uma cadeia de respeito à natureza e ao homem, principalmente com os lençóis freáticos, porque a agricultura orgânica não polui a terra nem os rios, como faz a agricultura convencional”. Por isso, Raimundo sente-se muito realizado por ter ajudado na criação da Apoam. Hoje, essa associação participa do sistema de credenciamento dos agricultores orgânicos, e compõe a equipe que acompanha a fiscalização, para assegurar a credibilidade dos produtos orgânicos vendidos nas feiras de Manaus. Aos sábados, Raimundo continua vendendo o que produz na feira do Ministério da Agricultura, enquanto que sua esposa Juscely tem outra banca, na qual vende alimentos já processados com produtos orgânicos. Aos sábados, ela serve o café da manhã para quem frequenta a feira, oferecendo: sucos verdes, café orgânico e leite de gergelim ou de arroz, torta de farinha de arroz e batata-doce com recheio de palmito, bolo e pastel vegano com os sabores de couve, espinafre, berinjela e banana.

Juscely Carvalho com o filho e os alimentos orgânicos no café da manhã (Foto: Elvira França)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

São muitas as histórias contadas pelos agricultores orgânicos de Manaus e de alguns municípios da Região Metropolitana. Na feira de quinta-feira, que acontece nas dependências do Incra, encontramos a barraca da sra. Etelvina Mota da Silva (63 anos), que é agricultora desde 2008. Ela fez o curso no Sebrae, e fez questão de apresentar o sr. David Benedito Ribeiro Gonçalves, orientador de projetos de assentamento, à autora. Foi ele quem projetou a feira que funciona nas dependências do Incra. Ele explicou que, inicialmente, a feira era um evento anual, mas os agricultores pediram que fosse mais constante e por isso a partir de 28 de setembro de 2017, a feira se tornou semanal naquele local. Para tal, foi providenciada capacitação dos agricultores, assim como acesso ao crédito e dadas orientações agroecológicas. No início, a feira não seria exclusivamente orgânica, mas depois houve um acordo com a Rede Maniva de Agroecologia e Agricultura Sustentável do Amazonas – Rema, e a feira ficou exclusiva para a venda de produtos orgânicos, acontecendo todas as tardes das quintas-feiras, a partir das 16 horas.   

Etelvina conta que inicialmente plantava apenas para consumo próprio, quando recebeu a visita do representante do Incra que estava em busca de participantes para o projeto. Ela diz: “Nós somos orgânicos e não trabalhamos com agrotóxicos. Umas pessoas que usavam esses produtos para produzir bananas tiveram que sair. Nós próprios fiscalizamos o grupo, porque se um agricultor usar agrotóxico, todos serão penalizados com a suspensão da feira por 30 dias e multa paga para o Ministério da Agricultura. Se houver reincidência, a pessoa será excluída. As pessoas têm que ver que o nosso produto não é bonitão, porque nosso adubo é produzido por nós mesmos, com folhas de embaúba, ingá, cupuaçu, pimenta longa e margaridão”.

Etelvina Silva na Feira de Orgânicos do Incra (Foto: Aberto César Araújo/Amazônia Real)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O esposo de Etelvina, Aldemir dos Santos Silva (62 anos) e a filha Emily da Cunha Mota (16 anos), trabalham com ela na feira. Etelvina tem uma ligação muito forte com a terra, porque é filha de agricultores e veio para Manaus trabalhar no comércio e no Distrito Industrial. Em 2004, quando estava trabalhando na Petrobras, teve um princípio de Acidente Vascular Cerebral – AVC, porque estava com uma veia obstruída e ficou hospitalizada depois da cirurgia e colocação de marcapasso. Sentia muitas dores no corpo e quando voltou ao médico, foi constatado que também estava com câncer no pulmão. Passou um ano fazendo quimioterapia e ia com frequência ao pronto socorro para receber oxigênio. Por isso, a família comprou um lote na zona rural e eles foram morar lá, porque o ar era mais puro.

Etelvina Silva na Feira de Orgânicos do Incra (Foto: Aberto César Araújo/Amazônia Real)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Devido aos problemas de saúde, Etelvina chegou a perder os movimentos das mãos e precisou fazer cirurgia para a síndrome do carpo. Também fez tratamento com um fisioterapeuta por muito tempo para resgatar os movimentos das mãos. Para ajudar no processo de recuperação dos movimentos dos dedos, começou a cavoucar a terra de manhã e de tarde. No segundo mês, começou a sentir diferença. Além disso, fazia movimentos de apertar uma bolinha de borracha e usava bombinha com medicamento para desobstruir o pulmão. Com o passar dos meses, sentiu que não queria apenas cavoucar a terra e por isso decidiu começar a plantar hortaliças, batatas, macaxeira, mamão, tomate etc. Foi assim que teve origem a sua produção agrícola familiar e orgânica.  

Hoje, Etelvina vende seus produtos aos sábados pela manhã, na feira de Rio Preto da Eva, e às quintas-feiras à tarde vem para Manaus vender o que produz na feira do Incra. As folhas que não são comercializadas são utilizadas para alimentar as galinhas e ela usa as fezes das galinhas para fertilizar a horta e o pomar. Lembra-se de que antes usava veneno na agricultura, mas depois da doença passou a se dedicar à produção de orgânicos porque são mais saudáveis. Para manter a saúde, não come mais em restaurante, porque não sabe a procedência dos alimentos crus. Em sua casa, no entanto, come de tudo que é produzido na propriedade.

Devido ao dinamismo no trabalho com a agricultura, Etelvina se tornou diretora do Sindicato de Agricultores Rurais do Amazonas. Ela diz: “Eu me sinto realizada de estar ajudando outras pessoas, que ainda não desenvolveram seu trabalho, seus projetos. Hoje, nós sabemos que o alimento é em primeiro lugar, porque ninguém come dinheiro. Muitas vezes, por ser mulher e estar na frente das políticas públicas, como eu sou diretora do sindicato e conselheira do Conselho de Saúde do Rio Preto da Eva e coordenadora dessa feira da cidade, às vezes diziam: ‘Hoje as mulheres querem tomar conta de tudo!’. Nós, as mulheres, temos que nos valorizar e defender os mesmos direitos dos homens, porque às vezes trabalhamos até mais do que eles. Quem me incentivou muito foram os cursos que fizemos na comunidade e a orientadora dizia para a gente não abaixar a cabeça, mas querer o melhor para cada um. O Sindicato Rural também foi muito legal de me incentivar para eu fazer o papel de levar, trazer e ajudar outras pessoas a participar. Eu viajo representando o município para lutar pelo direito do título de terra para as agricultores. Só quem tem a posse da terra pode conseguir investimentos maiores de mais de R$ 20.000,00, que é para a agricultura familiar”.

Pedro Biondo, gerente da feira do INCRA e dos eventos, ressalta a importância da divulgação e do aumento na logística de transporte para trazer pessoas que produzem em áreas de difícil acesso para vender seus produtos na feira. Segundo ele, há locais em que somente um carro com tração nas rodas pode passar para fazer o transporte dos produtos orgânicos. Há agricultores de Purupuru, do Careiro da Várzea, do Tarumã Mirim que gostariam de participar, mas ainda enfrentam a dificuldade de transporte de seus produtos, porque mesmo quando conseguem o carro, fica faltando o combustível. “A gente faz o que pode para ajudá-los”.

Pedro Biondo, gerente da feira do Incra (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O que se constata nessas feiras é que várias pessoas que têm um estilo de vida mais alternativo e natural gostam de fazer compras de produtos orgânicos.  Nas feiras de orgânicos, o contato com o produtor é direto e os produtos são fresquinhos, porque foram colhidos recentemente, tendo maior tempo de duração. Acácia Neves, da assessoria de comunicação da Superintendência Regional do Incra, diz que a feira de orgânicos promove o consumo consciente para um modo de vida mais sustentável. Nelas, o consumidor tem a oportunidade de degustar alimentos com ingredientes orgânicos, num ambiente favorável à conversa e troca de experiências. Informa que atualmente há 70 agricultores familiares que são acompanhados pela Rede Maniva de Agroecologia – Rema, que envolve os agricultores produtores de “frutas regionais, tubérculos, hortaliças, peixes, artesanato e plantas alimentícias não convencionais, dentre outros”. Com o aumento do apoio governamental, todos esperam que aumentem as feiras em Manaus e que sejam criadas outras feiras em mais municípios do Amazonas, levando mais saúde e qualidade de vida à população.

 

 

 

  • Feira de Orgânicos do Incra (Foto: Aberto César Araújo/Amazônia Real)
  • Feira de Orgânicos do Incra (Foto: Aberto César Araújo/Amazônia Real)
  • Feira de Orgânicos do Incra (Foto: Aberto César Araújo/Amazônia Real)
  • Feira de Orgânicos do Incra (Foto: Aberto César Araújo/Amazônia Real)
  • Feira de Orgânicos do Incra (Foto: Aberto César Araújo/Amazônia Real)
  • Feira de Orgânicos do Incra (Foto: Aberto César Araújo/Amazônia Real)
  • Feira de Orgânicos do Incra (Foto: Aberto César Araújo/Amazônia Real)
  • Feira de Orgânicos do Incra (Foto: Aberto César Araújo/Amazônia Real)
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Dias das Feiras de Orgânicos em Manaus

Sábados – Feira da Opoam  

Local: sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA

Endereço: Rua Maceió no 460, ou entrada pela rua Mário Ipiranga Monteiro (antiga rua Recife) logo após a passarela do shopping Manauara, bairro de Adrianópolis.

Horário: Das 6 horas até às 11:00.

 

Quinta-feira – Feira do Incra

Endereço: Avenida André Araújo, no 901, bairro Aleixo, próximo às dependências do jornal A Crítica. 

Horário: Das 16:00 às 19 horas.

 

Fontes de consulta:

BRASIL. Presidência da República; Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei No.10.831, de 23 de dezembro de 2003. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10831.htm> Acesso em: 14/03/2018.

INCRA, Assessoria de Comunicação. Mais uma feira de produtos orgânicos na cidade de Manaus. Disponível em: <http://incra.gov.br/noticias/manaus-am-tem-feira-de-produtos-organicos-na-sede-do-incra. Acesso em março de 2018.

INCRA, Assessoria de Comunicação. Nova feira de produtos orgânicos será inaugurada dia 28 e mobiliza agricultores e consumidores em Manaus. Disponível em: <http://idam.am.gov.br/nova-feira-de-produtos-organicos-sera-inaugurada-dia-28-e-mobiliza-agricultores-e-consumidores-em-manaus/> Acesso em: março de 2018.

OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras. AM: amazonenses criam instituição para certificar a qualidade dos produtos orgânicos. Disponível em: <http://www.paginarural.com.br/noticia/161519/amazonenses-criam-instituicao-para-certificar-a-qualidade-dos-produtos-organicos> Acesso em: 14 de março de 2018.

WANDELLI, Elisa et al. A experiência da Rede Maniva de Agroecologia do Amazonas (REMA) em transformar os laboriosos procedimentos estabelecidos pela legislação brasileira de orgânicos em mobilização social promotora da agroecológica. Apresentação no IX Congresso Brasileiro de Agroecologia e IV Seminário Estadual de Agroecologia. Belém – Pará: Cadernos de Agroecologia, vol. 10 no 3, outubro de 2015.

______ et al. Construção coletiva de conhecimentos e manejos agroecológicos promotores da saúde do solo amazônida. Apresentação no IX Congresso Brasileiro de Agroecologia e IV Seminário Estadual de Agroecologia. Belém – Pará. Cadernos de Agroecologia, vol. 10 no 3, outubro de 2015.

 

 

 

Elvira Eliza França é mestre em Educação pela UNICAMP, especialista em Programação Neurolinguística pelo NLP Comprehensive dos EUA e graduada em Comunicação pela Universidade de Mogi das Cruzes (SP).  É autora dos livros: “Crenças que promovem a saúde: mapas da intuição e da linguagem de curas não-convencionais em Manaus, Amazonas” editado pela Valer e Secretaria de Cultura e Turismo do Amazonas (2002); “Corporeidade, linguagem e consciência: escrita para a transformação interior” (1995), “Dimensões interiores da escrita: a voz da criança interior” (1993), “Do silêncio à palavra: uma proposta para o ensino da filosofia da educação” (1988) e “Filosofia da educação: posse da palavra” (1984), publicados pela Editora Unijuí (RS).

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Em meio ao maior ataque aos direitos indígenas dos últimos 30 anos, ATL começa nesta segunda (23)

Instituto Socioambiental - sex, 20/04/2018 - 14:32

Com o tema “Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena – Pela garantia dos direitos originários dos nossos povos”, a 15ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) terá início nesta segunda (23), no Memorial dos Povos Indígenas, no Eixo Monumental Oeste, Praça do Buriti (em frente ao Memorial JK), em Brasília

Acampamento Terra Livre 2018Mobilização Nacional Indígena 2018Direitos Indígenas

Maloca de Itacoatiara Mirim é reinaugurada no dia do Índio

Instituto Socioambiental - sex, 20/04/2018 - 11:37

População de São Gabriel da Cachoeira (AM) comemora a reabertura de importante centro de resistência cultural indígena na cidade

Maloca de ItacoatiaraSão Gabriel da CachoeiraAlto Rio NegroBlog do Rio Negro

Pará supera Minas. E daí?

Amazônia Real - qui, 19/04/2018 - 18:50

Em 1966, ao incrementar o investimento público em projetos agropecuários de grande porte, o governo federal jogou a última pá de cal no modelo de desenvolvimento autônomo da Amazônia, que a encarava como se ela fosse um país dentro do Brasil.

Seu isolamento físico do restante do território nacional (do qual ocupava dois terços) funcionava como uma barreira alfandegária. A região iria se desenvolver substituindo suas importações, passando a produzi-las internamente, se industrializando.

Em 1975, o governo mais tecnocrata do regime militar, chefiado pelo general Ernesto Geisel (que fora presidente da Petrobrás), definiu a nova vocação da Amazônia: tornar-se fronteira mundial, capaz de produzir mercadorias de larga aceitação no mercado internacional. Viraria uma usina de dólares.

O principal produto seriam os minérios, que começaram a ser mapeados em detalhe pelo maior levantamento de recursos naturais até então executado no Brasil, o Projeto Radam. Em 1975, a pauta regional de exportação não ia além de 300 milhões de dólares, composta por madeira, pimenta do reino, juta e riquezas típicas da fase de extrativismo vegetal. Frutos e sementes da floresta eram coletados na mata, sem alteração da fisionomia amazônica.

A diretriz, fixada no II Plano de Desenvolvimento da Amazônia (1975-79) se manteve, a despeito do fim da ditadura, em 1985. E não foi alterada (pelo contrário: foi reforçada) nos oito anos da social democracia de Fernando Henrique Cardoso e no populismo alegadamente redistributivista de Lula e Dilma. Incólume se encontra até hoje, sob Michel Temer.

Os resultados desse modelo são um sucesso, segundo os seus propósitos: a Amazônia se tornou uma província planetária, uma colônia de matérias primas ao velho estilo, apenas maquiado pela retórica da globalização.

No ano passado, os minérios foram responsáveis por quase 90% das exportações do Pará, o 5º maior exportador brasileiro. Foram 12,6 bilhões de dólares em um total de US$ 14,5 bilhões (algo em torno de 50 bilhões de reais).

O desempenho do Pará no ano passado pôs fim à liderança tradicional de Minas Gerais, ao menos quanto à exportação. A receita mineral de exportação de Minas Gerais foi de 11,6 bilhões de dólares, US$ 1 bilhão a menos do que no Pará, que, 40 anos atrás, só produzia pequeno volume de minérios, sobretudo o ouro, através de garimpos, em atividade predominantemente ilegal, com nenhuma expressão internacional.

Dos US$ 12,6 bilhões de receita mineral do Pará (que exportou um total de US$14,5 bilhões), US$ 7,8 bilhões resultaram da venda de 123 milhões de toneladas de minério de ferro, sendo US$ 5 bilhões enviados para a China. Um perfil bem parecido ao de Minas, que obteve US$ 8,9 bilhões com o minério de ferro, sendo US$ 7,3 bilhões para a China.

Os valores, que soam grandiloquentes, se enfraquecem quando se apura o imposto pago. O recolhimento de ICMS pela mineração no Pará correspondeu a apenas 5% da receita desse tributo, que é a principal fonte de receita estadual. A compensação financeira pela extração de minério, a CFEM, ficou em 607 milhões de reais.

Esse modelo, por ser francamente colonial, vai cristalizar relações de troca desfavoráveis à Amazônia e torná-la perigosamente dependente da China e de um seleto grupo de países que compram as matérias primas da região. O extrativismo vegetal do passado foi substituído por um extrativismo mineral hegemônico, com pesadas aplicações de tecnologia e capital, além de influência cada vez maior sobre o governo e a sociedade.

Talvez por isso, até mesmo as universidades, centros organizados do saber, ainda não se deram conta da mudança histórica. Continuam a tratar do ciclo da borracha, 50 anos que chegaram ao fim dramaticamente em 1912, sem perceber que o ciclo dos minérios, iniciado nos anos 1950 com a exploração das ricas jazidas de manganês do Amapá (já exauridas) se tornou mais duradouro – e feroz.

Um brasileiro ilustre e clarividente, Euclides da Cunha, percebeu, no alvorecer do século XX, que o sistema que pouco depois entraria em colapso e desapareceria, centrado na superexploração da mão de obra de tal forma, acabando por escravizá-la, gerava as causas do seu fim.

O seringueiro, extraindo látex da seringueira, era o único trabalhador que, quanto mais trabalhava, mais se escravizava, expandindo seu débito junto ao dono do seringal, o seringalista, que lhe fornecia os instrumentos de produção, a preços extorsivos, enquanto comprava a borracha a preços rebaixados. Sem poder fechar a conta, o trabalhador fugia. Morria na maioria das vezes, de morte natural na selva ou executado pelos capangas da propriedade.

O processo agora não é mais individual: é coletivo. O Pará, o 3º Estado que mais divisas proporciona ao Brasil, pelo saldo líquido extremamente favorável do seu comércio interior, se frustra nesse processo colonial (como toda Amazônia) chamado de desenvolvimento rabo de cavalo: quanto mais cresce, mais para baixo segue.

 

A foto que ilustra este artigo é da Mineração Carajás (Foto: Daniel Beltra/Greenpeace)

 

 

Lúcio Flávio Pinto é jornalista desde 1966. Sociólogo formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1973. Editor do Jornal Pessoal, publicação alternativa que circula em Belém (PA) desde 1987. Autor de mais de 20 livros sobre a Amazônia, entre eles, Guerra Amazônica, Jornalismo na linha de tiro e Contra o Poder. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace. Em 2005 recebeu o prêmio anual do Comittee for Jornalists Protection (CPJ), em Nova York, pela defesa da Amazônia e dos direitos humanos. Lúcio Flávio é o único jornalista brasileiro eleito entre os 100 heróis da liberdade de imprensa, pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras em 2014. Leia mais aqui. Veja outros artigos do autor

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“Nenhuma área dos índios Guarani Kaiowá corre risco de despejo”, diz MPF

Amazônia Real - qui, 19/04/2018 - 13:42

O entendimento do órgão ministerial tem como base a liminar da ministra Cármen Lúcia. Ela suspendeu ações no Mato Grosso do Sul. A decisão não deverá ser contrariada nas instâncias de primeiro e segundo graus (Foto: Ana Mendes/Amazônia Real)

 

Depois que a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a reintegração de posse pela Polícia Federal em fazendas retomadas pelos índios Guarani Kaiowá, chamadas de Tekohas (território tradicional) Jeroky Guasu e Guapo´y Guasu, o entendimento do Ministério Público Federal é o de que qualquer ação do tipo está suspensa, inclusive no Tekoha Pindorock, que fica dentro da Terra Indígena Amambaipeguá 1, em Caarapó, no Mato Grosso do Sul. 

“No momento nenhuma área em Caarapó corre risco iminente de desapropriação”, disse o MPF à agência Amazônia Real.

Nas decisões liminares, a ministra Cármen Lúcia levou em consideração para suspender reintegrações, sobretudo, o alto risco de confronto entre os indígenas e agentes da Polícia Federal no momento de se cumprir os mandados. As liminares atenderam a um recurso da Fundação Nacional do Índio (Funai), impedindo os despejos no dia 9 de abril.

No dia seguinte (10), quando os Guarani Kaiowá já estavam desmobilizando uma vigília contra as reintegrações dos Tekohas Jeroky Guasu e Guapo´y Guasu, veio uma informação de que um novo despejo seria realizado pela PF na retomada Pindoroky. A área fica dentro do território identificado Amambaipeguá 1, em processo de demarcação pela Funai.

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria-Regional Federal da 3ª. Região, esclareceu à reportagem que no dia 9 de abril o órgão foi intimada de que um acórdão (do Agravo de Instrumento nº 0008932-98.2013.4.03.0000) interposto pela Funai contra a decisão de reintegração de posse (processo nº 0000646-70.2013.4.03.6002) no Tekoha Pindoroky foi negado, por maioria dos votos, no Tribunal Regional Federal da 3a. Região. A decisão favorecia o fazendeiro Orlandino Gonçalves, proprietário da Fazenda Santa Helena, mas não havia saído do tribunal uma determinação para o despejo dos indígenas.

Em resposta à reportagem, a AGU disse que está analisando a situação jurídica e fática do caso para decidir as medidas que serão eventualmente tomadas.

A Polícia Federal não chegou a notificar os indígenas de Pindoroky e enviou um comunicado à agência Amazônia Real dizendo que “por determinação judicial, as ações de reintegração de posse foram suspensas”. A reportagem apurou que no âmbito jurídico há um entendimento de que nenhum magistrado vai contrariar a decisão de Cármen Lúcia, nem no STF por enquanto.

Na decisão que suspendeu os despejos nos Tekohas Jeroky Guasu e Guapo´y Guasu, a ministra diz que a tese defendida pelos magistrados da primeira (Justiça Federal do MS) e segunda instâncias (TRF-3) de que a intermediação da Funai reduziria os impactos (da ação de despejo) não se sustenta. Para ela, “não traduz solução satisfatória” a atuação do órgão indigenista para convencer os Guarani Kaiowá a deixar as áreas retomadas sem resistência. Para a ministra, caso assim agisse, a Funai estaria indo contra seus princípios constitucionais de defender a população indígena brasileira.

“A Fundação Nacional do Índio tem o dever de preservar os interesses dos indígenas, não se podendo permitir comportamento que, deliberadamente, expusesse à risco a integridade física e cultural de seus tutelados”, diz a ministra numa das liminares.  

A presidente do STF lembrou o histórico de conflitos entre índios e não-índios no Mato Grosso do Sul. O estado é o campeão no número de morte de indígenas no país, sendo o conflito fundiário a principal razão para essa triste estatística.

Cármen Lúcia declarou que a disposição dos Guarani Kaiowá de resistir na luta por suas terras descartaria qualquer possibilidade de saída pacífica. Ela citou o caso de uma reunião convocada pela Polícia Federal em Dourados para tratar as estratégias para cumprir os mandados de reintegração, na qual os indígenas não compareceram.

Para ela, a ausência seria um claro sinal de que eles estão dispostos a resistir. A presidente do STF levou em conta o argumento apresentado pela Funai de que a reintegração com uso da força colocaria em risco não somente a integridade dos índios, como dos policiais envolvidos.

“O contexto parece demonstrar risco de acirramento dos ânimos das partes em conflito e consequente agravamento do quadro de violência na região, o que me conduz a reconhecer a plausibilidade do alegado risco à ordem e à segurança pública”, escreveu a ministra.

De acordo com a presidente do STF, há “grave risco de perda de vidas humanas de lado a lado do conflito se não se encontrar forma de evitar a execução forçada da ordem judicial de reintegração de posse”.

“Os fatos noticiados nos autos e nos boletins de ocorrência policial que instruem a presente medida de contracautela fornecem a dimensão e a gravidade do conflito fundiário havido no Mato Grosso do Sul e que tem ceifado a vida de índios e não-índios ao longo destes últimos anos”, ressalta a presidente do Supremo.

Na avaliação da ministra, o uso da força policial neste caso se constituiria em mais um “elemento desestabilizador da questão social, colocando em risco a segurança de todos”.

 

Uma morte, uma retomada

Terra Indígena Guyraroká no Mato Grosso do Sul (Foto: Ana Mendes/Amazônia Real)

O processo de disputa das terras da retomada Pindoroky e o fazendeiro Orlandino Gonçalves, que alega que é proprietário da fazenda Santa Helena há 4o anos, tramita desde o ano de 2013 com ações e contra-ações na Justiça Federal em Dourados, com repercussão na segunda instância, isto é, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Em novembro de 2017 a 1a. Vara da Justiça Federam em Dourados decidiu manter a desapropriação da área ocupada pelos Guarani Kaiowá, mas condicionou a execução da medida a um julgamento da Turma do TRF da 3ª Região, mantendo o cumprimento sobrestado. Assim, enquanto todos os desembargadores não julgassem a ação, as desapropriações não podem ocorrer, segundo esclareceu o MPF.

Diz a sentença: “Diante do exposto, é parcialmente procedente a demanda para conceder às autoras a reintegração de posse sobre o a desocupação do parte do imóvel denominado Fazenda Santa Helena, localizado no Distrito de Nova América, município de Caarapó (MS), inscrito no Registro de Imóveis sob as matrículas nº 02.522 e 12.531, resolvendo o mérito do processo, na forma do art. 487, I do CPC”.

E continua: “Os integrantes da Comunidade Indígena ocupantes do imóvel serão intimados na pessoa do Procurador Federal da Funai. Condeno as rés ao pagamento de honorários de sucumbência fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, segundo os critérios elencados no artigo 85, 2º e 3º, inciso I, c/c art. 87, 2º, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Cientifique-se o Ministério Público Federal. O cumprimento da presente fica sobrestado à revisão pelo Tribunal. R. I. Oportunamente, arquivem-se os autos”.

Este é mais um conflito entre os Guarani Kaiowá e fazendeiros do Mato Grosso do Sul que explodiu um mês depois que a Fundação Nacional do Índio (Funai) reconheceu o território da TI Dourados-Amambaipeguá 1, com 55.590 hectares, em 12 de maio de 2016.

Terra Indígena Guyraroká no Mato Grosso do Sul (Foto: Ana Mendes/Amazônia Real)

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) assinou o decreto de identificação do território antes de ser afastada do cargo no processo de impeachment do Senado Federal, assumindo o vice, Michel Temer (MDB), como presidente do Brasil.  

Quase um mês depois da decisão de Dilma, em 6 de junho de 2016, num ataque com armas de fogo de fazendeiros e pistoleiros contra os índios da retomada da fazenda Yvu, que fica nos limites da aldeia Tei’y Kue, matou o agente de saúde Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza, de 26 anos. Os seis fazendeiros acusados pelo crime respondem o processo em liberdade.

Como presidente, Michel Temer aprovou, em 19 de julho de 2017, um parecer da AGU determinando que os territórios indígenas do país sejam demarcados adotando a tese do marco temporal do STF, em 2009. A tese estabeleceu 19 restrições ao julgar a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. As restrições dizem que os povos indígenas têm direito à posse de seus territórios tradicionais, desde que a comunidade esteja ocupando efetivamente o local até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. O parecer paralisou os processos de demarcação em andamento na Fundação Nacional do Índio (Funai).

Na decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, ela não citou o marco temporal ao suspendeu as retomadas dos Guarani Kaiowá. Ela explicou que a questão jurídica examinada na região não é nova no STF e destacou o andamento da demarcação da terra e o “o clima de extrema conflagração” decorrente do conflito fundiário em Mato Grosso do Sul, especialmente na região de Caarapó.

“As decisões que a reintegração de posse dos imóveis em questão, aliada ao estágio avançado do processo de identificação e delimitação da Terra Indígena Dourados Amambaipeguá 1, cujo relatório de antropológico foi aprovado pelo presidente da Funai e publicado no Diário Oficial da União, pode se traduzir em elemento encorajador da resistência pelos indígenas, potencializando o clima de hostilidade e possibilitando o uso da força para o cumprimento da ordem judicial, do que poderiam redundar consequências socialmente graves e inaceitáveis”, afirmou a presidente do STF ao deferir medida liminar nas duas ações dos Tekohas Tekohas Jeroky Guasu e Guapo´y Guasu.

 

O valor tradicional da terra

A luta dos Guarani Kaiowá na Terra Indígena Guyraroká no Mato Grosso do Sul (Ana Mendes/Amazônia Real)

Para os Guarani Kaiowá, Tekoha é onde se reproduz culturalmente o povo. Pequenas plantações, caça, pesca e Casa de Reza são alguns dos detalhes sonhados por esse povo quando ocupam as terras. Eles dizem que o sonho está distante sem a demarcação da Terra Indígena Dourados-Amambaipeguá 1, da qual pediram oficialmente à Fundação Nacional do Índio (Funai), em 2008. Sem a definição do processo de demarcação, hoje de sete a oito mil indígenas vivem espremidos em porções que somam 3,5 mil hectares de terra. Alguns Tekohas estão em limites ou sobrepostos em mais de 80 fazendas de monoculturas, a maioria de soja. Sem espaço para sobreviver, muitos indígenas cometem o suicídios, cada vez mais recorrentes na região do Mato Grosso do Sul.

Os indígenas afirmam que o Tekoha Pindoroky é um território sagrado onde estão enterrados antepassados. Na área está sepultado também o corpo de Denilson Quevedo Barbosa, assassinado em conflito aos 15 anos, no dia 18 de fevereiro de 2013, pelo fazendeiro Orlandino Gonçalves, que é réu confesso, e reivindica o território como de sua propriedade.

Meses após a morte de Denilson, em 12 de abril de 2013, a juíza Raquel Domingues do Amaral, da Justiça Federal de Dourados (MS) expediu a ordem de despejo dos indígenas do Tekoha Pindoroky, medida que favoreceu o fazendeiro.

“Essa ordem de despejo foi a ordem de genocídio oficial e mais violências formais da Justiça Federal de Dourados contra as nossas vidas Guarani Kaiowá”, disse os indígenas em carta em 2013.

Na segunda-feira (16), conforme notícia do jornal Correio do Estado, o fazendeiro Orlandino Carneiro Gonçalves, 61, não responde mais pelo crime de homicídio doloso contra Denilson. A juíza Cristiane Aparecida Biberg de Oliveira entendeu que o autor não teve objetivo de matar, apesar de ter confessado o disparo. A sentença diz que “[o réu] …admitiu que efetuou os disparos de arma de fogo que atingiu a vítima (…) [e diz a testemunha que] estava no local do crime juntamente com a vítima quando ambos pescavam no rio, quando então os cachorros latiram e o réu saiu efetuando os disparos”. Com a decisão, o fazendeiro deve responder por homicídio culposo.

A Amazônia Real teve acesso ao relatório técnico sobre a ocupação indígena dos Guarani Kaiowá na Fazenda Santa Helena, em 11 de abril de 2013. A Nota Técnica da Funai diz o seguinte:

“Os levantamentos e estudos de campo realizados pelo Grupo Técnico de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Dourados- Amambaipeguá 1, os dados históricos e antropológicos indicam que a área reocupada pelos indígenas fazia parte do território de ocupação tradicional da comunidade de Pindoroky, cuja tradição seria “broto do coqueiro pindó”, palmeira considerada sagrada na mitologia dos Kaiowá. Pindoroky seria assim o nome de batismo ou nome sagrado da comunidade, prática comum entre os Kaiowá.

Após a reocupação da Fazenda Santa Helena os indígenas procuraram coordenador do GT e relataram que a decisão da reocupação se deu por iniciativa dos próprios indígenas. Afirmaram que a decisão radical foi devido ao fato de um dos membros da comunidade (Denilson Barbosa) ter sido atingido com disparo letal de arma de fogo (o fazendeiro Orlandino Gonçalves é réu confesso no processo judicial), o que teria ocorrido no interior do referido imóvel. Relataram que na noite anterior ao ocorrido, um grupo de três indígenas realizava pescaria noturna no referido imóvel, quando um deles foi alvejado e os outros dois conseguiram fugir e retornar a reserva de Caarapó. Ainda na madrugada a notícia teria se espalhado pela comunidade que se mobilizou para sair em busca do indígena baleado.

O indígena baleado foi encontrado morto e isto teria motivado a decisão de retornarem ao imóvel onde teria ocorrido o fato para enterrar o indígena morto no local, sendo que tais fatos são objeto de investigação policial, que apurará os fatos com a devida precisão.

(….)

A ocupação tradicional e expropriação do território de Pindoroky

No início do século XX a comunidade de Pindoroky ocupava a área do imóvel ao qual retornou, bem como suas imediações. Com a demarcação da reserva de Caarapó, em 1924, também denominada de Tey´i Kue ou Posto Indígena José Bonifácio, iniciou-se o processo de recolhimento dos indígenas que viviam em várias comunidades da região. Esse foi o caso das famílias que viviam em Pindoroky, paulatinamente constrangidas a abandonarem seu sítio original e a se recolherem na reserva de Caarapó. Tal recolhimento não foi suficiente para anular o sentimento de identificação com o local, nem apagou o sentimento de pertencimento a uma comunidade Kaiowá específica. Sempre que possível regressavam ao local ocupado pelas fazendas, seja na condição de trabalhadores volantes ou em expedições consentidas ou clandestinas de caça, coleta e pesca.

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Conclusão

As pesquisas de campo, documental e bibliográfica, identificaram elementos comprobatórios de ocupação tradicional indígena Kaiowá, na área ocupada pelo imóvel denominada Fazenda Santa Helena e seu entorno, território denominado pelos Kaiowá como Tekoha Pindoroky. Tais elementos serão consignados no Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação – RCID, em face de finalização pelo Grupo Técnico Dourados- Amambaipeguá 1. Os dados antropológicos e históricos, reunidos até o momento, permitem afirmar que a área reocupada pelos indígenas se constitui como terra de ocupação tradicional indígena e será incluída na proposta encaminhada pelo Grupo Técnico para posterior avaliação nas instâncias competentes da Funai.”

Guarani Kaiowá na Terra Indígena Guyraroká no Mato Grosso do Sul (Foto: Ana Mendes/Amazônia Real)

 

 

 

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Com pior desempenho em demarcações desde 1985, Temer tem quatro Terras Indígenas para homologar

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Michel Temer