Carta de Princípios para o Processo de Formação da Rede Rio Negro

Versão de 30 de julho de 2006, São Gabriel da Cachoeira, AM

Considerando que o rio Negro é um dos principais formadores do Rio Amazonas, com uma extensão de 1.750 km e área de 700 mil km2, composto por afluentes advindos de territórios da Colômbia, Venezuela, Guiana e Brasil, onde está a sua maior porção.
Considerando que na bacia rio Negro existe uma grande diversidade de paisagens, compostas por uma variedade de solos, relevos e tipos vegetacionais que abrigam uma enorme diversidade de espécies animais e vegetais, incluindo várias espécies endêmicas. Podendo se encontrar florestas de terra-firme, campinas e campinaranas, chavascais, florestas de igapó, campos de dunas e ainda savanas e campos de altitude, como as áreas que podem ser vistas na região da Serra do Aracá e Pico da Neblina.
Considerando também que existe no rio Negro uma diversidade cultural de proporções superlativas, apenas na porção brasileira da bacia, estão povos indígenas de 22 etnias que falam idiomas pertencentes a quatro famílias lingüísticas distintas, Aruak, Maku, Tukano e Yanomami. Além disso, na bacia, existem também povoações de ribeirinhos e populações urbanas, como as cidades de Manaus e Boa Vista, capitais do Amazonas e Roraima, respectivamente.
Considerando que esta imensa riqueza e diversidade biológica e sócio-cultural da bacia do Rio Negro são determinantes para o estabelecimento de um modelo de desenvolvimento baseado na sustentabilidade socioambiental.
Considerando a importância da integração de conhecimentos e ações para uma gestão adequada da bacia, e a necessidade de promover a cooperação entre grupos com interesse comum, potencializando os esforços individuais e institucionais por meio do trabalho conjunto.
Considerando o princípio da precaução, consagrado na Convenção sobre a Diversidade Biológica, segundo o qual quando uma atividade representa ameaças de danos ao meio-ambiente ou à saúde humana, medidas de precaução devem ser tomadas, mesmo se algumas relações de causa e efeito não forem plenamente estabelecidas cientificamente.
Considerando a oportunidade de promover atividades de conservação e uso sustentável da biodiversidade em detrimento de atividades predatórias, ilícitas, e de alto impacto socioambiental, uma vez que trata-se de uma região onde os efeitos negativos das atividades predatórias ainda não comprometem a riqueza e a integridade social e biológica.
As organizações signatárias, comprometidas com uma atuação integrada, baseada nos princípios da ética, da participação, da transparência, e do respeito à autonomia institucional e aos valores culturais, instituem a Rede Rio Negro.
A Rede Rio Negro, sem vinculação político-partidária nem distinção de credo, raça, etnia, classe, orientação sexual e gênero, baseia-se no compromisso com a geração e difusão da informação, reconhecendo os conhecimentos tradicionais associados aos usos da biodiversidade.